sessao nº 1

CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 18 de Fevereiro de 2003.
Ao décimo oitavo dia do mês de fevereiro do ano dois mil e três, na Sala das Sessões da Sede
do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em
Sessão Ordinária os membros da Câmara Municipal. Ausentes os Edis: Eliana, Nai e Val de
To. O Presidente invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão, solicitando que o
Vereador Gersonilton proferisse a seguinte Passagem Bíblica: Salmo 143, 9-11. O Presidente,
em discurso de abertura dos trabalhos legislativos do ano fluente, conclamou a todos os
Vereadores para trabalharem em prol do desenvolvimento do Município, mantendo o clima de
cordialidade durante as discussões plenárias. O Presidente convidou os Senhores: Tenente
Joilson Lessa da Costa; Tenente Evódio Oliveira dos Santos; e Marcond Mascarenhas
Carneiro, Secretário de Saúde do Município, para comporem a Mesa Diretora. Iniciado o
Expediente: I - Projeto de Lei Nº 05/2002, do Vereador Betão, que modifica determinação de
Rua; II - Projeto de Resolução Nº 031/2002, do Vereador Val de To, que concede Título de
Cidadão Coiteense ao Senhor Ednézio Carvalho Santiago; II - Projeto de Resolução Nº
02/2003, do Vereador Betão, que concede Título de Cidadã Coiteense a Senhora Juçara
Silveira Oliveira; IV - Proposta de Indicação Nº 01/2003, do Vereador Val de Tó, que indica a
eletrificação da Fazenda Sítio I. Sorteado Relator o Vereador Jurandir; V - Proposta de
Indicação Nº 02/2003, do Vereador Val de Tó, que indica a construção da Praça do Bairro do
Cruzeiro. Sorteada Relatora a Vereadora Neuza; VI — Proposta de Indicação Nº 03/2003, do
Vereador Val de Tó, que indica a conclusão do Bairro do Matadouro. Sorteado Relator o
Vereador Zezinho; VII - Proposta de Indicação Nº 04/2003, do Vereador Val de Tó, que
indica a conclusão da pavimentação do Bairro Nova Esperança. Sorteado Relator o Vereador
Jai; IX - Proposta de Indicação Nº 05/2003, do Vereador Val de Tó, que indica a conclusão da
pavimentação do Bairro Fluminense. Sorteado Relator o Vereador Beto; X - Proposta de
Indicação Nº 06/2003, do Vereador Val de Tó. que indica a conclusão da pavimentação do
Bairro da Jaqueira. Sorteado Relator o Vereador Pedro; XI - Proposta de Indicação Nº
07/2003, do Vereador Val de Tó, que indica a conclusão da pavimentação do Bairro da
: XII - Proposta de Indicação Nº 08/2003,
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ym sanitário na Rua Padre Madureira.
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Sorteada Relatora a Vereadora Eliana; XIII - Proposta de Indicação Nº 09/2003, do Vereador
Val de Tó, que indica a construção de um sanitário ao lado do Centro Cultural. Sorteado
Relator o Vereador Betão; XIV - Proposta de Indicação Nº 10/2003, do Vereador Val de Tó,
que indica a reforma da quadra de esportes do Bairro da Quadra, sede do Município. Sorteado
Relator o Vereador Nai; XV - Proposta de Indicação Nº 11/2003, do Vereador Val de Tó, que
indica a instalação de um telefone público no Povoado da Pinda. Sorteado Relator o Vereador
Aldomir; XVI - Proposta de Indicação Nº 12/2003, do Vereador Val de Tó, que indica a
eletrificação da Fazenda Olhos Dºágua II. Sorteado Relator o Vereador Arivaldo; XVII -
Proposta de Indicação Nº 13/2003, do Vereador Val de Tó, que indica a eletrificação da
Fazenda Lagoa do Barro. Sorteada Relatora a Vereadora Geninha; XVII - Proposta de
Indicação Nº 14/2003, do Vereador Val de Tó, que indica a eletrificação da Fazenda Fundo.
