sessao nº 5

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
Drçil PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinária
15 de março de 2021
Horário
Plenário Nome Vereador(a Assinatura Vereador(a
DS
ADABERTO NERES PINTO GORDIANO pes
Sr
ELAINE ANUNCIAÇÃO DA SILV A
2
: ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL (Sa
Ê ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO —
E ERNANDES LOPES DA SILVA
O Terena RAMOS FERREIRA
GEASE FREITAS MASCARENHAS
JOSE JAILMO PEREIRA GOMES
MARCOS SILVA SANTOS
MARLI SIMOES DOS SANTOS
NIVALDILTONSANTANA DE LIMA
RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA
RENIVALDO SANTOS LIMA

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CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA.
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 5º Ordinária de 2021 da 1º Sessão Legislativa da 442 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/03/2021 - 09:15 ;
Encerramento: 15/03/2021 - 12:15
Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Vice-Presidente: Elaine
Anunciação da Silva / PCdoB ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT
Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto
Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana
Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease
Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho /
REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS
; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB
Justificativas de Ausências na Sessão: Raimundo Carneiro de Oliveira / Por motivo de
Saúde, sem atestado médico. ; Renivaldo dos Santos Lima / Por motivo de Saúde, sem
atestado médico.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de lei Ordinária nº 17 de 2021, Autoriza ao
Município a ratificar o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a
finalidade de formação de consórcio. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 77,
Resultado: Matéria lida - 2 - Indicação nº 3 de 2021, Indica a reforma da praça da
matriz, do Distrito de Juazeirinho. Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 2,
Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. 3 - Indicação nº 12
de 2021, INDICA:. Construção de Ginásio de Esportes no Distrito de Juazeirinho neste
Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 39, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Discutiram o autor da matéria, Vereador Lindo de Neuza e os Vereadores
Ernandes e Dilton. 4 - Indicação nº 22 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal e a
Secretaria de Infraestrutura, a implantação de refletores no Estádio Municipal do Distrito
de Bandiaçu. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 57, Resultado: Aprovado
por Unanimidde - Discutiu a autora, Vereadora Marli. Também discutiram: Gease, Lindo
de Neuza, Dilton, Nego Jai, Ernandes, Elaine, Marquinhos. 5 - Indicação nº 27 de 2021,
Indica ao Prefeito Municipal o encascalhamento da estrada principal do Cajueiro que liga
ao povoado do Tabuleiro, Amorosa, Morro e Canta Galo. Autor: Dilton Santana, Número de
Protocolo: 71, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Dilton, Lindo de Neuza.
6 - Indicação nº 29 de 2021, Indicação da ampliação e reforma do campo de futebol do
povoado de Santa Rosa. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 74, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Discutiu a autora da matéria, Vereadora Elizane. 7 -
Indicação nº 30 de 2021, Indica implantar programa de governo para assegurar
conectividade dos estudantes e professores. Autor: Professora Elaine, Número de
Protocolo: 75, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiu a autora da matéria,
Vereadora Elaine. 8 - Indicação nº 31 de 2021, Indica Construção de Praça no Conjunto
Habitacional Cidade Jardim. Autores: , Resultado: Requerimento do Autor, antes da
discussão 9 - Requerimento nº 24 de 2021, Solicita a Secretária de Comunicação e/ou o
Gabinete do Prefeito informações referentes ao CONTRATO ADMINISTRATIVO nº
018/2021. Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 67, Resultado: Aprovado
por Unanimidde - Discutiram: Fagner, Nego Jai, Juçara, Gease, Marli, Elaine, Lindo de
Neuza, Ernandes, Marquinhos. 10 - Requerimento nº 25 de 2021, Requer Urgência
Especial para PLO n. 10/2021. Autores: Professora Elaine, Betão Gordiano, Gease Freitas,
Juçara de Mário, Marli de Bandiaçú, Resultado: Rejeitado - Discutiram: Elaine, Gease,
Nego Jai. 11 - Requerimento nº 26 de 2021, Requer cópias do contrato e pagamentos
do Instituto de Saúde e Ação Social (ISAS). Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 7
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
