sessao nº 3

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
FL. 007
Ata da Sessão Extraordinária de 20 de janeiro de 2003.
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di Aos vinte dias do mês de janeiro do ano dois mil e três, na Sala das Sessões da Sede do Poder
Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, às oito horas, reuniram-se em Sessão
Extraordinária os membros da Câmara Municipal, presentes todos os Edis. O Presidente
invocando a proteção de Deus declara aberta a Sessão, solicitando que o Vereador Aldomir
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m proferisse a seguinte passagem bíblica: Salmo 32 v. 1 e 2. Iniciada a Ordem do Dia. 1 - Projeto
de Lei Complementar Nº 001/2003, de iniciativa do Executivo Municipal, que “Promove a
alteração da Lei Complementar N º 002, de junho de 1998.”. Em discussão, fez uso da palavra
os Vereadores Jurandir e Arivaldo. Em votação. Aprovado por 11 votos favoráveis e 03
A contrários. II Projeto de Lei Complementar Nº 002/2003, de iniciativa do Executivo
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R Municipal, que “Institui o benefício de licença-prêmio e dá outras providências.” Leitura da
Emenda Nº 001/2003, de autoria dos Vereadores Arivaldo e Betão. Leitura do Parecer à
Emenda. Em discussão fizeram uso da palavra os Vereadores Arivaldo, Beto, Jurandir. Em
votação o Parecer. Aprovado por 12 votos favoráveis e 02 votos contrários. Em votação a
emenda nº 01, à qual foi rejeitada por 12 votos contrários e apenas 02 favoráveis. Emenda Nº
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02 ao Projeto de Lei. Emenda prejudicada por haver ligação direta com a primeira. Emenda
Nº 03. Em votação rejeitada por 12 votos contrários e 02 favoráveis. Emenda Nº 04. Em
discussão fizeram uso da palavra os Vereadores Arivaldo, Jurandir e Geninha. Em votação a
Eq emenda. Rejeitada por 11 votos contrários e 03 favoráveis. Em discussão, a Vereadora ,
m Geninha, Líder do Governo, citou ofício encaminhado ao Prefeito, pelo Sindicato dos E.
Professores Municipais de Conc. do Coité, o qual apresenta propostas ao mesmo, sendo que o |
o Projeto contempla as propostas solicitadas. Votação global do Projeto de Lei Complementar |
- Nº 002/2003. Em votação. Aprovado por unanimidade. Declaração de voto do Vereador
Eos Arivaldo: “ Voto a favor por achar importante o benefício de licença prêmio, mas entendo ser
A uma injustiça a falta de sensibilidade de alguns vereadores na sua maioria, em não estender a
B todos os funcionários através de emenda apresentadaNgor este vereadótTo.benefício da licença
— prêmio. Nada mais havendo, foi a presente Ata digitadaNmpressa, im a pelo Presidente,
pelo Secretário e demais Vere:
res que desejarem.