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← Conceição do Coité (BA)

sessao nº 21

Tipo Ordinária
Número / Ano 21
Date 2004-08-03
native_id861

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 3

CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
FL.079
Ata da Sessão Ordinária de 03 de Agosto de 2004.
Ao terceiro dia do mês de agosto de dois mil e quatro, na Sala das Sessões da Sede do Poder
Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em Sessão(
Ordinária os membros da Câmara Municipal. Ausentes os Vereadores: Eliana, Beto, Geninha
reais), destinados ao pagamento de Teto Financeiro de Epidemiologia e controle de doenças;
competência maio/2004; II - Ofício nº 0009627/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, | &
comunicando a liberação de recursos financeiros no valor de R$13.408,04(treze mil e | A
quatrocentos e oito reais), destinados ao pagamento de Teto Financeiro de Epidemiologia e
controle de doenças, competência maio/2004; III - Ofício nº 0016704/MS/SE/FNS, do
R$1.190,71(um mil e cento e noventa reais e setenta e um centavos), destinados ao pagamento |
Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros no valor de | /
de Ações Básicas de Vigilância Sanitária, competência maio/2004; IV - Ofício nº |
0051682/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, noticiando a liberação de recursos financeiro
no valor de R$2.666,25(dois mil e seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos),
destinados ao pagamento de Campanha de Vacinação - Poliomielite, competência maio/2004;
V - Ofício nº 0044675/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, comunicando a liberação de
recursos financeiros no valor de R$75.600,00(setenta e cinco mil e seiscentos reais),
destinados ao pagamento de Programa de Saúde da Família, competência maio/2004; VI -
Ofício nº 0036099/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, noticiando a liberação de recursos
financeiros no valor de R$5.000,00(cinco mil reais), destinados ao pagamento de Incentivo
Adicional PSF, competência maio/2004; VII - Ofício nº 0037570/MS/SE/FNS, do Ministério
da Saúde, noticiando a liberação de recursos financeiros no valor de R$57.543,00
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
FL.080
(cinquenta e seté mil e quinhentos e quarenta e três reais), destinados ao pagamento de PAB
FIXO, competência maio/2004; VIII - Ofício nº 0035846/MS/SE/ENS, do Ministério da
Saúde, noticiando a liberação de recursos financeiros no valor de R$10.200,00(dez mil é Ed
duzentos reais), destinados ao pagamento de Programa de Saúde Bucal, competência
maio/2004; IX - Ofício nº 0030208/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, noticiando a
liberação de recursos financeiros no valor de R$9.525,67(nove mil e quinhentos e y
cinco reais e sessenta e sete centavos, competência maio/2004; X - O
Educação Nº 093545/2004; XIII - Comunicado do Ministério da Educação Nº 093546/2004;
XIV - Comunicado do Ministério da Educação Nº 095267/2004; XV - Ofício nº E
00085150/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde; XVI - Ofício nº 00099826/MS/SE/FNS, do | N
Ministério da Saúde; XVII - Ofício nº 00102123/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde; XVII |
- Ofício nº 00100374/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde; XIX - Ofício nº
00112341/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde; XX - Ofício nº 00124621/MS/SE/FNS, do
Ministério da Saúde; XXI - Ofício nº 00130854/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde. Não há
inscrito para a Tribuna Livre. Presente a Vereadora Geninha. Uso da palavra pelos líderes
inscritos: Vereador Jai, pelo PMN, parabenizou aos colegas Vereadores pela aprovação do
Projeto de Lei que instituiu o Dia do Evangelho no Distrito de Salgadália, posto que tal data
se constituirá em mais uma oportunidade para a propagação da Palavra de Deus. Fez
comentários sobre a corrida da sucessão municipal. Falou da necessidade de se divulgar os
trabalhos do Poder Legislativo, a fim de que a população fique consciente do verdadeiro papel
do legislador. Vereador Val de To, pelo PP, agradece a Deus por mais um dia de trabalho e
desejou a todos um retorno aos trabalhos legislativos. Demonstrou sua preocupação com a
falta de participação popular nas Sessões da Câmara, enfatizando a necessidade de divulgação
dos trabalhos legislativos, como também sobre uma real possibilidade de mudança dos dias e
horários para a realização das Sessões. Uso da palavra pelos Vereadores inscritos: Vereador
Aldomir demonstrou sua preocupação com a corrida eleitoral e desejou a todos boas vindas
CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
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neste retorno aos trabalhos. Vereador Betão cobrou da Secretaria de Educação a programação
para a Semana de Prevenção e Combate ao uso de drogas. Lamentou o falecimento de pessoas
bem quistas em nosso município em virtude das péssimas condições das estradas. Vereador
Pedro discorreu dizendo que em sua participação legislativa o horário de realização das
Sessões da Câmara já foi modificado várias vezes visando a participação popular, entretanto,
o povo não participa. Dispensado o uso da Palavra pela Líder do Governo, Vereadora
Geninha. Não havendo matérias pautadas para a Ordem do Dia, o Presidente declarou
encerrada a Sessão. Foi a presente Ata digitada, impressa e lida. Em discussão. Não
Houvo man ação: Em- reação A proa po E animidagé. Segue devidamente pv
Ná siden elo Secretário e demais Vereadores qué as o desejarem. f' É clto
Ps ;
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