sessao nº 14

CONCEIÇÃO DO COITE
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Edevaldo. Em virtude da ausência do Vereador Edevaldo, esta Sessão será presidida pelo
Vereador Val de To, Primeiro Vice-Presidente. O Presidente, invocando a proteção de Deus,
declarou aberta a Sessão solicitando que a Vereadora Geninha proferisse a seguinte Passagem |
Bíblica: Salmo 85, versículos 8 a 14. Informes da Presidência: a) o Presidente convocou o |
Plenário para as Audiências Públicas, após a Sessão Ordinária, para apresentação das metas
fiscais do primeiro quadrimestre de 2004 e apresentação da- LDO, respectivamente. Iniciado o
Expediente: 1 — Projeto de Lei Nº 013/2004, da Mesa Diretora da Câmara Municipal,
alterando a remuneração dos servidores do Poder Legislativo. Os Vereadores Jai, Aldomir,
Val e Pedro apresentaram requerimento pleiteando que o projeto ora apresentado tramite EN
o regime de urgência especial. Em discussão. Manifestou-se o Vereador Jai. Em votação.
Aprovado por unanimidade. II — Projeto de Lei Nº 012/2004, do Vereador Pedro Cordeiro dos
Santos, proibindo o abate de animais na Sexta-feira Santa no Município de Conceição TS,
Coité; III — Proposta de Indicação Nº 131/2004, do Vereador Gersonilton Martins da Silva,
que indica a implantação de estação de tratamento de água em nosso Município; IV —
Comunicado Nº CM054313/2004, do Ministério da Educação, informando a liberação de N
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, no valor de R$31.628,06(trinta e um mil e seiscentos e vinte e N
oito reais e seis centavos); V — Comunicado Nº 00000207/MS/SE/FNS, do Ministério E
Saúde, noticiando a liberação de recursos financeiros no. valor de R$10.200,00(dez mil e
duzentos reais), destinados ao pagamento de Programa de Saúde Bucal, competência abril de
2004; VI — Comunicado Nº 00003174/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, comunicando a
liberação de recursos financeiros no valor de R$5.000,00(cinco mil reais), destinados ao
pagamento de Incentivo Adicional PSF, competência abril de 2004; VII — Comunicado Nº
00002215/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos
financeiros no valor de R$75.600,00(setenta e cinco mil e seiscentos reais), destinados ao
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pagamento de Programa de Saúde da Família, competência abril de 2004; VII — Comunica
Nº 00007857/MS/SE/FNS, noticiando a liberação de recursos financeiros no valor den
R$29.520,00(vinte e nove mil e quinhentos e vinte reais), destinados ao res
Agentes Comunitárias de Saúde, competência abril de 2004. Inscritos para a Tribuna Livr AN
senhora Maria Perpétua O.Pinto, o Senhor Gabriel Almeida Oliveira e a Senhora Margarida |
Ferreira Gomes, os quais não se fizeram presentes. Uso da Palavra pelos Líderes Partidários.
Vereador Jai, pelo PMN, informou ter sido realizado no último fim de semana em Salgadália |
Seminário de Conscientização Política, objetivando alertar a comunidade salgadense a
respeito dos candidatos pois muitos deles só se fazem presentes na comunidade nas vésperas e /
durante as eleições. Falou sobre o movimento dos moradores de Salgadália que interditaram
estrada de acesso a Coité reivindicando providências para a melhoria da referida estrad:
Falou sobre a data de hoje, 25 de maio, dia destinado às homenagens ao trabalhador rurals
demonstrando sua indignação com a falta de representantes dos trabalhadores rurais na,
Tribuna desta Casa. Vereador Arivaldo, pelo PT, falou sobre sua preocupação com o
funcionamento dos postos de saúde, especialmente dos Povoados, haja vista que alguns não
estão atendendo durante os finais de semana. Presente o Vereador Beto. Dispensado o uso da
tribuna pelos Vereadores inscritos. Dispensado o uso da palavra pela Líder do Goverdo;
Vereadora Geninha. O Vereador Jai requereu a dispensa do intervalo regimental. Em
discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada pelo consentimento geral.