Sorteado Relator o Vereador Aldomir; XIX - Proposta de Indicação Nº 15/2003, do Vereador
Betão, que indica a criação do FUNDESP. Sorteado Relator o Vereador Jai; XX — Proposta
de Indicação Nº 16/2003, do Vereador Betão, que indica a construção de rede de esgoto e a
pavimentação da Rua André Vitório. Sorteada Relatora a Vereadora Eliana; XXI - Proposta
de Indicação Nº 17/2003, do Vereador Betão, que indica a construção de rede de esgoto na
Rua Vasco da Gama — Bairro dos Barreiros. Sorteado Relator o Vereador Arivaldo; XXII -
Proposta de Indicação Nº 18/2003, do Vereador Beto, que indica a implantação de
abastecimento de água nas comunidades de Vazante, Sossego e Olhos D'Água I. Sorteada
Relatora a Vereadora Neuza; XXIII - Proposta de Indicação Nº 19/2003, do Vereador Beto,
que indica a implantação de abastecimento de água no Povoado de Cansanção e Região.
Sorteado Relator o Vereador Pedro; XXIV - Proposta de Indicação Nº 20/2003, do Vereador
Beto, que indica o asfaltamento ou encascalhamento da estrada Coité a Juazeirinho. Sorteado
Relator o Vereador Nai; XXV - Proposta de Indicação Nº 21/2003, do Vereador Beto, que
indica a implantação de abastecimento de água na Comunidade de Cachorrinha e Região.
Scrteado Relator o Vereador Betão; XXVI - Proposta de Indicação Nº 22/2003, do Vereador
Beto, que indica o encascalhamento da estrada de Juazeirinho até Vazante, Marambyra e
telatorp Vereador Betão; Presente o Vereador Val de To.
200
Povoado de Domingos. Sorteado
XXVI - Proposta de Indicação Nº 23/
, do VereadorBeto, que indica a instalação de dois
telefones públicos 1 elàtor o Vereador Zezinho; XXVII -
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Proposta de Indicação Nº 24/2003, do Vereador Beto, que indica a instalação de dois telefones
públicos na comunidade de Varginha. Sorteada Relatora a Vereadora Geninha; XXIX -
Proposta de Indicação Nº 25/2003, do Vereador Beto, que indica a instalação de telefones
públicos nas comunidades de Baixa Nova, Mateus e Nova América. Sorteado Relator o
Vereador Arivaldo; XXX - Proposta de Indicação Nº 26/2003, do Vereador Beto, que indica a
construção de um Posto de Saúde no Povoado de Onça. Sorteado Relator o Vereador Jai;
XXXI - Proposta de Indicação Nº 27/2003, do Vereador Beto, que indica a construção de um
Posto Médico no Povoado de Tapera. Sorteado Relator o Vereador Nai; XXXII - Proposta de
Indicação Nº 28/2003, do Vereador Beto, que indica a construção de um Posto Médico no
Povoado de Domingos. Sorteada Relatora a Vereadora Neuza; XXXIII - Proposta de
Indicação Nº 29/2003, do Vereador Beto, que indica a construção de uma quadra esportiva no
Distrito de Juazeiro. Sorteado Relator o Vereador Pedro; XXXTV - Proposta de Indicação Nº
36/2003, do Vereador Beto, que indica a construção de uma quadra esportiva no Povoado de
Onça. Sorteado Relator o Vereador Jurandir; XXXV - Proposta de Indicação Nº 31/2003, do
Vereador Beto, que indica a construção de uma quadra esportiva no Povoado de Tapera.
