sessao nº 4

CONCEIÇÃO DO COITÉ
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Ata da Sessão Ordinária de 18 de março de 2003.
Ao décimo oitavo dia do mês de março do ano dois mil e três, na Sala das Sessões da Sede do
Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em
Sessão Ordinária os membros da Câmara Municipal. Ausentes os Edis: Eliana, Beto, Nai, e
Neuza. O Presidente invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão, solicitando que
o Vereador Arivaldo proferisse a seguinte Passagem Bíblica: Salmo 5, versículo
Iniciado o Expediente: I — Proposta de Indicação 051/2003, de autoria do Vereador N
indica pavimentação de Ruas no Distrito de Bandiaçu. Sorteado Relator o Vereador VAI de
To. Presente a Vereadora Eliana. Il — Convite para o XXHI Congresso Brasileiro de Prefeitos,
Vereadores, Secretários e Assessores, em Porto Seguro, Bahia, a realizar-se nos di
de março; III — Convite para o XIV Congresso Nacional de Agentes Públicos Munteipáis, em SK
João Pessoa, Paraíba, a realizar-se entre os dias 25 a 28 de março; IV — Programa Convite VS
para o XI Congresso Interestadual de Prefeitos e Vereadores — Florianópolis — SC, nos dias 21 “sã
a 24 de março. Presente o Vereador Nai. V — Programa Convite para o LII — Encontro E N
Nacional de Vereadores — Brasília — DF, entre os dias 25 a 28 de março; VI — Ofício do | N
Instituto Nacional Municipalista. Tribuna Livre. Previamente inscrito utilizou-se da palavra o | N
Senhor José Venandro Ferreira da Silva, Secretário de Infraestrutura, prestando |
esclarecimentos a respeito do fato narrado por um morador da Rua Hildebrando Iêdo Cirino,
dizendo que a Prefeitura tomou as providências cabíveis, realizando obras de intervenção para
evitar o trânsito no local, mas alguns cidadãos estão pondo a baixo as obras realizadas. |
Presente o Vereador Beto. Uso da palavra pelos Líderes inscritos: Vereador Arivaldo, pelo
PT, solicitou dos colegas para que fizessem uma reflexão a respeito de algumas despesas do
Poder Público, a exemplo dos gastos com a Assessoria de Marketing onde a mesma recebe
R$2.000,00(dois mil reais) mensais, não vendo nenhum serviço compatível com tal valor.
Declinou também a respeito de outros gastos excessivos com Assessorias. Discorreu sobre a
Liga Coiteense de Futebol enfatizando que a Prefeitura Municipal repassou a tal entidade o
valor de R$47.000,00(quarenta e sete mil reais), havendo a necessidade de prestação de
contas de tal valor. Presente a Vercadora Neuza. Vereador Val de To, pelo PPB, agradeceu a
presença do Secretário de Infraestrutura pelos esclarecimentos prestados; estendeu os
agradecimentos ao Prefeito Municipal pelo início das obras de pavimentação da Rua da
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Rodoviária. Vereador Jaí, pelo PFL, fez apelo aos Vereadores e funcionários da Casa para
ajudarem uma Senhora, presente na platéia, por ser a mesma portadora do HIV, estando
desempregada e não tendo condições para se manter. Vereador Beto, pelo PL, falou sobre os
preconceitos sociais enfrentados pelos portadores do vírus HIV. Uso da Palavra pelos
Vereadores inscritos: Vereador Jurandir discorreu elogiando a rápida atuação do Secretário na
solidariedade para ajudar as pessoas carentes do Município, encaminhando-as
competentes. Vereadora Neuza falou como porta voz dos motoqueiros que traba
moto-taxistas, solicitando audiência com o Presidente. Vereador Betão disse ser determinação
do Governo do Estado fazer a apreensão de todo veículo que estiver sem a documentação
devida. Uso da palavra pela Líder do Governo, Vereadora Geninha, parabenizou a Vereadora
Neuza pela passagem de seu aniversário. Relatou sobre o andamento de obras no âmbito do
Município. Comunicou agradecimento da comunidade Evangélica ao Prefeito Municipal pelas
obras de pavimentação na Rua da Rodoviária. Iniciada a Ordem do Dia. I — Em discussão o
Projeto de Resolução Nº 031/2002, de autoria do Vereador Jesivaldo Lopes da Silva, que
Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Ednézio Carvalho Santiago. Manifestaram-se os
Vereadores Val de To, Aldomir, Geninha, Jurandir e Pedro. Em votação. Aprovado por
unanimidade. II — Em discussão o Projeto de Lei Nº 022/2002, de autoria da Vereadora Eliana
Cirino Cruz, que institui a Semana Municipal de Proteção ao Meio Ambiente. Manifestou-se
a autora da matéria enfatizando a necessidade de união dos Vereadores para o planejamento
de ações que protejam o meio-ambiente de nosso Município. Pronunciou o Vereador Jurandir
declinou dizendo que o ambiente é o local onde vivemos e nada mais sensato do que
disciplinar tudo o que possa afetar o ambiente em vivemos. Vereadora Geninha discorreu
sobre a importância do projeto, destacando a importância de se educar a população no tocante
à educação ambiental. Também se pronunciaram os Vereador Beto, Pedro e Aldomir. Em
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votação. Aprovado por unanimidade. II - Em discussão o Projeto de Lei Nº 033/2002, de
autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre o regime de despesas por adiantamento do
Município de Conceição do Coité. Vereador Arivaldo questionou dispositivos do projeto, a
exemplo do pagamento adiantado pelo fornecimento de livros e revistas. O Vereador Arivald;
requereu do Plenário que os itens “o” e “f” do Artigo 2º do projeto em análise. Em votação. NE
Aprovado o requerimento por unanimidade. Em discussão os itens “c” e “P”. Manifestaram-se VN
os Vereadores Jurandir, Jai e Geninha. Em votação o item “c”. Aprovado por dez votos E
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favoráveis e quatro contrários. Em votação o item “f”. Aprovado por dez votos favoráveis e
quatro contrários. Em discussão todo o projeto. Não houve manifestações. Em votação.
