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sessao nº 17

Tipo Ordinária
Número / Ano 17
Date 2004-06-08
native_id857

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ata #

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CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
Ata da Sessão Ordinária de 08 de junho de 2004.
Ao oitavo dia do mês de junho de dois mil e quatro, na Sala das Sessões da Sede do Póder
Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em Sessão
Ordinária os membros da Câmara Municipal. Ausentes os Vereadores: Beto, Eliana, Jai,
uttenete
Pedro e Neuza. O Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão
solicitando que o Vereador Aldomir proferisse a seguinte Passagem Bíblica: Salmo 40,
versículos 01 a 03. Não houve informes da Presidência. Iniciado o Expediente: I — Ofício Nº
00000335/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos
liberação de recursos financeiros, destinados a garantir a execução de programas do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação —- PNAC — PNAE CRECHE, no valor de
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação PNAC — PNAE
INDÍGENA, no valor de R$175,44(cento e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos);
IV — Comunicado Nº CM064459/2004, do Ministério da Educação, informando a liberação
de recursos financeiros, destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação PNAE, no valor de R$27.725,20(vinte e sete mil, setecentos e
vinte e cinco reais e vinte centavos); V — Comunicado Nº CM064460/2004, do Ministério da
Educação, noticiando a liberação de recursos financeiros, destinados a garantir a execução de
programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação PNAC — PNAE CRECHE,
no valor de R$2.970,00(dois mil e novecentos e setenta reais), VI — Comunicado Nº
CM068346/2004, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros,
destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação PNAI — PNAE INDÍGENA, no valor de R$276,76(duzentos e setenta e seis reais e
setenta e seis centavos). Não houve inscrito para a Tribuna Livre. Uso da Palavra pelos
Líderes Partidários. Vereador Arivaldo, pelo PT, agradeceu a Deus por sua vida haja vista o
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LDO, de relatório informativo dos Precatórios a serem pagos devidamente atualizados. O
Presidente solicitou do servidor Ednézio explicações técnicas sobre os precatórios na LDO.
Na tribuna o servidor disse que terá dificuldades com relação ao relatório dos precatórios pois
a Câmara não tem acesso a estas informações. Presente a Vereadora Neuza. Vereador Val,
pelo PP, declinou solidarizou-se com o drama do Vereador Arivaldo haja vista ter sido o
mesmo assaltado. Vereador Jurandir, pelo PMDB, falou sobre o estado de conservação do
centro de abastecimento e do mercado, enfatizando o contraste existente entre a higiene das
ruas centrais de Coité com a precariedade higiênica do centro de abastecimento e do mercado.
Vereadora Geninha, solidarizou-se com o Vereador Arivaldo pelo incidente sofrido. Também
parabenizou sua irmã Rosinha completando mais um ano de vida. Estendeu as homenagens ao
servidor da Câmara Serginho e ao Bel. Cleber Couto ambos aniversariantes na data de hoje-O
Vereador Val requereu a dispensa do intervalo regimental. Em discussão. Não houve
manifestação. Em votação. Aprovado por unanimidade. Presente o Vereador Jai. Iniciada à
Ordem do Dia: I — Projeto de Lei Nº 06/2004, de autoria do Executivo municipal, que dá
nova redação a dispositivos da Lei nº 353, de 29/12/2003, com uma emenda. Em primeira
discussão. Manifestaram-se os Vereador Jurandir e Geninha. Presente Vereador Beto. II —
Projeto de Lei Nº 08/2004, de autoria do Executivo municipal, que altera redação do Art. 3º
da Lei Nº 322 de 02 de janeiro de 2003. Em primeira discussão. Não houve manifestação. III
— Projeto de Lei Nº 07/2004, de autoria da Vereadora Maria Eugênia C. de Lima Careiro,
que Denomina Rua Teodolina Francisca da Silva, na sede do Município. Em discussão. Não
houve manifestação. Em votação. Aprovado por unanimidade. IV — Projeto de Lei Nº
