sessao nº 13

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 27 de maio de 2003. :
Aos vinte e sete dias do mês de maio do ano dois mil e três, na Sala das Sessões da Sede do
Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em
Sessão Ordinária os membros da Câmara Municipal. Ausentes os Edis: Jurandir, Eliana,
Betão, Nai, Val de To e Zezinho. O Presidente invocando a proteção de Deus, declarou
aberta a Sessão, solicitando que a Vereadora Geninha proferisse a seguinte Passagem Bí
Salmo 16, versículos de 07 a 10. Avisos da Presidência: a) o Presidente informou ao Plenárió
a não gravação da Sessão de hoje devido a problemas técnicos no equipamento da Cash
convocou os Edis para se fazerem presentes na Audiência Pública, logo após est,
Vereador Gilberto Oliveira Carneiro, que denomina logradouros na sede do Município; II
Proposta de Indicação Nº 098/2003, do Vereador Jurandir Lopes Carneiro, que indica à
iluminação pública para a Rua João Paulo Fragoso. Sorteado Relator o Vereador Beto; III |
Proposta de Indicação Nº 099/2003, do Vereador José Jailmo, que indica a implantação de
telefones públicos nas Ruas Horácio Oliveira e Praça do Comércio no Distrito de Salgadálial
Sorteado Relator o Vereador Betão; IV — Convite do SICOOB, Sistema das Cooperativas dé
Crédito Integrantes do BANCOOSB, para inauguração da nova sede do SICCOB-COOPERE |
realizar-se no dia 31 de maio do fluente, às 19:30 horas, na cidade de Valente-Bahia. Present
o Vereador Betão. Não houve inscrito para a Tribuna Livre. Uso da palavra pelos líderes
inscritos. Vereador Arivaldo, pelo PT, demonstrou sua preocupação com as situações que tem
descoberto para melhorar a administração pública. Falou sobre as obras de construção da
COTESI, enfatizando ter realizado a medição da área pavimentada e constatou uma diferença
de aproximadamente três mil e quinhentos metros quadrados daquela que foi registrada nos
empenhos. Destacou que não está havendo fiscalização por parte da Prefeitura nas empresas
que fazem obras no Município, pois logo após as primeiras chuvas a pavimentação já está
cedendo, evidenciando a má qualidade na execução do serviço. Presente o Vereador Jurandir.
Uso da Palavra pelos Vereadores inscritos: Vereador Arivaldo falou sobre a situação do
prédio escolar da Quixaba, pois a direção do estabelecimento pretende fechar a área livre do
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prédio, fato este que irá prejudicar a ventilação e a iluminação do local. Solicitou a
intervenção da Líder do Governo para a tomada de providências nesse sentido. Presente o
Vereador Nai. Dispensado o uso da Palavra pela Líder do Governo, Vereadora Geninha. 0)
Vereador Jai, em virtude da realização de Audiência Pública após esta Sessão, solid itou 4
dispensa do intervalo regimental. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação.
Aprovada por unanimidade a suspensão do intervalo. Iniciada a Ordem do Dia. 1 <Em 4
Rae
unanimidade. Presente o Vereador Zezinho. II — Em discussão o Projeto de Lei Nº 09/20035
de autoria da Vereadora Maria Neuza Moraes Carneiro, que determina a denominação do .
Estádio Municipal do Distrito de Juazeiro. Não houve manifestação. Em votação. Aprovado A
por unanimidade. II — Em discussão o Projeto de Lei Nº 10/2003, de autoria do Vereador | |
Gersonilton Martins da Silva, que modifica denominação de rua na sede do Município. |
Manifestaram-se os Vereadores Betão, Gersonilton, Jurandir, Arivaldo e Pedro. Em votação. |
Aprovado por unanimidade. IV — Prejudicada a discussão da Proposta de Indicação Nº
13/2003 de autoria do Vereador Jesivaldo Lopes da Silva, que indica a eletrificação da /
Fazenda Lagoa do Barro, devido à ausência do autor. V — Prejudicada a discussão da Proposta
de Indicação Nº 14/2003 de autoria do Vereador Jesivaldo Lopes da Silva, que indica a /
eletrificação rural da Fazenda Fundo, devido à ausência do autor. VI — Em discussão a
Proposta de Indicação Nº 33/2003 de autoria do Vereador Gilberto Oliveira Carneiro, que
indica a construção das sedes das Associações Comunitárias de: Mateus, Domingos e Açude
Haurandi. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. VII - Em
discussão a Proposta de Indicação Nº 37/2003 de autoria do Vereador Gilberto Oliveira
Carneiro, que indica a reforma de casas de pessoas carentes nas comunidades de Onça, Boa
Hora e sede do Município. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade.
VIII - Em discussão a Proposta de Indicação Nº 64/2003, de autoria do Vereador José Jailmo
Pereira Gomes, que indica a ampliação da rede de iluminação pública para o Distrito de
Salgadália. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. IX - Em
discussão a Proposta de Indicação Nº 77/2003 de autoria do Vereador Gersonilton Martins da
Silva, que indica rede de esgoto para o Povoado de Almas. Não houve manifestação. Em
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votação. Aprovada por unanimidade. X - Em discussão a Proposta de Indicação Nº 79/2003
de autoria do Vereador Arivaldo Ferreira Mota, que indica a implantação de um posto de
saúde no Bairro Nova Esperança. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por
unanimidade. XI - Em discussão a Proposta de Indicação Nº 80/2003, de autoria do Vereador
Arivaldo Ferreira Mota, que indica serviço construção de um prédio escolar no Povoado de
Lajinha. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. XII - Em
discussão a Proposta de Indicação Nº 81/2003, de autoria do Vereador Arivaldo Ferreira
Mota, que indica construção de um prédio escolar no Bairro Nova Esperança. Não houve
manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. XII — Prejudicada a discussão da
Proposta de Indicação Nº 85/2003 de autoria do Vereador Jesivaldo Lopes da Silva que
indica ao FUMAC a implantação de sistema de abastecimento de água de Amorosa. Não
houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. O Presidente convidou o
servidor Ednézio Santiago para prestar esclarecimentos sobre o projeto de complementação
do salário dos monitores do PETI do Município de Queimadas, enfatizando ser que a
iniciativa não encontra respaldo legal, haja vista que está sendo feita mediante pagamento de
gratificação em folha de pagamento à parte. Nada mais havendo, o Presidente declarou
encerrada a Sessão, sendo a presente Ata digitada e impressa. Em discussão. Solicitada
retificação pelo Vereador Arivaldo. Em votação. Aprovada por unanimidade com a seguinte
retificação na fala do Vereador Arivaldo: 1 — onde se lê: ... aproximadamente três mil e
quinhentos metros quadrados, leiam-se: “... aproximadamente três mil e ipezento zentos metros
quadrados”. Segue devidamente,
AVES os Secretário, to Presidente” e demais
Vereadores que as
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