Aprovado por unanimidade. IV — Em discussão a Proposta de Indicação Nº 02/2003, de
autoria do Vereador Jesivaldo Lopes da Silva, que Indica a construção da praça do bairro do
cruzeiro. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. V — Em
manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. VI - Em discussão a Proposta
Indicação Nº 04/2003, de autoria do Vereador Jesivaldo Lopes da Silva, que Indica a
conclusão da pavimentação do bairro Nova Esperança. Não houve manifestação. P
Aprovada por unanimidade. VII — Em discussão a Proposta de IndicaçãoNº
autoria do Vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano, que Indica a criação do FUNDESP.
Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. VII — Em discussão a
Proposta de Indicação nº 018/2003,de autoria do vereador Gilberto Oliveira Carneiro, que
indica a implantação de abastecimento de água nas Comunidades de Vazante, Sossego,
Tanque de Terra e Olhos D'Água Il. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por
unanimidade. IX - Em discussão a Proposta de Indicação nº 019/2003,de autoria do vereador
Gilberto Oliveira Cameiro, que indica a implantação de abastecimento de água no Povoado de
Cansanção e Região. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. X -
Em discussão a Proposta de Indicação nº 020/2003,de autoria do vereador Gilberto Oliveira
Carneiro, que indica asfaltamento ou encascalhamento da estrada Coité a juazeiro. Não houve
manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. XI - Em discussão a Proposta de
Indicação Nº 034/2003,de autoria do vereador Arivaldo Ferreira Mota, que indica a ampliação
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da quantidade de crianças da creche do Bairro Nova Esperança. Não houve manifestação. Em
votação. Aprovada por unanimidade. XII - Em discussão a Proposta de Indicação nº
035/2003,de autoria do vereador Arivaldo Ferreira Mota, que indica pavimentação e
saneamento básico da Rua Miguel Carneiro no Bairro Nova Esperança (matadouro) na sede
do Município. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. XII —
discussão a Proposta de Indicação nº 036/2003,de autoria do vereador Arivaldo Ferreira Mota,
que indica a pavimentação da Rua José dos Anjos. Não houve manifestação. Em tação.
Aprovada por unanimidade. XIV - Em discussão a Proposta de Indicação nº 03812 3,de
autoria da vereadora Eliana Cirino Cruz, que indica a construção de uma casa pópular para
uma pessoa carente. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidai
Em discussão a Proposta de Indicação nº 039/2003,de autoria da vereadora Eliana Cirino ,*
Cruz, que indica a pavimentação e saneamento básico para a Rua Osval
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Manifestou-se a autora da matéria enfatizando que tal rua localiza-se em frenté-ao Hospital
Regional, e está sendo foco de proliferação de doenças a exemplo da dengue. Vereadora N
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Geninha disse que o objeto desta Indicação já foi aprovado na Sessão Legislativa passada e o
Prefeito encontra-se estudando a viabilização de recursos para tal empreitada. Em votação.
Aprovada por unanimidade. XVI — Em discussão a Proposta de Indicação nº 042/2003,de
autoria do vereador José Anaedson Reis Mota, que indica ao FUMAC a eletrificação da
Fazenda Lagoa Grande. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade.
XVII —- Em discussão a Proposta de Indicação nº 044/2003,de autoria do vereador José
Anaedson Reis Mota, que indica a instalação de telefones públicos nas comunidades de Lagoa
Seca, Caixa D'água, Balagão, Lagoa Grande e Sambaíba I e II. Não houve manifestação. Em
votação. Aprovada por unanimidade. XIX — Em discussão a Em discussão a Proposta de
Indicação nº 045/2003,de autoria do vereador José Anaedson Reis Mota, que indica ao
FUMAC a sistema simplificado de abastecimento de água na fazenda Lagoa Grande. Não
houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. Nada mais havendo, o
Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo a presente Ata digitada, impressa e lida. Em
discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada pelo consentimento geral, com a
seguinte retificação na fala da Vereadora Geninha, enquanto Líder do Govemo: “...
parabenizou o ex-Prefeito Vertinho por completar idade nova nesta data, declarando que um
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amigo é como uma jóia preciosa, dificil de encontrar e quando achado deve ser guardado '
ra a vida inteira”. Segue RA Secretário; Délo Do dent mas
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