sessao nº 22

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinária
segunda-feira, 8 de agosto de 2022
Horário
Nome Vereador(a) Assinatura Vereador(a)
ADABERTO NERES PINTO GORDIANO as Ka
=
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA e
()
ELAINE ANUNCIAÇÃO DA SILV A ES.
TRA
E ERNANDES LOPES DA SILVA uy AN
EA
i FAGNER RAMOS FERREIRA 1»
GEASE FREITAS MASCARENHAS
ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO
JOSE JAILMO PEREIRA GOMES
JUÇARA SILVEIRA OLIVEIRA
MARCOS SILVA SANTOS
MARLI SIMOES DOS SANTOS
NIVALDILTONSANTANA DE LIMA
RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA
RENIVALDO SANTOS LIMA

E CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
ad PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 22º Ordinária de 2022 da 2º Sessão Legislativa da 44º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/08/2022 - 18:00 ;
Encerramento: 08/08/2022 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT; Vice-Presidente: Elaine
Anunciação da Silva / PCdoB ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT
Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres Pinto
Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana
Brasil / DEM ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara
Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões
dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes /
DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD
Justificativas de Ausências na Sessão: Ernandes Lopes da Silva / Outros motivos. ;
Renivaldo dos Santos Lima / Outros motivos.
Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Da 3a Sessão Extraordinária
do dia 01/08/2022. Discutida e aprovada;Da 21a Sessão Ordnária do dia 01/08/2022.
Discutida e aprovada. Avisos da Presidência: Audiencia Publica para dia 10 de agosto
referente Plano de Ação de Politicas Publicas para Mulheres de Conceição do
Coité;Solicitamos aos vereadores a indicação para o dia 09 de agosto de 2022, para que o
conselho regional de psicologia da bahia analise aprove os nomes De Iniciativa
Parlamentar: Plano de
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022, Denomina
quadra poliesportiva do Povoado de Santa Rosa e dá outras providências. Autor:
Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 264, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022, Denomina auditório do Poder Legislativo.
Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 270, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022, Dispõe sobre a inserção de
absorventes e fraldas descartáveis na cesta básica distribuída pela Secretaria de
Desenvolvimento e Assistência Social às famílias usuárias desse serviço e outras
providências. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 271, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Resolução nº 7 de 2022, Altera a Resolução n
252 2016 (Art 126) Autores: Marquinhos de Renato, Ernandes de Tó, Gease Freitas, Lindo
de Neuza, Nego Jai, Número de Protocolo: 269, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Requerimento nº 63 de 2022, Requer Acordo de Tramitação Especial para Projeto de
Resolução n. 07/2022 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Não houve discussão. ; 6 -
Requerimento nº 65 de 2022, Regime de Urgência Especial ao PLO 30/2022 Autor:
Nego Jai, Número de Protocolo: 279, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Sem discussão. Indicado como relator o
vereador: Marquinhos de Renato. ; 7 - Indicação nº 169 de 2022, Recuperação da Praça
da Fonte Luminosa, neste Município Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo:
258, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; 8 - Indicação nº 170 de 2022, Indica ao
Prefeito Municipal e a Embasa a extensão de rede de água encanada no povoado de Lagoa
do Meio no Distrito de Bandiaçu. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 259,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado da pauta por deliberação plenária, após iniciada a discussão. - Obs.:
Retirada pela autora. ; 9 - Indicação nº 177 de 2022, Indica a reforma da Quadra
Poliesportiva do povoado de São Roque, neste município. Autor: Elizane de Almas, Número
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 09/08/2022
naingi9n99 Párina 1
—— CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
oi PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
de Protocolo: 275, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autora. ; 10 - Indicação nº 179 de 2022, Indica
