sessao nº 13

CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 18 de maio de 2004.
Ao décimo oitavo dia do mês de maio de dois mil e quatro, na Sala das Sessõesç€
Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, re
Sessão Ordinária os membros da Câmara Municipal. Ausentes os Vereadore:
Sessão solicitando que o Vereador Aldomir proferisse a seguinte Passagem Bíblica: Salmo
143, versículos 9 a 10. Informes da Presidência. Iniciado o Expediente: I — Projeto de Lei Nº
010/2004, do Executivo Municipal, autorizando o Chefe do Executivo Municipal a celebrar
contrato de cessão de uso do matadouro municipal e dá outras providências; II — Projeto de
Lei Nº 011/2004, do Vereador José Jailmo, instituindo o dia do vaqueiro. Os Vereadores Jai,
Pedro, Gersonilton, Nai e Beto apresentaram requerimento solicitando que projeto “
apresentado seja apreciado sob o regime de urgência especial. Em discussão. Não houv
Vereador Arivaldo Mota, que indica a pavimentação e saneamento básico para a 2º Travessa
Leovigildo Martins da Silva; VI — Proposta de Indicação Nº 128/2004, do Vereador Aldomir
Mascarenhas, que indica a construção de boxs no açougue municipal; VII — Proposta de
Indicação Nº 129/2004, do Vereador Aldomir Mascarenhas, que indica a pavimentação da
Rua dos fundos do açougue municipal, na sede do Município; VIII — Proposta de Indicação
Nº 130/2004, do Vereador Aldomir Mascarenhas, que indica a urbanização da Praça do
Povoado de São Roque; IX — Ofício Circular Nº04/2004, do Tribunal de Contas dos
Municípios, alertando para a observância das normas da Lei de Responsabilidade Fiscal; X —
Ofício GAB/SARC/Nº261, do Ministério da Agricultura, comunicando a liberação de ajuda
financeira para a realização da X exposição especializada de caprinos e ovinos de Conceição
do Coité; XI — Comunicado Nº CM048754/2004, do Ministério da Educação, noticiando a
liberação de recursos financeiros para garantir a execução de programas do Fundo Nacional
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a liberação de recursos financeiros no valor de R$1.190,71(um mil e cento e noventa reai
setenta e um centavos), destinados ao pagamento de ações básicas de vigilância sanitária,
competência abril de 2004; XIV — Comunicado Nº 00001311/MS/SE/FNS, comunicando a
liberação de recursos financeiros no valor de R$13.408,00(treze mil e quatrocentos e oito
reais), destinados ao pagamento de teto financeiro de epidemiologia e controle de doenças
competência abril de 2004; XV — Comunicado Nº 00010652/MS/SE/FNS, informando /a
liberação de recursos financeiros no valor de R$1.600,00(um mil e seiscentos reaif)
)
destinados ao pagamento de teto financeiro de epidemiologia e controle de doenças ..
adicional -, competência abril de 2004; XVI — Comunicado Nº 00007857/MS/S (o /
noticiando a liberação de recursos financeiros no valor de R$54.154,00(cingienta e quatrem
e cento e cingiienta e quatro reais), destinados ao pagamento de PAB-FIXO, competência «
abril de 2004; XVII — Comunicado Nº 00005075/MS/SE/FNS, informando a lib
sessenta e sete centavos), destinados ao pagamento de programa de assistência farmacê
básica, competência abril de 2004; XVIII — Ofício G.P.Nº 017/2004, da Telemar, informando
sobre a realização de estudo técnico para instalar telefones públicos no Distrito de Salgadália,
conforme indicações Nººs 077 e 078 /2004. Inscritos para a Tribuna Livre a senhora Maria
Perpétua O.Pinto e o senhor Gabriel Almeida Oliveira, os quais não = fizeram presentes.
Dispensado o uso da Palavra pelos Líderes Partidários. Dispensado o uso da tribuna pelos
Vereadores inscritos. O Vereador Val requereu a dispensa do intervalo regimental. Em
discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada pelo consentimento geral.