14/2004, de autoria do Vereador José Jailmo Pereira Gomes, que institui o Dia do Evangelho
no Distrito de Salgadália. Em discussão. Manifestou-se o autor da matéria falando sobre os
objetivos do projeto. Em votação. Aprovado pelo consentimento geral. V — Proposta de
Indicação Nº 16/2004, de autoria do Vereador Jesivaldo Lopes da Silva que indica a
conclusão do calçamento do Bairro da Jaqueira, na sede do Município. Em discussão. Não
houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. VI — Proposta de Indicação Nº
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FL.067, N
020/2004, de autoria do Vereador Jesivaldo Lopes da Silva que indica ao Fumac eletrificação N
da Fazenda Olhos D* Água. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada |
por unanimidade. VII — Proposta de Indicação Nº 21/2004, de autoria do Vereador Jesivaldo
Lopes da Silva que indica ao Fumac a eletrificação da Fazenda Sítio I. Em discussão. Não
houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. O Presidente, Vereador
Edevaldo, em virtude de discussão de matérias de sua autoria, passou a coordenação ds
trabalhos ao Vereador Val, Vice-Presidente. VIII — Proposta de Indicação Nº58/2004, di
autoria do Vereador Edevaldo Santiago Ramos, que indica a construção de casa de far;
em Tamburi e Boa Vista na região de Aroeira. Em discussão. Não houve manifestação!
votação. Aprovada por unanimidade. IX — Proposta de Indicação Nº59/2004, de autoria do
Vereador Edevaldo Santiago Ramos, que indica a recuperação dos campos de futebol do
Distrito de Aroeira e Povoado de Lagoa do Meio. Em discussão. Não houve mani
votação. Aprovada por unanimidade. X — Proposta de Indicação Nº60/2004,Nde au
Vereador Edevaldo Santiago Ramos, que indica ao air patrulha agrícola para as
associações do Distrito de Aroeira. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação.
Aprovada por unanimidade. Não mais havendo matérias do Vereador Edevaldo, o Presidente
em exercício, Vereador Val, retornou a coordenação dos trabalhos àquele Vereador. XI —
Proposta de Indicação Nº 115/2004, de autoria do Vereador Arivaldo Ferreira Mota, que
indica pavimentação e saneamento básico para a Rua Davi Souza, no Bairro da Quadra na
Sede do Município. Em discussão. Não, houve manifestação. Em votação. Aprovada por
unanimidade. XII — Proposta de Indicação Nº 116/2004, de autoria do Vereador Arivaldo
Ferreira Mota, que indica pavimentação e saneamento básico para a Rua José Souza Rufino,
no Bairro da Quadra. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por
unanimidade. XIII — Proposta de Indicação Nº 117/2004, de autoria do Vereador Arivaldo
Ferreira Mota, que indica pavimentação e saneamento básico para a Rua Silvino Ferreira da
Silva no Bairro da Quadra. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada
por unanimidade. XIV — Proposta de Indicação Nº 128/2004, de autoria do Vereador Aldomir
Mota Mascarenhas, que indica a construção de boxes no Açougue Municipal. Em discussão.
Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. XV — Proposta de
Indicação Nº 129/2004, de autoria do Vereador Aldomir Mota Mascarenhas, que indica a
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pavimentação da Rua dos fundos do Açougue Municipal na sede do Município. Em discussão.
Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. XVI — Proposta de
A Indicação Nº 130/2004, de autoria do Vereador Aldomir Mota Mascarenhas, que indica a
e urbanização da Praça do Povoado de São Roque. Em discussão. Não houve manifestação. Em
votação. Aprovada por unanimidade. XVII — Proposta de Indicação Nº131/2004, de autoria do
Vereador Gersonilton Martins de Souza, que indica a implantação de estação de tratamento de
água em nosso Município. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada
— por unanimidade. Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo a
presente Ata digitada, impressa e lida. Em discussão. Não Houve manifestação. Em
e votação. Aprovada por unanimidade. Segue devidamente assinada/ pelo Presidente. fpelo
o ecretário e demais Vereadores que assim o desejarem. É Po Eng pa
Alumotoo fria Mofo,

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