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sessao nº 23

Tipo Ordinária
Número / Ano 23
Date 2022-08-15
native_id89

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.76 · pages: 2

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinária
segunda-feira, 15 de agosto de 2022
Horário
Nome Vereador(a) Assinatura Vereador(a)
D
[ liugro NERES PINTO GORDIANO 7
o EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA
E ELAINE ANUNCIAÇÃO DA SILV A
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ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL VN
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EN ERNANDES LOPES DA SILVA
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11/08/2022 10:20 Tribuna Livre
Tribuna Livre
Requerimento de Inscrição para a Tribuna Livre.
E-mail *
edmilsonaraujo21263gmail.com
Nome *
Emilson Pinto de Araujo
Nacionalidade *
Brasileira
Estado Civil *
O) Solteiro(a)
Casado(a)
Divorciado(a) ale
K
(4 Viúvo(a) N
(> Outro: (Rr Mi
https.//docs.google.com/forms/d/1V1tôPeUaBcvZH1m1Z2 TDTn tD3Kde942 WP-8RRcNY/editiresponse=ACYDBNg zfXdgbpGz4nJCggOC4g... 1/4

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 4

poa CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
ide PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 23º Ordinária de 2022 da 2º Sessão Legislativa da 44º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/08/2022 - 18:02 ;
Encerramento: 15/08/2022 - 19:36
Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Vice-Presidente: Elaine
Anunciação da Silva / PCdoB ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT
Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto
Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana
Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease
Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho /
REPUBLICANOS ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes /
DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ;
Renivaldo dos Santos Lima / PT
Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Ata 22a Ordinária do dia
08/08/2022. Discutida e aprovada Tribuna Livre: Sro. Emilson Pinto de Araújo, usou a
palavra.
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 66 de 2022, Moção de Aplausos ao
Projeto Porque Ajudar Faz Bem. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 286, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutido pelo autor. ; 2 - Indicação nº 174 de 2022, Pavimentação da Rua Teodomiro
Lopes da Silva, no Bairro Alto da Colina, neste Município Autor: Marquinhos de Renato,
Número de Protocolo: 272, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Sem discussão ; 3 - Indicação nº 184 de 2022, Indica
ao Prefeito Municipal a recuperação da praça do Cruzeiro no Distrito de Aroeira, neste
município de Conceição do Coité-BA. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 287,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autór / autores. - Obs.: Ausência da
autora. Motivo doença ; 4 - Indicação nº 185 de 2022, Indica a limpeza da área de
recreação e construção de parquinho na creche municipal Odete Souza, em Salgadália.
Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 288, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pela autora. ; 5 -
Indicação nº 186 de 2022, INDICA a construção de Passagem molhada na baixa do
batom de seu Nego Povoado de Batom, neste município. Autor: Beto da Pinda, Número de
Protocolo: 289, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor. ; 6 - Indicação nº 187 de 2022, INDICA ao
Prefeito Municipal a reforma do Campo de Futebol da Comunidade Quilombola do
Maracujá, neste município de Conceição do Coité-BA. Autor: Elizane de Almas, Número de
Protocolo: 290, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutida pela autora. ; 7 - Indicação nº 188 de 2022, INDICA a
conclusão da rede de esgoto no Bairro da Pampulha. Autor: Dilton Santana, Número de
Protocolo: 291, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; 8 - Indicação nº 189 de 2022, : Ao Prefeito
Municipal a pavimentação da localidade Gangorra II na região do Distrito de Juazeirinho
nesse Município . Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 292, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo
autor. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto
Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane Pp
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 16/08/2022
1RINR/9099 Párrina 1
/
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Eriberto Antônio Almeida Filho
/ REPUBLICANOS ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes /
DEM ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 7 de 2022, Altera a
Resolução n 252 2016 (Art 126) - Obs.: Proposição em Regime de Urgência Especial, para
Discussão e Votação. Foram recebidas em plenário as emendas 01 e 02 de autoria do
vereador Betão Gordiano. Autores: Marquinhos de Renato, Ernandes de Tó, Gease Freitas,
Lindo de Neuza, Nego Jai, Número de Protocolo: 269, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Passando a presidência para a
vereadora Professora Elaine por motivo de proposição de autoria do presidente. Emendas
01 e 02 de autoria do vereador Betão Gordiano. Discutida pelos vereadores: Betão
Gordiano, Lindo de Neuza, Aprovada as emendas 01 e 02. Retornou os trabalhos para o
Presidente da Casa. Discussão do projeto com as emendas: Vereador Marquinhos de
Renato e Nego Jai. ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022, Cria os cargos de
provimento em comissão que indica para compor o quadro de pessoal nas atribuições de
