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← Conceição do Coité (BA)

sessao nº 25

Tipo Ordinária
Número / Ano 25
Date 2004-08-31
native_id865

Documents (1)

ata #

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CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
FL.089
Ata da Sessão Ordinária de 31 de agosto de 2004.
Ao trigésimo primeiro dia do mês de agosto de dois mil e quatro, na Sala das Sessões da Sede
do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em
Sessão Ordinária os membros da Câmara Municipal. Ausentes os Vereadores: Arivaldo,
Betão e Neuza. O Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão
solicitando que o Vereador Val proferisse a seguinte Passagem Bíblica: Salmo 145, versículo
de 14 a 17. Avisos da Presidência. O Presidente justificou a ausência do Vereador Ari
Iniciado o Expediente. O Presidente realizou sorteio de Relator “Ad hoc”, entre os Vercada
Nai e Pedro, para as emendas ao Projeto de Lei Nº 010/2004 , ficando designado &omo
R$57.543,00(cingiienta e sete mil e quinhentos e quarenta e três reais), destinados, ao ANS
pagamento de PAB FIXO, competência julho/2004; II — Ofício Nº 00171969/MS/SE/FNS)
Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de
Saúde no valor de R$9.525,00(nove mil e quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta | N
centavos), destinados ao pagamento de Programa de Assistência Farmacêutica Básica, | N
competência julho/2004; III — Ofício Nº 00180777/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, AN
informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde no valor de
/
R$2.666,25(dois mil e seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos), destinados *
ao pagamento de Campanha de Vacinação - Poliomielite, competência julho/2004; IV — /
Ofício Nº 00197018/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos K
financeiros do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$1.198,81(um mil e cento e noventa e |)
oito reais e oitenta e um centavos), destinados ao pagamento de Ações Básicas de Vigilância =|
Sanitária, competência julho/2004; V — Ofício Nº 00206935/MS/SE/FNS, do Ministério da
Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde no valor N
de R$13.408,04(treze mil e quatrocentos e oito reais e quatro centavos), destinados ao N
pagamento de Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças, competência
julho/2004; VI — Ofício Nº 00202208/MS/SE/ENS, do Ministério da Saúde, informando a
liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$2.086,65(dois
Piá
CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
FL.090
mil e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), destinados ao pagamento de Campanha
Nacional de Vacinação de Seguimento — Tríplice Viral, competência julho/2004. Não houve
inscrito para a Tribuna Livre. Uso da palavra pelos líderes inscritos: Vereador Val, pelo PP,
utilizou a tribuna para afirmar e confirmar que é candidato a reeleição para fazer valer a
confiança dos seus eleitores. Disse estar sendo perseguido, haja vista os boatos que correm na
cidade alardeando sua desistência na corrida eleitoral para o Legislativo. Dispensado o uso da
palavra pelos demais Líderes. Uso da palavra pelos Vereadores inscritos. Dispensado. Uso da
Palavra pela Líder do Governo, Vereadora Geninha. Dispensado. O Vereador Gersonilton
requereu a dispensa do intervalo regimental. Em discussão. Não houve manifestação. Em
votação Aprovada por unanimidade. Iniciada a Ordem do Dia. I— Em primeira discussão o
Projeto de Lei Nº 15/2004, de autoria do Vereador Gilberto Oliveira Carneiro, que institui o
Dia do Evangelho no Distrito de Juazeiro e no Povoado de Onça. Não houve manifestação.
Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão sendo a presente Ata
digitada, impressa e lida. Em discussão. Não Houve manifestação. Em votação. Aprovada
por unanimidade. Segue devidamente assinada
Vereadores que assi desejarem. | E

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