sessao nº 12

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinária - 18:00 hs
segunda-feira, maio 08, 2023
Horário .
Plenário Nome Vereador(a Assinatura Vereador(a
Do
ADABERTO NERES PINTO GORDIANO /X
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Secretário da Mesa Plenária
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CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 12º Ordinária de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 192 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/05/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 08/05/2023 -
Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto
Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana
Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease
Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho /
REPUBLICANOS ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Pereira Gomes /
DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ;
Renivaldo dos Santos Lima / PT
Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Ata da Sessão 11º Sessão
Ordinaria de 24 de abril de 2023. Em discussão , sem manifestação. aprovada por
unanimidade; Ata da Sessão 1º Sessão Extrordinaria de 27 de abril de 2023. Em
discussão , sem manifestação. aprovada por unanimidade; De Origens Diversas: Pedido
de utilidade publica da Associação Riacho da Serra - Designado como relator o vereador:
Marquinhos de Renato
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023, Altera o anexo I
da Lei nº 798, de 29 de dezembro de 2023, que institui o Código Municipal de Limpeza
Urbana e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 210, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 38 de 2023, MOÇÃO DE
APLAUSO pelos 11 anos de existência da Igreja Assembleia de Deus Missão e Resgate.
Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 164, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 3 - Requerimento nº 47 de 2023,
Acordo de Tramitação Especial ao PLO 28/2023 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 4 -
Indicação nº 43 de 2023, Indica a pavimentação da Rua Ivan de Assis Dantas, em
Conceição do Coité. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 61, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o(a)
autor(a) da matéria ; 5 - Indicação nº 73 de 2023, Indica ao Prefeito, a pavimentação na
localidade de Gangorra II, no Distrito de juazeirinho, nesse Município. Autor: Lindo de
Neuza, Número de Protocolo: 137, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria ; 6 - Indicação
nº 79 de 2023, Recuperação da Praça do Bairro do Açudinho, neste Município. Autor:
Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 146, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria ;
7 - Indicação nº 94 de 2023, INDICA ao Poder executivo municipal a construção de
vestiário e muramento do campo de futebol de Santa Rosa Autor: Gease Freitas, Número
de Protocolo: 169, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 8 - Indicação nº 115 de 2023,
Indica ao prefeito municipal a pavimentação do Povoado de Altinho da Vargem. Autor:
Ernandes de Tó, Número de Protocolo: 204, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Não houve manifestação ; 9 - Indicação
nº 116 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, construções de pontos de ónibus
cobertos para apoio aos transportes alternativos e ónibus que liga a sede do município ao
povoado de Patos e Cabaceiras e ónibus que liga Coité/Salvador, Coité/Riachão do Jacuípe
na Praça Porcina Rosa De Araújo, Centro na frente da sede do Águia Resgate. Sede do
município aos povoados de Casas Populares/Santa Rosa e Ónibus Coité/Monte Santo na
rua António Félix de Araújo, próximo ao complexo esportivo - Bairro Olhos D'agua neste
Município. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 205, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 09/05/2023
nains Dna Pánina 1
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Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da
matéria. ; 10 - Indicação nº 118 de 2023, Construção da praça no Riacho do Morro.
Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 208, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria.
Também discutiu o Vereador Lindo de Neuza. ; 11 - Indicação nº 120 de 2023, INDICA
a Pavimentação e Rede de Esgoto no loteamento Ouro, Bairro Sonho Meu, neste
Município. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 211, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da
matéria. ; 12 - Indicação nº 122 de 2023, Pavimentação e Drenagem de Rua. Autor:
Reni do Sindicato, Número de Protocolo: 213, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ;
13 - Indicação nº 123 de 2023, INDICA a construção de uma quadra poliesportiva na
Fazenda Sambaiba. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 214, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o
autor da matéria. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto
Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de
Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ;
Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida
Filho / REPUBLICANOS ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Pereira
Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD
; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023, Denomina a
biblioteca do Centro Educacional Ana Rios de Araújo. Autor: Professora Elaine, Número de
Protocolo: 81, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Fez uso da palavra a autora da matéria, Vereadora Professora Elaine.
; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023, Altera o anexo I da Lei nº 798, de 29 de
dezembro de 2023, que institui o Código Municipal de Limpeza Urbana e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 210, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 1, Abstenções: 5, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutiu o Líder
do Governo como autor da matéria. Também discutiram os vereadores: Betão, Fagner de
Salgadália. O Vereador Betão fez sua justificativa de voto contrário ao Projeto. ; 3 -
Projeto de Resolução nº 4 de 2023, Concede Título de Cidadã Coiteense a Sr? Ludmila
Andrade de Araújo. Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 120, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fez uso da palavra o
autor, Vereador Nego Jai. Também discutiram: Vereadora Professora Elaine, Vereadora
Juçara de Mário. ; 4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023, Concede Titulo de Cidadão
Coiteense. Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 127, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor, Vereador
Nego Jai. Também fizeram uso da palavra: Vereador Fagner de Salgadália, Vereadora
Professora Elaine, Vereador Gease Freitas, Vereadora Juçara de Mário, Vereador
Marquinhos de Renato, Vereador Ernandes de Tó. ;
Ocorrências da Sessão: O Presidente informou a ausência da Vereadora Marli de
Bandiaçu, por motivo de curso fora do Município. Entrega de Moção de Aplausos da
Vereadora Professora Elaine à artista Acsa Bruna, que fez uso da palavra agradecendo a
homenagem prestada por esta Casa Legislativa. Uso da palavra pelas LIDERANÇAS
PARTIDÁRIAS. Pelo PSD, Vereador Fagner de Salgadália; Pelo PCdoB, fez uso da palavra a
Vereadora Professora Elaine; Pelo REPUBLICANOS, o Vereador Lindo de Neuza; Pelo
União Brasil, Vereadora Elizane de Almas. Entrega da Moção de Aplausos ao Grupo
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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namsmDn9R Pánina 9
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VIVART e na oportunidade o Presidente convidou a professora Simone Nascimento de
Salgadália, para representar o grupo, receber a homenagem e compor a Mesa. Com a
palavra a Sr? Simone Nascimento, que usou a tribuna para agradecer a referida
homenagem. Uso da palavra pelos VEREDORES INSCRITOS E SORTEADOS. Fizeram uso
da palavra: Vereadora Juçara de Mário. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador
Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice Presidente Vereador Lindo de
Neuza. O Vereador Nego Jai retorna à coordenação dos trabalhos. Com a palavra o
Vereador Gease Freitas; Vereador Ernandes de Tó; Vereador Lindo de Neuza; Vereador
Dilton Santana; Vereador Betão; Vereador Marquinhos de Renato; Vereador Raimundo
Carneiro; Vereador Rene do Sindicato; Vereadora Professora Elaine.
Considerações Finais: Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão,
sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida
e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e
demais Vereadores que assim o desejarem.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Egberto Oliveira da Adalbe; Neres
Silva / PCdoB PInto Gordiano / PT
Nivaldilton Santana Elizane' de Pinho
de Lima / Cana Brasil / DEM
REPUBLICANOS
Fagner Ramos
Ferreira / PSD
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Mascarenhas 7 PT Oliveira / PT
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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nams9nDa Pánina 2
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
a
Eriberto Antônio Marcos/ Silva Santos
Almeida Filho / / REPUBLICANOS
REPUBLICANOS
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J Elaine Anunciação da
Gomes / DEM - Silva / PCdoB
E sá
Raimundo Carneiro Renivaldo dos Santos
de Oliveira / PSD Lima / PT
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 09/05/2023
nams na Pánina 4

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/05/2023 - 18:00
Encerramento: 08/05/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 15 de
2023
Processo: -
Autor: Professora
Elaine 
Denomina a biblioteca do Centro Educacional Ana Rios de Araújo. 
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do
Dia - Discussão e
Votação
2 - Projeto de
Resolução nº 4 de
2023
Processo: -
Autor: Nego Jai 
Concede Título de Cidadã Coiteense a Srª Ludmila Andrade de Araújo. 
4 DELIBERAÇÃO -
Incluir na Pauta da
Ordem do Dia
3 - Projeto de
Resolução nº 6 de
2023
Processo: -
Autor: Nego Jai 
Concede Titulo de Cidadão Coiteense. 
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do
Dia - Discussão e
Votação
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
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Pauta da 12ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
02/05/2023
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 02/05/2023
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