sessao nº 34

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
FL.111
Ata da Sessão Ordinária de 23 de novembro de 2004.
Ao vigésimo terceiro dia do mês de novembro de dois mil e quatro, na Sala das Sessõe
Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reunira!
em Sessão Ordinária os membros da Câmara Municipal. Ausentes os Vereadores Jurandir,"
Nai e Val de To. O Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessã
solicitando que o Vereador Gersonilton proferisse a seguinte Passagem Biblica: Salmo 121, |
versículos 01 e 02. Iniciado o Expediente. I - Recebimento dos Vetos aos Projetos de Lei Nº
12/2004, que proíbe o abate de animais na Sexta-feira Santa no município de Conceição do
Coité; Nº 20/2004, que fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para a legislatura de |
2005 a 2008; e Nº 21/2004, que fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2005 a | /
2008. Presente os Vereadores Val e Jurandir. II - Comunicado do Ministério da Educação VA
CM 193812/2004 informando a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 21.398,2
(vinte e um mil e trezentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos), destinados a
garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Não
houve inscrito para a Tribuna Livre. Uso da palavra pelos Líderes Inscritos. Vereador Jai, pelo
PMN, declinou sobre a participação de reunião com representantes do Governo Estadual onde
se tratou da emancipação política do Distrito de Salgadália. Apresentou panfleto publicitário
conclamando a população coiteense para apoiar tal iniciativa. Vereador Betão convidoúra —
todos para participarem da Festa da Padroeira 2004 cujo início se dará no dia 28 de no
Dispensado o uso da palavra pela Líder do Governo. O Secretario da Mesa, Vereador
Gersonilton, requereu a dispensa do Intervalo Regimental. Em discussão
manifestação. Em votação. Aprovado por unanimidade. Iniciada a Ordem dó Dia. I —
primeira discussão o Projeto de Lei Nº 18/2004, do Executivo Municipal, que estima a
Receita e fixa a Despesa do Município de Conceição do Coité, para o Exercício Financeiro de
2005. Em discussão, manifestou-se o Vereador Arivaldo declinando sobre a necessidade de se
analisar e aperfeiçoar o projeto em alguns dispositivos, a fim de que a área social seja mais
bem assistida de recursos. Concluída a discussão, o Presidente informou sobre a abertura do
prazo para recebimento das emendas ao PL nº 18/2004, encerrando-se tal prazo no dia 30 de
novembro, até o início do Expediente da Sessão Ordinária. Nada mais havendo, o Presidente
declarou encerrada a Sessão, sendo a presente a Ata digitada. Em virtude de problemas
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
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na próxima Sessão,
a pelo Presidéríte, pélo Secretário e demais
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