sessao nº 7

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 08 de abril de 2003.
Ão oitavo dia do mês de abril do ano dois mil e três, na Sala das Sessões da Sede do Poder
Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em Sessão
Ordinária os membros da Câmara Municipal. Ausentes os Edis: Beto, Gersonilton, Jurandir,
Neuza e Zezinho. O Presidente invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessã
solicitando que o Vereador Val proferisse a seguinte Passagem Bíblica: Salmo 113, versículos
de 5 a 9. Avisos da Presidência: a) o Presidente justificou a ausência do Vereador Beto
conforme atestado médico protocolado na nesta Casa; b) informou ter participado a Feira do,
Interior, oportunidade na qual visitou o estande de nosso Município sendo o mesmo
qualificado como um dos mais bonitos do evento. Ressaltou o fracasso de público no evento
devido a pouca quantidade de Municípios presentes. Devido a ausência do Secretário da
Mesa, o Presidente convocou o Segundo Secretário, Vereador Nai, para ocupar a Secretaria.
Iniciado o Expediente: I - Projeto de Lei Nº 009/2003, de autoria da Vercadora Neuza, que
denomina o estádio de futebol do Distrito de Juazeiro com José Ebes Moraes Carneiro; II —
Projeto de Resolução Nº 014/2003, do Vereador Beto de Gildo, que concede Título de Cidadã
Coiteense a Senhora Andréa do Nascimento Mascarenhas Silva; II — Projeto de Resolução Nº
015/2003, do Vereador Beto de Gildo, que concede Título de Cidadão Coiteense ao Senhor
Carlos Henrique Valença Silva; IV — Projeto de Resolução Nº 016/2003, do Vereador Jó
Jailmo, que concede Título de Cidadão Coiteense ao Senhor Sérgio Cristiano Nery Alves;
Projeto de Resolução Nº 017/2003, do Vereador José Jailmo, que concede Título de Cidadão
Coiteense ao Senhor Rosalni Cardoso da Silva; VI — Projeto de Resolução Nº 018/2003, do
so Fítulo
de Cidadã Coiteense a Senhora Maria da Conceição Góes da Cruz. Presente o Vereador
Vereador José Jailmo, que concede Título de Cidadão Coiteense ao Senhor Fran
Santos; VII — Projeto de Resolução Nº 019/2003, da Vereadora Geninha, que con
Zezinho. VIII —Proposta de Indicação Nº 063/2003, do Vereador Nai, que indica curso pré-
vestibular gratuito para estudantes da rede pública do Município de Chnceição do Coité.
Sorteada Relatora a Vereadora Geninha. IX — Requerimento do Vereador Betão pleiteando a
aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Elia Oliveira Mascarenhas. Em
discussão. Manifestaram-se o autor da proposição e a Vereadora Geninha. Em votação.
Aprovado por unanimidade. X - Ofício do Ministério da Assistência e Promoção Social
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comunicando a transferência de recursos para o fundo Municipal de Assistencial Social de
Conceição do Coité, no valor de R$201.465,00(duzentos e um mil, quatrocentos e sessenta e
cinco reais), para pagamento da Bolsa Criança Cidadã e a manutenção da Jornada
Ampliada/Erradicação do Trabalho infantil; XI — Comunicado CM Nº010285/2003 d
Ministério da educação, informando a liberação de recursos no valor de R$31.551,00(trinta e
um mil, quinhentos e cingiienta e um reais), destinados a garantir a execução de programas E
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Em. virtude de termos três inscritos os
Distrito de Salgadália para uso da Tribuna Livre nesta Sessão e tendo em vista as dificuldades
ARAL
de locomoção daquele Distrito até a sede do Município, o Vereador Jai requereu a suspensão
dos trabalhos durante o prazo de 20(vinte) minutos. Em discussão. Não houve manifestação.