camaradecoite.com.br - E-mail: E com.br 16/03/2021
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CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
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pa, Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Nego Jai, Gease, Fagner, Elaine, Marli,
Lindo de Neuza. 12 - Requerimento nº 27 de 2021, Requer informação da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Autor: Professora Elaine, Número de
Protocolo: 76, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Elaine, Nego Jai. 13 -
Requerimento nº 28 de 2021, Requer Acordo de Tramitação Especial para PLO 17/2021
Autor: Líderes das Bancadas, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Nego Jai,
Gease, Elaine, Fagner e Marli.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto
Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de
Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC; Fagner Ramos Ferreira / PSD ;
Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida
Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos /
REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de lei Ordinária nº 15 de 202 1, Estabelece as
Igrejas e os Templos Religiosos de qualquer culto como atividade essencial no Município
de Conceição do Coité/BA e dá outras providências. Autor: Marquinhos de Renato,
Número de Protocolo: 56, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 2 - Projeto de lei
Ordinária nº 17 de 2021, Autoriza ao Município a ratificar o protocolo de intenções
firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de formação de consórcio. Autor:
Poder Executivo, Número de Protocolo: 77, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 1, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Nego Jai, Fagner, Gease, Elaine, Lindo
de Neuza, Marli, Ernandes, Elizane, Juçara, Beto da Pinda, Marquinhos. Nego Jai fez
declaração de voto.. Votos Nominais : Egberto Oliveira da Silva - Sim ; Adalberto Neres
PInto Gordiano - Não ; Nivaldilton Santana de Lima - Sim ; Elizane de Pinho Cana Brasil -
Sim ; Ernandes Lopes da Silva - Sim ; Fagner Ramos Ferreira - Sim ; Gease Freitas
Mascarenhas - Sim ; Juçara Silveira Oliveira - Sim ; Eriberto Antônio Almeida Filho - Sim ;
Marli Simões dos Santos - Sim ; Marcos Silva Santos - Sim ; José Jailmo Perreira Gomes -
Sim ; Elaine Anunciação da Silva - Sim
Ocorrências da Sessão: O Presidente lembrou a todos sobre realização de Audiência
Pública amanhã, às 15h em formato virtual. Salientou mais uma vez a importância dos
cuidados preventivos à COVID-19 em nosso Município, afirmando que todas as medidas
estão sendo tomadas pelo Poder Legislativo Justificou as ausencias dos Vereadores
Raimundo Carneiro e Rene do Sindicato por motivos de saúde Votação Nominal do Projeto
de lei Ordinária nº 17 de 2021: Beto da Pinda - Sim; Betão Gordiano - Não; Dilton
Santana - Sim; Elizane de Almas - Sim; Ernandes de Tó - Sim; Fagner de Salgadália - Sim;
Gease Freitas - Sim; Juçara de Mário - Sim; Lindo de Neuza - Sim; Marli de Bandiaçú -
Sim; Marquinhos de Renato - Sim; Nego Jai - Sim; Professora Elaine - Sim. Nada mais
havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão, cuja ata será publicada no Diário
Oficial, discutida e votada em sessão subsequente, subscrita pelos membros da Mesa
Diretora e demais Vereadores que desejarem.
fas
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentarocamaradecoite.com.br 16/03/2021
16/03/2021 Página 2
— CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
no e:
fais o Neres
PIS o /Gordiano / PT
quais Tigor
ilveira Oliveira / PT
Egberto Oliveira da
Silva / PCdoB
Elilane de Pinho
Cana Brasil / DEM
Eu
Fagner Ramos
Ferreira / PSD
Eriberto Antônio
Almeida Filho /
REPUBLICANOS
Ae
Vice-Presidente:
Elaine Anunciação da
Silva / PCdoB
Nivaldilton Santana
de Lima 7
REPUBLICANOS
Ernandes Lopes da
Silva / PSC
Gease Freitas
Mascarenhas / PT
Marli imões dos
Santos / PT
José-Jallmo Perreira
Gomes / DEM
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentarQcamaradecoite.com.br 16/03/2021
16/03/2021 Página 3

CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA
DE 15 DE MARÇO DE 2021 – às 9:00 hs
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, 
ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faz saber a Pauta da Ordem do Dia da 
Sessão acima epigrafada:
PLO 15/2021 - Projeto de lei Ordinária
Ementa:
Estabelece as Igrejas e os Templos Religiosos de qualquer culto como atividade essencial no Município 
de Conceição do Coité/BA e dá outras providências.
Câmara Municipal, Conceição do Coité, 12 de março de 2021.
Adalberto Neres Pinto Gordiano
Presidente