| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2004-08-31 |
| native_id | 865 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2
CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL.089 Ata da Sessão Ordinária de 31 de agosto de 2004. Ao trigésimo primeiro dia do mês de agosto de dois mil e quatro, na Sala das Sessões da Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os membros da Câmara Municipal. Ausentes os Vereadores: Arivaldo, Betão e Neuza. O Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão solicitando que o Vereador Val proferisse a seguinte Passagem Bíblica: Salmo 145, versículo de 14 a 17. Avisos da Presidência. O Presidente justificou a ausência do Vereador Ari Iniciado o Expediente. O Presidente realizou sorteio de Relator “Ad hoc”, entre os Vercada Nai e Pedro, para as emendas ao Projeto de Lei Nº 010/2004 , ficando designado &omo R$57.543,00(cingiienta e sete mil e quinhentos e quarenta e três reais), destinados, ao ANS pagamento de PAB FIXO, competência julho/2004; II — Ofício Nº 00171969/MS/SE/FNS) Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$9.525,00(nove mil e quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta | N centavos), destinados ao pagamento de Programa de Assistência Farmacêutica Básica, | N competência julho/2004; III — Ofício Nº 00180777/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, AN informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde no valor de / R$2.666,25(dois mil e seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos), destinados * ao pagamento de Campanha de Vacinação - Poliomielite, competência julho/2004; IV — / Ofício Nº 00197018/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos K financeiros do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$1.198,81(um mil e cento e noventa e |) oito reais e oitenta e um centavos), destinados ao pagamento de Ações Básicas de Vigilância =| Sanitária, competência julho/2004; V — Ofício Nº 00206935/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde no valor N de R$13.408,04(treze mil e quatrocentos e oito reais e quatro centavos), destinados ao N pagamento de Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças, competência julho/2004; VI — Ofício Nº 00202208/MS/SE/ENS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$2.086,65(dois Piá CONCEIÇÃO DO COITE PODER LEGISLATIVO FL.090 mil e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), destinados ao pagamento de Campanha Nacional de Vacinação de Seguimento — Tríplice Viral, competência julho/2004. Não houve inscrito para a Tribuna Livre. Uso da palavra pelos líderes inscritos: Vereador Val, pelo PP, utilizou a tribuna para afirmar e confirmar que é candidato a reeleição para fazer valer a confiança dos seus eleitores. Disse estar sendo perseguido, haja vista os boatos que correm na cidade alardeando sua desistência na corrida eleitoral para o Legislativo. Dispensado o uso da palavra pelos demais Líderes. Uso da palavra pelos Vereadores inscritos. Dispensado. Uso da Palavra pela Líder do Governo, Vereadora Geninha. Dispensado. O Vereador Gersonilton requereu a dispensa do intervalo regimental. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação Aprovada por unanimidade. Iniciada a Ordem do Dia. I— Em primeira discussão o Projeto de Lei Nº 15/2004, de autoria do Vereador Gilberto Oliveira Carneiro, que institui o Dia do Evangelho no Distrito de Juazeiro e no Povoado de Onça. Não houve manifestação. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão sendo a presente Ata digitada, impressa e lida. Em discussão. Não Houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. Segue devidamente assinada Vereadores que assi desejarem. | E