sessao nº 24

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinária
segunda-feira, 22 de agosto de 2022
Horário
Nome Vereador(a) Assinatura Vereador(a
/Po As
ADABERTO NERES PINTO GORDIANO
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA HE
: CEX
tem ANUNCIAÇÃO DA SILV A EN
ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO
ERNANDES LOPES DA SILVA
FAGNER RAMOS FERREIRA
GEASE FREITAS MASCARENHAS
JOSE JAILMO PEREIRA GOMES
JUÇARA SILVEIRA OLIVEIRA
MARCOS SILVA SANTOS
MARLI SIMOES DOS SANTOS
ti»
: NIVALDILTONSANTANA DE LIMA Rio!
E RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA AV
RENIVALDO SANTOS LIMA
Se rio da Mesa Plenária

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
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Ata Eletrônica da 242 Ordinária de 2022 da 2º Sessão Legislativa da 44º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/08/2022 - 18:00 ;
Encerramento: 22/08/2022 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Vice-Presidente: Elaine
Anunciação da Silva / PCdoB
Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres Pinto
Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Ernandes Lopes da Silva
/ PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Eriberto Antônio
Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos /
REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB
; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Justificativas de Ausências na Sessão: Juçara Silveira Oliveira / Viagem autorizado pela
Presidência da Câmara
Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Da 23a ordinária do dia 15
de agosto de 2022. Discutida e aprovada.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 8 de 2022, Estabelece horário
das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal, durante período eleitoral Autor: Mesa
Diretora da Câmara Municipal, Número de Protocolo: 300, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo vereador
nego Jai. ; 2 - Requerimento nº 67 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra.
Maria Carlos Morais Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 293, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutido pelo autor ; 3 - Indicação nº 184 de 2022, Indica ao Prefeito Municipal a
recuperação da praça do Cruzeiro no Distrito de Aroeira, neste município de Conceição do
Coité-BA. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 287, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pela autora.
; 4 - Indicação nº 191 de 2022, Indicação - VR. Gease Freitas - Indica a construção de
creche no bairro Casas Populares. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 295, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutido pelos vereadores: Gease e Professora Elaine. ; 5 - Indicação nº 192 de 2022,
Indica a reforma da quadra da escola municipal Nossa Senhora da Conceição, localizada
no bairro dos Barreiros e sua organização de uso compartilhado. Autor: Professora Elaine,
Número de Protocolo: 296, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos vereadores: Professora Elaine, Nego Jai,
Gease, Dilton Santana, Lindo de Neuza e Ernandes. ; 6 - Indicação nº 193 de 2022,
INDICA a implantação de um parque infantil e uma academia publica na Praça do Povoado
de Altinho da Vargem, neste município. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 297,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Discutido pelo autor. ; 7 - Indicação nº 194 de 2022, INDICA a construção de uma
quadra poliesportiva no Povoado de Quebradinha. Autor: Dilton Santana, Número de
Protocolo: 298, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; (
Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto N
Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Ernandes
Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ;
Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT; Marcos
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 23/08/2022
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Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da
Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022, Dispõe sobre
o programa de parceria com Organizações Sociais - OS, no Município de Conceição do
Coité, disciplina o procedimento de qualificação de entidades, o Chamamento e Seleção
Públicos, a celebração de Contratos de Gestão e dá outras providências. - Obs.: Discussão
e Votação da PROPOSIÇÃO COMPILADA, nos termos do art. 6º do Precedente Regimental
n. 19, de 10 de dezembro de 2021, em face de Emenda do Relator ad Hoc Fagner de
Salgadália. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 252, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Emenda 01, 02, 05 a
12/2022 de autoria do vereador Betão e Fagner de Salgadalia. Em discussão : Fagner de
Salgadalia e Nego Jai. Emendas 03 e 04, de autoria do vereador Nego Jai. Discutido pelo
autor. Emendas: 05 a 09, 11 e 12, de autoria do vereador Fagner de Salgadalia. Em
discussão: Fagner de Salgadalia. Emenda 10 sem discussão. Encaminhamento de voto pelo
líder do governo para as emendas. Encaminhamento de voto pelo líder da oposição.