Sorteada Relatora a Vereadora Eliana; XXXVI - Proposta de Indicação Nº 32/2003, do
Vereador Beto, que indica ao executivo a construção de jardins nas praças dos Povoados de
Tapera e onça. Sorteado Relator o Vereador Zezinho; XXXVII - Proposta de Indicação Nº
33/2003, do Vereador Beto, que indica a construção das sedes das Associações Comunitárias
de Mateus, Domingos e Açude Itaurandi. Sorteado Relator o Vereador Jai; XXXVI -
Proposta de Indicação Nº 34/2003, do Vereador Arivaldo, que indica a ampliação da
quantidade de crianças da creche do Bairro Nova Esperança. Sorteado Relator o Vereador
Aldomir; XXXIX - Proposta de Indicação Nº 35/2003, do Vereador Arivaldo, que indica a
pavimentação e saneamento básico da Rua Miguel Carneiro, na sede do Município. Sorteado
Relator o Vereador Nai; XL - Proposta de Indicação Nº 36/2003, do Vereador Arivaldo, que
indica a pavimentação da Rua José Carlos dos Anjos. Sorteado Relator o Vereador Jai; XLI -
Proposta de Indicação Nº 37/2003, do Vereador Beto, que indica a reforma de casas de
pessoas carentes nas comunidades de Onça, Boa Hora e sede do Município. Sorteado Relator
Secretário de Saúde do Município e dos Di s f Tniohs e Hospitais credenciados pelo
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SUS, para prestarem esclarecimentos sobre a atual situação do atendimento da saúde em
nosso Município. Manifestou-se o autor da Matéria discorrendo sobre a necessidade de se
aperfeiçoar o Sistema Municipal de Saúde a fim de melhorar a qualidade do atendimento.
Também se pronunciaram os Vereadores Jai, Jurandir, Betão, Aldomir e Geninha. Presente o
Vereador Nai. A Líder do Governo, Vereadora Geninha, solicitou do Secretário Executivo,
Ednézio Santiago, explicação técnica sobre a legalidade da convocação pleiteada. O Vereador
Arivaldo solicitou a mudança do termo convocação para convite. Em votação. Rejeitado por
nove votos contrários e quatro favoráveis. Solicitada verificação nominal pelo requerente,
Vereador Arivaldo. Votaram contrários os Vereadores Aldomir, Gersonilton, Beto, Nai,
Zezinho, Jai, Geninha, Neuza e Pedro. Votaram favoráveis os Edis: Betão, Arivaldo, Val de
To e Jurandir. Justificativa de votos: Vereador Beto voto contra a mudança devido à presença
do Secretário de Saúde, razão pela qual acha inviável o requerimento. Vereador Jurandir
mostrou-se favorável pelo fato do requerente ter expressado o seu real desejo de modificar o
pedido. Vereador Jai votou contrário em virtude da presença do Secretário de Saúde.
Vereadora Geninha contrária a mudança de convocação para convite haja vista a presença
do Secretário de Saúde o qual irá explicitar os motivos das mudanças ocorridas no
atendimento da saúde. Vereador Aldomir foi contrário em virtude do erro da redação do
pleito do requerente. O Vereador Arivaldo apresentou novo requerimento pleiteando que
fossem convidados para prestar esclarecimentos os diretores dos hospitais e clínicas
credenciadas pelo SUS. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação o requerimento.
Rejeitado o requerimento por nove votos contrários e quatro favoráveis. O autor solicitou
confirmação do resultado mediante votação nominal. Votaram contrários os Vereadores
Aldomir, Gersonilton, Beto, Nai, Zezinho, Jai, Geninha, Neuza e Pedro. Votaram favoráveis
os Edis: Betão, Arivaldo, Val de To e Jurandir. Ratificado o resultado. XLII - Ofícios
informando a composição das Mesas Diretoras das Câmaras Municipais de: Euclides da
Cunha, Santa Bárbara, Irara, Mairi, Terra Nova, Conceição do Jacuípe, Santa Luz, Santo
Estevão, São José do Jacuípe, Valente, Cansanção, Cruz das Almas, Teofilândia, Mirangaba,
Riachão do jacuípe, Feira de Santana, Vitórrada Conquista, Araci, Conceição de Feira, Capim
ícia pRpstério da Saúde,(18 ofícios)
. Pígvia na inscritos utilizaram-se da
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“palavra: Senhor Marcond Mascarenhas Careiro, Secretário de Saúde do Município, o qual
discorreu sobre o conceito e o funcionamento do PAB (procedimentos de atenção básica),
afirmando serem os exames de média complexidade o grande problema da saúde do
município. Afirmou não ter cortado recursos de nenhuma instituição, posto que o Município
comprava certos procedimentos mediante a realização de contrato. Informou ainda que não
houve nenhuma mudança nos procedimentos de emergência. Senhor Tenente Joilson Lessa da
Costa, agradeceu a hospitalidade do povo coiteense. Discorreu sobre o potencial de Coité em
relação região sisaleira no tocante ao comércio e á segurança pública. Senhor Tenente Evódio
Oliveira dos Santos declinou sobre a iminência da guerra entre os Estados Unidos e o Iraque.