direção, chefia e assessoramento nas Unidades de Ensino Municipal Conveniada - UMEC,
e dá outras providências. - Obs.: Proposição em Regime de Urgência Especial. Para
Discussão e Votação, com 01 (uma) EMENDA de Relator ad Hoc. Autor: Poder Executivo,
Número de Protocolo: 266, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Apresentada Emenda n. 01, de autoria do vereador
Fagner como relator Ad Hoc. Em discussão a emenda: Fagner de Salgadalia, Professora
Elaine, Nego Jai, Rene do Sindicato, Gease e Marquinhos de Renato. O Vereador Nego e o
vereador Gease, Jai fizeram encaminhamento de voto. Emenda rejeitada com 08 (oito)
votos contrários e 05 (cinco) favorável. O Vereador Fagner requereu votação nominal.
Requerimento da vereador Professora Elaine para suspensão da sessão. Rejeitado. ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022, Dispõe sobre o programa de parceria com
Organizações Sociais - OS, no Município de Conceição do Coité, disciplina o procedimento
de qualificação de entidades, o Chamamento e Seleção Públicos, a celebração de
Contratos de Gestão e dá outras providências. - Obs.: Proposição em Regime de Urgência
Especial. Para Discussão e Votação. Com 01 (uma) EMENDA do Relator ad Hoc. Foram
apresentados em plenário 03 emendas, 02 de autoria do vereador Betão Gordiano e 01 de
autoria do vereador Nego Jai. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 252, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. - Obs.: Apresentada
pelo relator Ad Hoc 01(uma) emenda, sendo assim a matéria ficou prejudicada. ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022, Autoriza o Poder Executivo municipal a
implementar no Município de Conceição do Coité o Sistema de Ensino dos Colégios da
Polícia Militar da Bahia, através de acordo de cooperação, e dá outras providências. -
Obs.: Proposição em Regime de Urgência Especial. Para Discussão e Votação. Autor: Poder
Executivo, Número de Protocolo: 265, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos vereadores: Nego Jai e
Ernandes ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022, Cria o Programa Municipal de
Incentivo ao Ciclismo. - Obs.: Proposição em Regime Normal, para la Discussão. Autor:
Gease Freitas, Número de Protocolo: 140, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência
do autor / autores. - Obs.: Ausência do autor. ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de
2022, Dispõe da vedação de nomeação pela administração municipal direta ou indireta de
pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha. - Obs.: Proposição em Regime Normal. Para
2a Discussão e Votação. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 205, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. - Obs.: Ausência do
autor ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022, Denomina Concha Acústica da
Praça São José em Salgadália. - Obs.: Proposição em Regime Normal, para 1a Discussão. Al
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 16/08/2022
1RINQ/9079 Párina 2
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 215, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022, Denomina Praça em Serra Vermelha, Distrito
de Salgadália. - Obs.: Proposição em Regime Normal, para la discussão. Autor: Reni do
Sindicato, Número de Protocolo: 241, Tipo: Leitura, Resultado: Tramitação Prejudicada,
por ausência do autor / autores. ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022,
Denomina Centro de Abastecimento - Obs.: Proposição em Regime Normal, para la
discussão. Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo: 243, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Vereador Marquinhos de Renato assumiu a presidência para Betão ,
presidente, discutir projeto de sua autoria. E em, seguida retornou a presidência. ;
Ocorrências da Sessão: O vereador Nego Jai, fez requerimento para supensão da Sessão
por 15(quinze) minutos. Em discussão. Aprovado.O Presidente convidou os representantes
do Parque Seu Alemão para receber Moção de Aplauso de autoria do vereador Marquinhos
de Renato. Com a palvra o Sr. Júnior. Uso da palavra pelos Líderes: Líder do PSD vereador
Fagner de Salgadlia Líder do UB, vereadora Elizane, passou a palavra para o vereador
Nego Jai, Líder do Republicano, Lindo de Neuza, Líder do Pt, vereadora Marli. Uso da
palavra pelos Vereadores: Marquinhos de Renato, Lindo de Neuza, Professora Elaine,
Fagner de Salgadalia, Dilton Santana, Marli de Bandiaçu, Gease, Nego Jai, Elizane. Uso da
Palavra pelas Bancadas: Líder da Oposição: Não houveLíder da Situação: Não Houve.Nada
mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e
publicada sua minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão
subsequente. Segue assinada pela Presidente, pela Secretária e demais Vereadores que
assim o desejarem.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
uelo CA
Presidente: Vice-Presidente:
Adalberto Neres Elaine Anunciação da
PInto/Gordiano / PT Silva / PCdoB
Secretário: Juçara
Silveira Oliveira / PT
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 16/08/2022
1RINRI9099 Párrina 2
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ã Doação A +
Egberto Oliveira da Nivaldilton Santana
Silva / PCdoB de Lima /
REPUBLICANOS
Elizane de Pinho Ernandes Lopes da
Cana Brasil / DEM Silva / PSC
Ber. bd
Eriberto Antônio Mardéo Silva Santos
Almeida Filho / / REPUBLICANOS
REPUBLICANOS
José Jailmo Perreira Raimundo Carneiro
Gomes / DEM de Oliveira / PSD
via
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentarQconceicaodocoite.ba.leg.br 16/08/2022
EN
1RÍNRIDNI9 Párrina 4

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