Em votação. Aprovada a suspensão por unanimidade. Reiniciados os trabalhos com a Tribuna
Livre. Presentes os Vereadores Neuza e Jurandir. Utilizou-se da palavra o senhor Lindemberg
NA
Souza dos Santos, presidente da comissão de emancipação do Distrito de Salgadália, o qual
discorreu sobre a vontade de uma população de mais de dez mil habitantes, como o é a
distrito de Salgadália, de se libertar e ser capaz de administrar seu próprio destino e g
recursos públicos da forma que melhor atenda aos desejos da população daquela localida
ii
Finalizou com a declamação de uma poesia exaltando as qualidades da liberdade. Senhor
Hugo Ribeiro da Silva discorrendo sobre os anseios de liberdade da população de Sálgadáli
Citou o grande desenvolvimento do vizinho Município de Barrocas, alcança.
do-após a
emancipação ocorrida há três a nos atrás. Senhor Basílio Santos Nascimento declinou falando
da origem da luta pela emancipação, tendo a mesma se iniciado em 1952, por pessoas
humildes do Distrito de Salgadália. Solicitou dos Vereadores apoio nesta empreitada. Uso da
palavra pelos Líderes inscritos: Vereador Arivaldo, pelo PT, manifestou seu apoio à luta pela
emancipação do Distrito de Salgadália. Relatou sobre a irregularidade que está ocorrendo na
distribuição da merenda escolar em algumas escolas do Município, haja vista o não
recebimento das cotas da merenda escolar; enfatizou a necessidade de aperfeiçoar os
mecanismos de distribuição da merenda, como também se haver uma melhor seleção do
cardápio destinado ao lanche escolar. Falou ainda das queixas das mães da Escola do Povoado
Mateus pois as crianças não estão tendo a aprendizagem satisfatória. O Presidente convidou a
Senhora Renalva Lisboa Cordeiro, Vereadora do Município de Araci; Senhor Joaquim
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Carneiro Neto, ex-Vereador do nosso Município; Senhores Basílio Santos Nascimento é
Lindemberg Souza dos Santos, membros da Comissão de emancipação do Distrito SK
Salgadália. Vereador Val de To, pelo PPB, demonstrou seu apoio ao movimento de
emancipação de Salgadália. Disse que a Indicação a ser apreciada na Sessão de hoje constitui- f
se no ponta-pé inicial para a emancipação do Distrito de Salgadália. Vereador Jurandir, pelo
PMDB, falou sobre a importância da organização do povo, pois este quando assim o faz , $
torna-se forte e ganha poder de negociação; desta forma, a comissão em defesa da
emancipação de Salgadália está no caminho certo, mesmo havendo resistência de algumas
pessoas. Também demonstrou seu total apoio a causa em questão. Vereador Jai, pelo PFL,
falou que o Distrito de Salgadália está a 48(quarenta e oito) anos sofrendo e lutando por sua
emancipação. Falou ser o Distrito o grande “exportador” de votos para a Câmara Municipal
de Coité, razão pela qual a população daquela localidade não pode ser mais explorada.
devendo ser valorizada com a emancipação. Concluiu dizendo que se Salgadáli
conseguir ser emancipada, é intuito da população nas próximas eleições municipais
somente em candidatos a Vereador da Comunidade. Uso da Palavra pelos Vereadores
inscritos: Vereador Pedro apoiou a causa da emancipação, destacando ter sido Sá
primeira via de acesso a capital do estado mediante a ferrovia lá instalada no ano dé 1863.
Vereador Arivaldo falou sobre a necessidade de limpeza dos tranques e aguadas do Município
que já estão secos, para quando da chegada das chuvas terem seu potencial de armazenamento
ampliado. Vereador Aldomir falou do potencial econômico do Distrito de Salgadália
demonstrando seu total apoio à emancipação. Vereador Betão demonstrou sua satisfação com
a presença da comunidade reivindicando seus direitos, como está a fazer a população de
Salgadália. Falou sobre o total gasto pelo Governo, segundo informações da Revista Época,
com as transferências do traficante Fernandinho Beira-Mar, girarem em tomo de
R$295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais). Comentou o discurso do Presidente da
República onde o mesmo anunciou sua intenção em aumentar em 70% o atual quadro de
policiais federais do Brasil, para atuarem no combate à criminalidade. Vereadora Neuza falou
da grandeza da causa da emancipação, demonstrando seu apoio a referida causa. Parabenizou
o Vereador Jai por sua grande atuação na defesa dos interesses de Salgadália. Vereador
Jurandir discorreu relembrando seus pronunciamentos anteriores à iminência da guerra,
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demonstrando sua temeridade com o saldo da guerra, haja vista a intenção dos aliados em
procederem à partilha do território iraquiano. Vereador Jai declinou sobre o mau uso da | €
ambulância destinada ao Distrito de Salgadália, pois a mesma está sendo utilizada para fins
diversos. Apresentou requerimento, em nome da comunidade Salgadense, pleiteando a
convocação do Administrador de Salgadália, Inácio dos Santos, e do motorista da ambulância )
do Distrito, José Raimundo de Oliveira, para prestar esclarecimentos sobre o mau uso. Em
. discussão. Manifestaram-se o autor do requerimento e os Vereadores Aldomir, Arivaldo, AS
Jurandir e Betão. A Vereadora Geninha, como Líder do Governo, solicitou do Vereador Jai
que retirasse o requerimento e encaminhasse ao Prefeito: Municipal ofício rea
situação e solicitando a apuração dos fatos. Em votação. Aprovado o requerimentoNp
unanimidade. Uso da palavra pela Líder do Governo, Vereadora Geninha, falou sobre a
necessidade de união do povo de Salgadália, pois a vitória na vida humana vem de forma
natural. Falou das dificuldades do Prefeito em resolver os problemas de Salgadália,
o conflito de interesses existentes na comunidade. O Presidente franqueou a patavía, na
condição de convidada, a Vereadora do Município de Araci, Renalva Lisboa Cordeiro, a qual
discorreu sobre a grande luta do povo de Salgadália em prol da emancipação do Distrito.
