sessao nº 1

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Extraordinária
quinta-feira, abril 27, 2023
Horário
Nome Vereador(a) Assinatura Vereador(a)
ADABERTO NERES PINTO GORDIANO
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA
ELAINE ANUNCIAÇÃO DA SILV À
ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO Í
ERNANDES LOPES DA SILVA
FAGNER RAMOS FERREIRA
GEASE FREITAS MASCARENHAS
JOSE JAILMO PEREIRA GOMES
JUÇARA SILVEIRA OLIVEIRA
MARCOS SILVA SANTOS
MARLI SIMOES DOS SANTOS
NIVALDILTONSANTANA DE LIMA
RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA
O RENIVALDO SANTOS LIMA <
Secretário da Mesa Plenária

a CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
Bug PODER LEGISLATIVO
507 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 12 Extraordinária de 2023 da 32 Sessão Legislativa da 19º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 27/04/2023 - 10:00 ;
Encerramento: 27/04/2023 -
Mesa Diretora: Presidente: José Jailmo Pereira Gomes / DEM ; Vice-Presidente: Eriberto
Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Secretário: Marcos Silva Santos /
REPUBLICANOS
Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto
Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Ernandes Lopes da Silva
/ PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT; Juçara Silveira
Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marcos Silva Santos /
REPUBLICANOS ; José Jailmo Pereira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB
; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima [PT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto
Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Ernandes
Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ;
Jugara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marcos
Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Pereira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da
Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023, Altera o
protocolo de intenções do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território
do Sisal - CONSISAL e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de
Protocolo: 202, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: O Vereador Fagner de Salgadália apresentou Emenda modificativa o
PLC n. 06/2023 e a retirou. Em seguida requereu destaque para votação em separado dos
Art. 40 e 50 do PLC 06/2023. O Requerimento de destaque foi discutido por Fagner de
Salgadália e Betão Gordiano. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. O art.
4o e 50 destacados foram submetidos a discussão da qual participaram Fagner de
Salgadália e Betão Gordiano. Colocado em votação o Art. 40 do PLC 06/2023, foi aprovado
por 09 votos, mais da maioria absoluta, com dois votos pela rejeição. Requerida a votação
nominal votaram pela aprovação: Beto da Pinda, Lindo de Neuza, Ernandes de Tó, Gease
Freitas, Juçara de Mário, Marquinhos de Renato, Dilton Santana, Raimundo Oliveira e
Rene do Sindicato e dois votos pela rejeição de Fagner de Salgadália e Betão Gordiano.
Colocado em votação o Art. 50 do PLC 06/2023, foi aprovado por 09 votos, mais da maioria
absoluta, com dois votos pela rejeição. Requerida a votação nominal votaram pela
aprovação: Beto da Pinda, Lindo de Neuza, Ernandes de Tó, Gease Freitas, Juçara de
Mário, Marquinhos de Renato, Dilton Santana, Raimundo Oliveira e Rene do Sindicato e
dois votos pela rejeição de Fagner de Salgadália e Betão Gordiano. Em seguida o PLC n.
06/2023 foi colocado em discussão da qual participaram: Ernandes de Tó, Fagner de
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Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentarQconceicaodocoite.ba.leg.br 27/04/2023
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. o CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
suos PODER LEGISLATIVO
E, Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Salgadália, Rene do Sindicato, Gease Freitas, Juçara de Mário, Betão Gordiano, Lindo de
Neuza e Professora Elaine ;
Ocorrências da Sessão: O Presidente abriu a sessão no horario da convocação, e
suspoendeu a sessão por 15 (quinze) minutos. Reiniciados os trabalhos, havendo número
legal, anunciou a pauta da sessão a discussão e deliberação do PLC n. 06/2023.
Considerações Finais: Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão,
sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida
e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e
demais Vereadores que assim o desejarem.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
APT
Presidente: José. Vice-Presidente:
Jailmo Pereira Gomes Eriberto Antônio
/ DEM Almeida Filho kh
REPUBLICANOS
Secretário: Marcos
Silva Santos /
REPUBLICANOS
(
Egberto Oliveira da Adalbé: Neres
Silva / PCdoB PIntg' Gordiano / PT
Nivaldilton Santana Ernandes Lopes da
de Lima / Silva / PSC
REPUBLICANOS
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CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Fagner Ramos Gease é
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liyeira / PT Silva / PCdoB
Raimundo Carneiro Renivaldo dos Santos
de Oliveira / PSD Lima / PT
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 27/04/2023 - 10:00
Encerramento: 27/04/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Complementar nº 6
de 2023
Processo: -
Autor: Poder
Executivo 
Altera o protocolo de intenções do Consórcio Público de
Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal - CONSISAL e dá
outras providências. 
1 ACEITAÇÃO -
Aceito. Incluir no
Expediente.
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Extraordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
24/04/2023
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