sessao nº 1

CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
FL. 003
Ata da Sessão Extraordinária de 13 de janeiro de 2003.
Aos treze dias do mês de janeiro do ano dois mil e três, na Sala das Sessões da Sede do Poder
Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, às oito horas, reuniram-se em Sessão
Ex'raordinária os membros da Câmara Municipal, ausente o Vereador Arivaldo. O Presidente
invocando a proteção de Deus declara aberta a Sessão, solicitando que a Vereadora Geninha
proferisse a seguinte passagem bíblica: Salmo 146, v. 1-4. Leitura da Ata da Sessão Especial
de Posse da Nova Mesa Diretora. Aprovada por unanimidade, com a seguinte ressalva quando
da palavra da Vereadora Geninha: ... que fez uso da palavra, parabenizando a Nova Mesa
Diretora e desejando um bom desempenho dos trabalhos, ao tempo que também
parabenizando os componentes da Mesa anterior pelo excelente trabalho desempenhado”.
Confirmada a presença da Vereadora Eliana na Sessão Especial de Posse”.. Leitura do Ofício
do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando os Projetos a esta Casa. Iniciada a Ordem
do Dia. I - Projeto de Lei Nº 001/2003, de iniciativa do Executivo Municipal, que “dispõe
sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.” II - Projeto
de Lei Nº 002/2003, de iniciativa do Executivo Municipal, que “dá nova redação VD
dispositivos das leis 307 e 309, de 28/08/2002.” III - Projeto de Lei Nº 003/2003, de ISO
do Executivo Municipal, que “consolida a Legislação Municipal da Assistência Social e dá
outras providências.” IV - Projeto de Lei Nº 004/2003, de iniciativa do Executivo Municipal,
que “Modifica a Lei Nº 268, de maio de 2001.” V - Projeto de Lei Complementar Nº :
001/2003, de iniciativa do Executivo Municipal, que “Promove a alteração da Lei
Complementar N º 002, de junho de 1998.” VI - Projeto de Lei Complementar Nº 002/2003
de iniciativa do Executivo Municipal, que “Institui o benefício de licença-prêmio e dá outras N
providências.” VII - Projeto de Resolução Nº 001/2003, de autoria da Mesa Diretora, que
“Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal”. Apresentado Requerimento del. X
Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 001/2003. Em votação aprovado por unanimidade;
Indicado Relator Ad.Hoc o Vereador Nai. Apresentado Requerimento de Urgência Especial
AO
ao Projeto de Lei Nº 002/2003. Em votação aprovado por unanimidade; Indicado Relator
Ad.Hoc o Vereador Beto. Apresentado Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei
Nº 003/2003. Em votação aprovado por unanimidade; Indicado Relator Ad.Hoc o Vereador
)
04
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
FL. 004
Jai. Apresentado Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 004/2003. Em
votação aprovado por unanimidade. Indicado Relator Ad.Hoc o Vereador Zezinho. Vereadora
Geninha requereu que, as Comissões reunam-se em conjunto para discutirem os Projetos de
Lei Complementares do Executivo, por não poderem tramitar em Regime de Urgência
Especial. Aprovado por 11 votos favoráveis e 02 contrários. Ficando a Reunião das
Comissões marcada para próxima quarta-feira, na Sede do Poder Legislativo. Vereador Betão
solicitou a distribuição de cópias para os Edis das Leis que serão modificadas. O Presidente
informou a realização de Congresso em João Pessoa e Natal, os interessados deverão procurar
o Gabinete para maiores informações. Fica marcada a próxima Sessão Extraordinária para dia
17/01/03, às 8:00 daimanhã. Nada mais havendo, foi a presente Ata digitada, impressa, j