Iniciada a Ordem do Dia: Iniciada a Ordem do Dia. I — Em discussão a Proposta de Indicação
Nº 10/2004, de autoria do Vereador Jesivaldo Lopes da Silva, que indica a reforma do Centro
de Abastecimento na Sede do Município. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada
por unanimidade. II — Em discussão a Proposta de Indicação Nº 11/2004, de autoria do
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Vereador Jesivaldo Lopes da Silva, que indica saneamento básico para o bairro do Estádio
Municipal, na sede do município. Não houve manifestação. Em votação. Apro
unanimidade. III — Em discussão a Proposta de Indicação Nº 12/2004, de autoria ú
Q
Jesivaldo Lopes da Silva, que indica saneamento básico para o Bairro Nova Especata
sede do Município. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por
Devido à discussão de matérias de sua autoria o Presidente, Vereador Edevaldo,
coordenação dos trabalhos ao Vereador Val, Vice-Presidente. IV — Em discussão a Proposta Y
de Indicação Nº 55/2004, de autoria do Vereador Edevaldo Santiago Ramos, que indica A R
reforma do Matadouro de Lagoa do Meio. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada N
por unanimidade. V - Em discussão a Proposta de Indicação Nº 56/2004, de autoria do IN,
Vereador Edevaldo Santiago Ramos, que indica instalação de telefones públicos nhs
localidades de Cruzeiro, Tamburi, Algodão I, Açude da Unha de Gato e Boa Vista na Regjão
de Aroeira. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. VI — Em
discussão a 57/2004, de autoria do Vereador Edevaldo Santiago Ramos, que indiça a
mecânica (agrícola) na Região do Distrito de Bandiaçu. Não houve manifestação”
votação. Aprovada por unanimidade. VIII — Em discussão a Proposta de Indicação Nº
73/2004, de autoria do Vereador José Anaédson Reis Mota, que indica construção da Praça
Arco-Íris no Distrito de Bandiaçu. Não. houve manifestação. Em votação. Aprovada por
unanimidade. IX — Em discussão a Proposta de Indicação Nº 102/2004, de autoria do
Vereador Gersonilton Martins da Silva, que indica ao Governador do Estado da Bahia a
recuperação da Rodovia 120, trecho que liga C. do Coité a Retirolândia. Não houve
manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. X — Em discussão a Proposta de
Indicação Nº 103/2004, de autoria do Vereador Gersonilton Martins da Silva, que indica ao
Governador do Estado da Bahia a recuperação da Rodovia 120, trecho que liga C. do Coité a
Riachão do Jacuípe. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. XI —
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Em discussão a Proposta de Indicação Nº 107/2004, de autoria do Vereador Pedro Cordeiro
dos Santos, que indica complementação da 2º Travessa da Rua do Matadouro. Não houve
manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. XII — Em discussão a Proposta de
Indicação Nº 108/2004, de autoria do Vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano, que indica
pavimentação da Travessa Izidro Bispo no Bairro dos Barreiros. Não houve manifestação. Em
votação. Aprovada por unanimidade. XIII — Em discussão a Proposta de Indicação Nº
109/2004, de autoria do Vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano, que indica pavimentação
da Travessa Gildásio Ferreira no Bairro dos Barreiros. Não houve manifestação. Em votação.
Aprovada por unanimidade. Presente a Vereadora Neuza. XIV — Em discussão a Proposta de
Indicação Nº 110/2004, de autoria do Vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano, que indica a
recuperação da barragem do Açude do Povoado de Boa Vista. Não houve manifestação. Em
votação. Aprovada por unanimidade. I — Prejudicada a discussão das Propostas de Indicação
Nºs 111, 112 e 113, do Vereador Arivaldo Mota; Nºs 114 e 124/2004, da Vereadora Maria
Eugênia; e Nº 118/2004, do Vereador Jurandir, devido às ausências dos autores. Nada mais
havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo a presente Ata digitada,
or
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