sessao nº 32

CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 09 de novembro de 2004. os
Ao nono dia do mês de novembro de dois mil e quatro, na Sala das Sessões da Sede do Poder
Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em Sessão
Ordinária os membros da Câmara Municipal. Ausente os Vereadores Jurandir, Beto, Val de
To, Jai e Zezinho. O Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão | x
solicitando que o Vereador Aldomir proferisse a seguinte Passagem Bíblica: Salmo 121. O
Presidente justificou a ausência dos Vereadores Jai e Val. Iniciado o Expediente. I — Projeto
de Lei Nº 024/2004, de autoria do Vereador Jurandir Lopes Caeiro, denominando Avenida ;
João Batista d'Morais, na Vila de Juazeiro. II — Edital do Conselho Municipal dé
Alimentação, convocando todos os conselheiros para reunião ordinária a realizar-se dia fFde=
novembro, às 10:00horas; III — Ofício da Coordenadoria Estadual de Educação de Conceição
do Coité, solicitando ajuda de custo para cobrir as despesas de realização da VII Jornada
Desportiva da Primavera 2004; IV — Ofício Nº 04,022,03,0/2777/2004 da Agêneia-da
Previdência Social de Conceição do Coité informando sobre o relatório de bei ca dé
Previdência Social, relativo aos meses de julho a setembro de 2004; V — D feto Nº
356/2004, do Executivo Municipal, prorrogando o prazo de validade do concurso público
municipal homologado pelo Decreto Nº 171, de 11 de novembro de 2002. Não houve inscrito
para a Tribuna Livre. Presente o Vereador Zezinho. Uso da palavra pelos Líderes Inscritos.
Vereador Arivaldo, pelo PT, enfatizou o fato de sempre ter procurado colaborar, através de
seus discursos nesta Tribuna, para que as coisas aconteçam da melhor forma possível em
nosso município. Disse ter observado as injustiças que vem acontecendo no município, a
exemplo de pessoas não necessitadas estarem sendo beneficiadas pelos programas sociais do
governo federal enquanto famílias verdadeiramente carentes passam forme por não receberem
tais benefícios. Também declinou sobre o não cumprimento da jornada de trabalho por parte
de alguns profissionais que servem junto ao Programa Saúde da Família. Falou da falta de
água em algumas escolas municipais. Uso da palavra pelos Vereadores Inscritos. Presente o
Vereador Jurandir. Vereador Aldomir falou da falta de prestação de contas por parte de
algumas associações que recebem recursos do município. Vereador Betão parabenizou a
Secretaria de Educação, Professor Genilda Ramos, por sua atitude de não perseguição aos
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funcionários que fizeram oposição ao candidato do govemno nas últimas eleições municipais.
Dispensado o uso da palavra pela Líder do Governo, Vereadora Geninha. Por indicação das
Lideranças Partidárias foi designada a Vereadora Eliana Cirino para integrar a composição da
Comissão Especial para análise da Emenda à Lei Orgânica Municipal, ficando tal comissão
constituída pelos Vereadores Betão, Jai e Eliana. O Secretário da Mesa, Vereador
Gersonilton, requereu a dispensa do intervalo regimental. Em discussão. Não houve
manifestação. Em votação. Aprovado pelo consentimento geral. Iniciada a Ordem do Dia. 1 —
Em discussão o Projeto de Resolução Nº 12/2004, de autoria da Mesa Diretora, que modifica
o Regimento Intemo em virtude de redução do número de Vereadores. Não houve
manifestação. Em votação. Aprovado por unanimidade. Nada mais havendo o Presidente
declarou encerrada a Sessão sendo a presente Ata digitada, impressa, lida, discutida e
aprovada por todos os presentes. Segue devidamente assinad do sal Presider » pelo
ecretário e demais Vereadores que assim o desejarem.