sessao nº 3

CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 11 de março de 2003.
Ão décimo primeiro dia do mês de março do ano dois mil e três, na Sala das Sessões da Sede
do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em
Sessão Ordinária os membros da Câmara Municipal. Ausentes os Edis: Arivaldo, Betão, Beto,
Eliana e Jurandir. O Presidente invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão,
solicitando que o Vereador Aldomir proferisse a seguinte Passagem Bíblica: Salmo 108,
versículo 6. Avisos da Presidência: a) O Presidente justificou as ausência dos Vereadores
Arivaldo e Betão. Iniciado o Expediente: I - Projeto de Lei 06/2003, de autoria do Vereado
Betão, que determina denominação de Rua; II - Projeto de Resolução nº 03/2003, de 5
do Vereador Beto de Gildo, que concede Título de Cidadão Coiteense ao Senhor Jos:
Porto de Moraes Rêgo; HI - Projeto de Resolução nº 04/2003 de autoria do Vereador Beto
Gildo, que concede Título de Cidadão Coiteense ao Senhor Femando Cedraz de Oliveira
e
Cidadão Coiteense ao Senhor José Augusto de Souza; V - Projeto de Resolução nº 06/2603 dg
Fiho; IV - Projeto de Resolução nº 05/2003 de autoria do Vereador Jai, que conce
autoria do Vereador Jai, que concede Título de Cidadão Coiteense ao Senhor Manoe
cisco de Oliveira; VI - Projeto de Resolução nº 07/2003 de autoria do Vereador Jai, que
concede Título de Cidadão Coiteense ao Senhor Ladislau Ramos; VI - Projeto de Resolução
nº 08/2003 de autoria do Vereador Jai, que concede Título de Cidadã Coiteense a Senhora
Carmélia Pereira das Silva; VIII - Projeto de Resolução nº 09/2003 de autoria do Vereador Jai,
que concede Título de Cidadão Coiteense ao Senhor Roque Santana de Amorim; IX —
Proposta de Indicação Nº 049/2003, do Vereador Nai, que indica ao FUMAC, o Sistema
Simplificado de Abastecimento de Água na Fazenda Lagoa do Meio. Sorteado Relator o
Vereador Val de To; X - Proposta de Indicação Nº 050/2003, do Vereador Nai, que indica ao
FUMAC, a eletrificação da Fazenda Lagoa do Meio. Sorteado Relator o Vereador Beto; XI -
Ofício Circular Nº 10/2003, da Câmara Municipal de Feira de Santana, informando a
realização de Encontro de Presidentes das Câmaras Municipais nos dias 11 e 12 de abril do
ano fluente; XII - Convite da União dos Vereadores e Câmaras do Estado da Bahia pata
Seminário Regional, objetivando fortalecer a classe dos parlamentares municipais; XII -
Convite para o VIII Congresso Brasileiro de Municípios, a realizar-se entre os dias 24 e 27 de
março de 2003, na Capital Federal; le Vereadores em Brasília,
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no dia 11 de março do ano fluente; XV - Convite para 1º Encontro Proi Emancipação
Salgadália Livre, a acontecer nos dias 15 e 16 de março do ano fluente. Presentes os
Vereadores Beto e Jurandir. XVI - Convite do programa Coelba ao Seu Lado, evento que
acontecerá no dia 12 de março, objetivando esclarecer dúvidas, apresentar projetos e soluções,
bem como os canais de relacionamento permanente com os líderes comunitários; XVII - 17.
Oficio Circular Nº 007/2003, da Câmara Municipal de Barrocas, informando a composição da
nova Mesa Diretora; XVII - Ofício do Ministério da Educação, informando a liberação de
recursos na ordem de R$31.551,00(trinta e um mil, quinhentos e cinquenta e um reais), p
serem aplicados no Fundo de Valorização do Magistério). Não houve inscrito para a Trjb
Livre. Uso da Palavra pelos Líderes Partidários. Vereador Jurandir, pelo PMDB, transmikndo
apelo de Cidadão Coiteense no sentido de resolução de problemas da Rua Hildebrando Têdo
Cirino, na sede do Município. Finalizou solicitando da Líder do Governo a intervey
sentido de resolver tal situação. Uso da Palavra pelos Vereadores inscritos. Vereado
To discorreu homenageando as mulheres pela comemoração do Dia Internacional da Mulher.
Vereador Aldomir declinou sobre problemas existentes em alguns loteamentos no Municípicy
enfatizando a necessidade dos proprietários mapearem e registrarem os referidos terrenos
junto à Prefeitura Municipal. Vereador Jai disse ter tomado conhecimento da existência de um]
número maior de mulheres do que homens no nosso Município, razão pela qual se devel
valorizar o trabalho da mulher. Noticiou que o Censo do IBGE deixou de registrar a
existência de alguns domicílios no Município, em especial no Distrito de Salgadália, fato este
que causa prejuízos sociais e econômicos para toda a população. Uso da palavra pela Líder do
Governo, Vereadora Geninha, agradeceu as homenagens dos colegas Vereadores pela
passagem do Dia Internacional da Mulher. Falou da música do cantor Erasmo Carlos onde o
mesmo procurar desmistificar o dizer de que as mulheres são o sexo frágil. Noticiou sobre os
avanços da mulher na sociedade, ao tempo que revelou ainda existir um alto grau de
discriminação. Em virtude de não haver matérias para deliberação na Ordem do Dia, o
Secretário solicitou do Plenário a dispensa do intervalo regimental. Em discussão. Não houve
manifestação. Em votação. Aprovado por unanimidade. Nada mais havendo, foi a presente
Ata digitada, impressa e lida. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada
pelo consentimento geral. Segue devidamente assinada pelo Secretário, pelo Presidente e
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pm demais Vereadores que assim o desejarem. £: do
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