Uso da Palavra pelos Líderes Partidários. Vereador Arivaldo, pelo PT, agradeceu a Deus pelo
início dos trabalhos legislativos, rogando por força para caminhar lutando pelo bem da
população. Demonstrou sua insatisfação com a rejeição do requerimento de informações
sobre o sistema de saúde no Município, enfatizando ser necessário esclarecimento para
melhor informa a população. Vereador Jurandir, pelo PMDB, falou que todos têm o direito à
informação para desta forma não cometer equívocos. Comentou sobre o fato do Poder
Executivo não apresentar informações ou esclarecimentos a respeito das Propostas de
Indicação apresentadas e aprovadas pelos membros do Plenário, posto que algumas destas são
colocadas no Orçamento e não executadas. Vereador Jai, pelo PFL, discorreu dizendo terem
os Edis o poder de representação de todo o povo coiteense e por esta razão podem ajudar na
divulgação dos trabalhos desenvolvidos pela Secretaria de Saúde do Município. Falou da
Polícia Militar enfatizando ser tal entidade uma das mais antigas da Bahia. Vereador Beto,
pelo PL, parabenizou a Mesa pelo primeiro dia de trabalho, desejando que este ano seja um
ano de paz, haja vista a iminência da guerra. Falou do trabalho social desenvolvido pela
Secretaria de Saúde. Uso da Palavra pelos Vereadores inscritos. Vereador Jai declinou sobre o
movimento de luta em prol da emancipação política do Distrito de Salgadália, oportunidade
na qual fez a leitura de trechos da legislação vigente e do veto presidencial. Vereador Jurandir
declinou sobre a firmeza das atitudes tomadas pelo Secretário de Saúde do Município quando
do início de sua gestão. Disse também que toda mudança gera transtornos e insatisfações, mas
seus frutos somente serão colhidos futuramente) Vereador Aldomir solicitou dos Tenentes
presentes melhorias no. trânsit:
eq tom
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Neuza solicitou apoio de todos para a efetivação de um posto de policiamento ostensivo em
Juazeirinho. Vereador Arivaldo comentou sobre decisão do Partido dos Trabalhadores de
solicitar Direito de Resposta todas as vezes que forem veiculadas notícias que prejudiquem os
interesses do Partido. Vereador Nai agradeceu ao Tenente Oliveira pelo bom trabalho
desenvolvido em nosso Município. Vereador Betão falou sobre o caso dos grampos
telefônicos na Bahia e da falta de policiamento na Capital. Vereador Beto declinou sobre o
bom trabalho desenvolvido pelo Tenente Oliveira, como também sobre o trabalho social
desenvolvido pelo Prefeito Municipal. Vereador Pedro pediu a sociedade que ajude o trabalho
da Folícia denunciando os infratores da Lei. Uso da palavra pela Líder do Governo,
Vereadora Geninha, discorreu dizendo que todo Líder deve ter a capacidade de ordenar e
distribuir tarefas, sempre zelando pelo bom relacionamento, citando como exemplificação
passagens bíblicas. Disse que todos precisam ter humildade e compreender a dinâmica dos
trabalhos legislativos. O Vereador Jai solicitou a dispensa da leitura e discussão da Ata. Em
discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. Nada mais
havendo, foi a presente Ata digitada e impressa. Será lida, discutida e votada na prós
Sessão, oportunidade na qual será devidamente esco pelo Presidente//pelo Secretári
demais Vereadores assim o desejargim. É HO /
ja
/ 1) frequea, A Demiio
pa