Convidou a todos para se fazerem presentes em reunião no dia 25 de abril do ano fluente, para
tratar da construção da rodovia César Borges, que vai ligar os Municípios de Santa Luz e
Nova Soure. O Vereador Val de To solicitou a dispensa do intervalo regimental. Em
discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovado por unanimidade. Iniciada a
Ordem do Dia. I — Em discussão o Projeto de Lei Nº 032/2002, de autoria do Vereador
Arivaldo Ferreira Mota, que reconhece como de Utilidade Pública a União Coiteense de
Amigos e Deficientes - UCAD. Manifestou-se o autor da matéria enfatizando a necessidade
de se reconhecer e valorizar os direitos à cidadania dos deficientes. Em votação. Aprovado
por unanimidade. II - Em discussão a Proposta de Indicação Nº 01/2003 de autoria do
Vereador Val de Tó, que indica aa FUMAC a eletrificação da Fazenda Sítio I. Não houve
manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. HI - Em discussão a Proposta de
Indicação Nº 05/2003 de autoria do Vereador Val de Tó, que indica a conclusão da
pavimentação do Bairro Fluminense. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por
unanimidade. IV - Em discussão a Proposta de Indicação Nº 06/2003 de autoria do Vereador
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Val de Tó, que indica a conclusão da pavimentação do Bairro da Jaqueira. Não ei
manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. V — Prejudicada a discussão da
Proposta de Indicação Nº 021/2003 de autoria do Vereador Gilberto Oliveira Carneiro, que
indica a implantação de abastecimento de água na Comunidade de Cachorrinha e região,
devido a ausência do autor. VI - Prejudicada a discussão da Proposta de Indicação Nº
026/2003 de autoria do Vereador Gilberto Oliveira Carneiro, que indica a construção de um É
Posto de Saúde no Povoado de Onça, em virtude da ausência do autor. VII - Prejudiead
discussão da Proposta de Indicação Nº 027/2003 de autoria do Vereador Gilberto br)
Carneiro, que indica a construção de um Posto Médico no Povoado de Tapera, em vindira
ausência do autor. VII - Em discussão a Proposta de Indicação Nº 043/2003 de autoria do
Vereador José Anaedson Reis Mota, que indica ao FUMAC o sistema Simplificado de
abastecimento de água nas Comunidades de Balagão I e II, no Distrito de Ba
houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. IX - Em discussâda-P óposta
de Indicação Nº 047/2003 de autoria do Vereador José Anaedson Reis Mota, que indica
construção de muro e de duas salas de aula na Escola Pedro Damasceno, Povoado de Canta
Galo, Distrito de Bandiaçu. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por
unanimidade. X - Em discussão a Proposta de Indicação n.º 048/2003 de autoria do Vereador
José Anaedson Reis Mota, que indica ao Poder Executivo a edificação de marcos de cimento
com nome de cada Povoado do Município. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada
por unanimidade. XI - Em discussão a Proposta de Indicação Nº 053/2003 de autoria da
Vereadora Maria Eugênia C.de Lima Carneiro, que indica a pavimentação do Bairro da
Mansão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. XII — Em
discussão o Projeto de Lei Nº 07/2002, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a
readaptação funcional no serviço público municipal e dá outras providências. O Vereador
Arivaldo Mota apresentou Emenda Supressiva Nº 01/2003 ao projeto em apreciação. A
Vereadora Geninha solicitou a suspensão da Sessão por dez minutos, a fim de.que se possa
analisar a emenda haja vista que a mesma fora apresentada neste momento. Em votação.