ao Executivo Municipal, aquisição de terrenos para doação p/ construção de Habitação
rural, no povoado de Santa Rosa, neste Município. Autor: Beto da Pinda, Número de
Protocolo: 280, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor. ; 11 - Indicação nº 180 de 2022, Indica ao
Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a implantação de rede de esgoto a fim
de evitar que as águas do esgoto do Povoado Onça desemboque no tanque privado Autor:
Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 282, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos vereadores:
Fagner de Salgadalia, Lindo de Neuza, Gease e Raimundo Carneiro ; 12 - Indicação nº
181 de 2022, Indica ao Prefeito Municipal que adote para os profissionais de
enfermagem a atualização do piso salarial nacional da categoria. Autor: Professora Elaine,
Número de Protocolo: 283, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelos vereadores: Professora Elaine, Nego Jai,
Gease, Elizane, Lindo de Neuza e Marli. ; 13 - Indicação nº 182 de 2022, Indica o
calçamento da Rua da Quadra do povoado de Amorosa. Autor: Dilton Santana, Número de
Protocolo: 284, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor. ; 14 - Indicação nº 183 de 2022, Indica ao
prefeito municipal a pavimentação na localidade de ladeira nesse município . Autor: Lindo
de Neuza, Número de Protocolo: 285, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto
Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de
Pinho Cana Brasil / DEM ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT
; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli
Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira
Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022, Dispõe sobre
as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
- Obs.: Para discussão e votação. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 117, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutida pelos vereadores: Nego Jai, Gease e Professora Elaine. ;
Ocorrências da Sessão: Uso da palavra pelos Líderes: Líder do PSD vereador Fagner de
Salgadlia Líder do UB, vereadora Elizane, passou a palavra para O vereador Nego
Jai, Líder do Republicano, Lindo de Neuza, Líder do Pt, vereadora Marli. ,Uso da palavra
pelos Vereadores: Marquinhos de Renato, Lindo de Neuza, Professora Elaine, Fagner de
Salgadalia, Dilton Santana, Marli de Bandiaçu, Gease, Nego Jai, Elizane. Uso da Palavra
pelas Bancadas: Líder da Oposição: Não houveLíder da Situação: Não Houve.Nada mais
havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e
publicada sua minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão
subsequente. Segue assinada pela Presidente, pela Secretária e demais Vereadores que
assim o desejarem.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 09/08/2022
name Párrina 9
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presi e:
Adalberto Neres
PIntô Gordjano / PT
m/s
Secretário: Juçara
Silveira Oliveira / PT
Did
Egberto Oliveira da
Silva / PCdoB
N
Elano de Pinho
Câna Brasil / DEM
Gease Freitas
Mascarenhas / PT
Marli Simões dos
Santos / PT
os eo Perreira
Gomes / DEM
ED
Vice-Presidente:
Elaine Anunciação da
Silva / PCdoB
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A
Nivaldilton Santana
de Lima /
REPUBLICANOS
Ec
Fagner Ramos
Ferreira / PSD
Eriberto Antônio
Almeida Filho /
REPUBLICANOS
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NÃ Santos
/ REPUBLICANOS
LDA
Raimundo Carneiro
de Oliveira / PSD
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Fepivalão os” santos
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentargconceicaodocoite.ba.leg.br 09/08/2022
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Párrina 2

CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
Gabinete do Presidente
EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA
22ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 44ª 
Legislatura
Abertura: 8 de Agosto de 2022
Legislatura: 44ª (2021 - 2024) (Atual)
Sessão Legislativa: 2º (2022 - 2022) (Atual)
Tipo: Ordinária 
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE, 
ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faz saber que a Pauta da Ordem do Dia, da 
Sessão Ordinária acima epigrafada, que se iniciará às 18:00 hs, no Plenário Armando Ramos,
encontra-se disponibilizada na Pauta da Sessão publicada pelo Sistema de Apoio ao Processo 
Legislativo – SAPL.
Sala das Sessões da Câmara, 
Conceição do Coité, 05 de agosto de 2022
Adalberto Neres Pinto Gordiano
Presidente