Iniciada a Ordem do Dia: Iniciada a Ordem do Dia: I — Em discussão o Projeto de Lei Nº
11/2004, de autoria do vereador José Jailmo Pereira Gomes, que institui o Dia do vo E
Solicitada a retirada de pauta do projeto em virtude do Vereador Jai e outros terem
ta
apresentado requerimento para a realização de Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 29 de a
maio, às 11:00 horas, para apreciação dos Projetos de Leis Nºs 011 e 013/2004. Em =
discussão. Manifestou-se o Vereador Jai. Em votação. Aprovado pelo consentimento geral. II
— Em primeira discussão o Projeto de Lei Nº 07/2004, de autoria da vereadora Maria
Eugênia C. de Lima Carneiro, que denomina Rua Teodolina Francisca da Silva, na sede do
Município. Não houve manifestação. Devido à discussão de matérias de sua autoria o
Presidente, Vereador Val de To, passou a coordenação dos trabalhos ao Vereador Jai,
Segundo-Vice-Presidente. III - Em discussão a Proposta de Indicação Nº 017/2004, de
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autoria do Vereador Jesivaldo Lopes da Silva que indica a conclusão do calçamento do Bairr
da Quadra, na sede do Município. Não houve manifestação. Em votação. pn N
unanimidade. IV — Em discussão a Proposta de Indicação Nº 18/2004, de autoria do Vereador
Jesivaldo Lopes da Silva que indica a conclusão do calçamento do Bairro do Cruzeiro, na
sede do Município. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. V —
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Em discussão a Proposta de Indicação Nº 19/2004, de autoria do Vereador Jesivaldo Lopes da |
Silva que indica a conclusão do calçamento do Bairro da Rodoviária, na sede do Município. |
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Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. Não mais havendo |
matérias de autoria do Vereador Val de To, o Presidente em exercício, Vereador Jai, retornou | /
a Presidência àquele Vereador. VI — Prejudicada a discussão das Propostas de Indicação Nºs|
058, 059 e 060/2004, de autoria do Vereador Edevaldo Santiago Ramos, em virtude de s á
ausência. VII — Em discussão a Proposta de Indicação Nº104/2004, de autoria do Veread!
Gersonilton Martins da Silva, que indica implantação de sistema de iluminação pública para a
quadra poliesportiva do Povoado de Almas. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada,
por unanimidade. VIII — Em discussão a Proposta de Indicação Nº 111/2004, de autoria do
cl
Vereador Arivaldo Ferreira Mota, que indica pavimentação e saneamento básico para a Trav.
Abdon Rufino de Souza, no Bairro da Quadra na Sede do Município. Não houve
manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. IX — Em discussão a Proposta de
Indicação Nº 112/2004, de autoria do Vereador Arivaldo Ferreira Mota, que indi Í
pavimentação e saneamento básico para a Rua Anatanael Rufino de Souza, no Bairro da
Quadra. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. X — Em discussão
a Proposta de Indicação Nº 113/2004, de autoria do Vereador Arivaldo Ferreira Mota, que
indica pavimentação e saneamento básico para a Rua Osvaldo Amâncio na sede do
Município. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. XI — Em
discussão a Proposta de Indicação Nº 114/2004, de autoria da Vereadora Maria Eugênia C. de
Lima Carneiro, que indica saneamento básico para a Rua Cândido Martins e Travessa
Cândido Martins. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. XII ess
Em discussão a Proposta de Indicação Nº 118/2004, de autoria do Vereador Jurandir Lopes
Carneiro, que indica pavimentação da Rua José Carlos dos Anjos. Não houve manifestação.
Em votação. Aprovada por unanimidade. XIII —- Em discussão a Proposta de Indicação
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Nº119/2004, de autoria do Vereador Gersonilton Martins de Souza, que indica a aquisição de
veículo para transporte de pessoas carentes no Povoado de Almas. Não houve manifestação.
Em votação. Aprovada por unanimidade. XIV — Em discussão a Proposta de Indicação
Nº120/2004, de autoria do Vereador Gersonilton Martins de Souza, que indica a aquisição de
Patrulha Mecânica com implementos agrícolas para o Povoado de Almas. Não houve
manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. XV — Em discussão a Proposta de
Indicação Nº 124/2004, de autoria da Vereadora Maria Eugênia C. de Lima Carneiro, que
indica ao FUMAC, Centro de Produção de Treinamento de Produtores de Onça e Região. Não
houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. Nada mais havendo, o
Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo a presente Ata digitada, impressa e lida.
Em discussão. Não Houve AA Bm votação. Aprovada por unanimidade. Segue
devidamente assinada pelo Prg id pelo Secretário e demais Vereadores que, assim o
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