Aprovada a suspensão por unanimidade. Reiniciados os trabalhos, o Presidente colocou em
discussão a emenda apresentada. Manifestou-se o autor da emenda destacando que a
Constituição Federal proíbe a contratação de servidores públicos sem a realização de concurso
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Público. Explicou que a realização de concursos públicos irá proporcionar igualdade de
condições para todos os inscritos, sendo aprovados os mais capacitados. Vereador Jurandir
disse entender a preocupação do colega Arivaldo, achando desnecessária a supressão dos
dispositivos pois entende que tais dispositivos estão dentro da legalidade. Vereador Aldomir
falou ser necessária a supressão dos dispositivos para se proporcionar igualdade de con
a todos quantos queiram concorrer às vagas propostas, pois algumas contratações estão
feitas sem critérios, escolhendo-se apenas os correligionários da administração municipal.
Vereadora Geninha disse ser o projeto direcionado à Secretaria de Educação, há
necessidade de afastamento de alguns professores para tratamento de saúde, sendo"o projeto
bem intencionado. Vereador Jai teceu comentários “sobre a oportunidade' do projeto,
enfatizando a necessidade de se valorizar os profissionais mais capacitados para exercerem
transitoriamente as funções de professor. Em votação a emenda. Rejeitada por nove votos
contrários e três favoráveis. Em discussão todo o conteúdo do projeto. O Vereador Arivaldo
requereu a votação em separado do inciso II e parágrafos $ 19,829,83º9,84ºe$5º do artigo
6º. Em discussão. Manifestaram-se os Vereadores Arivaldo, Geninha e Jurandir. Aprovado o
requerimento com 11 votos favoráveis e um contrário. Em votação o inciso II.do artigo 6º.
Aprovado com nove votos favoráveis e três contrários. Em votação o $ 1º do artigo 6º.
Aprovado com nove votos favoráveis e três contrários. Em votação o $ 2º do artigo 6º.
Aprovado com nove votos favoráveis e três contrários. Em votação o $ 3º do artigo 6º.
Aprovado com dez votos favoráveis e dois contrários. Em votação o $ 4º do artigo 6º.
Aprovado com dez votos favoráveis e dois contrários. Em votação o $ 5º do artigo 6º.
Aprovado com dez votos favoráveis e dois contrários. O Vereador Arivaldo solicitou
justificativa de voto contrário aos dispositivos acima votados. Pleito acatado. Justificativa de
voto do Vereador Arivaldo: “a contratação temporária vem prejudicar a comunidade que
está ávida pela realização de concurso público, pelo fato do mesmo propiciar oportunidade
de igualdade para todos, o que contrato temporário não o faz.” Em votação todo o projeto.
Aprovado por unanimidade. XIII — Em discussão a Proposta de Indicação Nº 062/2003 de
autoria do Vereador José Jailmo Pereira Gomes, que indica a Emancipação Política do
Distrito de Salgadália, em Conceição do Coité. Vereador Jai falou da existência de uma Lei
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Complementar através da qual o Distrito de Salgadália atende a todos os requisitos legais para
a emancipação. Solicitou votação nominal a fim de ficar registrado na História Coiteense e do
Distrito de Salgadália o compromisso dos Vereadores do Município com a causa do povo
salgadense. Vereadora Geninha discorreu sobre a legitimidade do pedido da população de
Salgadália pela liberdade de gestão, a ser alcançada pela emancipação. Também se
pronunciou o Vereador Arivaldo falando respeito da importância da liberdade. Em votação.
Aprovado por unanimidade. Confirmação do resultado mediante votação nominal. Votaram
favoráveis os Vereadores: Jurandir, Eliana, Arivaldo, Betão, Nai, Val de To, Jai, Zezinho,
Pedro, Neuza, Geninha e Aldomir. Confirmado o resultado. Aprovada a Indicação pelo
consentimento geral. O Vereador Jai solicitou do Plenário a dispensa da leitura, discussão e
votação da Ata. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por
unanimidade. Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo a presente
Ata digitada e impressa. Será lida, discutida e votada na próxima Sessão, oportunidade na
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