Subemenda da emenda n.10, de autoria do vereador Nego Jai. Discutido pelos vereadores:
vereador Fagner de Salgadalia e Nego Jai. Em votação. Aprovada, 05 votos contrários e 07
favor. Resultado da votação das Emendas: 01, aprovada; 02 aprovada; 03 aprovada; 04
aprovada; 05 aprovada; 06 rejeitada, 07 votos contrários e 05 a favor; 07 rejeitada, 07
votos contrários e 05 a favor; 08 rejeitada, 07 votos contrários e 05 a favor; 09 rejeitada,
07 votos contrários e 05 a favor; 11 rejeitada, 07 votos contrários e 05 a favor; 12
rejeitada, com 07 votos contrários e 05 a favor; Emenda 10 aprovada, com 07 votos a
avor e 05 contrários. Projeto com as emendas e subemenda aprovadas, em discussão:
Nego Jai, Fagner de Salgadalia, Gease, Lindo de Neuza, Professora Elaine, Reni do
Sindicato e Marquinhos de Renato. Projeto de Lei aprovado por 08 votos a favor, 04
contrários. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022, Cria o Programa Municipal de
ncentivo ao Ciclismo. - Obs.: Para la Discussão. Autor: Gease Freitas, Número de
Protocolo: 140, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº
27 de 2022, Denomina Praça em Serra Vermelha, Distrito de Salgadália. - Obs.: Para la
Discussão. Autor: Reni do Sindicato, Número de Protocolo: 241, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Discutida pelo autor. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022,
Denomina de Arraiá Paulo Adroaldo (Dró), os festejos juninos do Distrito de Salgadalia. -
Obs.: Para la Discussão. Autor: Reni do Sindicato, Número de Protocolo: 242, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Discutido pelos vereadores: Reni de Salgadalia e
Nego Jai ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022, Dispõe da vedação de nomeação
pela administração municipal direta ou indireta de pessoas condenadas pela Lei Maria da
Penha. - Obs.: Discussão e Votação. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 205,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Discutido pela autora. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022, Denomina
Concha Acústica da Praça São José em Salgadália. - Obs.: Para Discussão e Votação. Autor:
Nego Jai, Número de Protocolo: 215, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos vereadores: Nego Jai,
Professora Elaine e Reni de Salgadalia, ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022,
Denomina Centro de Abastecimento - Obs.: Para Discussão e Votação. Autor: Betão
Gordiano, Número de Protocolo: 243, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos vereadores: Nego Jai, Lindo
de Neuza e Dilton Santana ;
Ocorrências da Sessão: O Presidente convidou o vereador Fagner der salgadalia para
secretariar os trabalhos pela ausencia da vereadora Juçara de Mário, a qual justifivcou sua
ausencia.O vereador Fagner de Salgadalia , fez requerimento para suspensão da sessão
por 20(vinte) minutos. Não houve discussão. Em votação. Aprovada.O vereador Nego Jai,
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
c oite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 23/08/2022
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9RINRIDNIO Párina 9
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
fez requerimento para suspensão da sessão por 20(vinte) minutos. Não houve discussão.
Em votação. AprovadSendo a proxima materia de sua autoria, o vereador Betão passou a
presidencia para a Vice Presidente a Professora Elaine. O vereador Nego Jai, fez
requerimento para prorrogação da sessão por 20(vinte) minutos. Sem discussão. Em
votação. Aprovado. Uso da palavra pelos Líderes: Não houve.Uso da palavra pelos
Vereadores: Não houve.Uso da Palavra pelas Bancadas: Líder da Oposição: Não
houveLíder da Situação: Não Houve.Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada
a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será
impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pela
Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
2244] (s9)
Adalberto Veres
PInfo Gordiano / PT
=
Egberto Oliveira da
Silva / PCdoB
Ernandes
Silva / PSC
o
Gease Freitas
Mascarenhas / PT
preslacmte Vice-Presidente:
Elaine Anunciação da
Silva / PCdoB
des
Nivaldilton Santana
de Lima d
REPUBLICANOS
Fagner Ramos
Ferreira / PSD
e
Eriberto Antônio ==.
Almeida Filho /
REPUBLICANOS
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 23/08/2022
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CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Marli Simões dos
Santos / PT
José Jal mo Perreira
Gomes / DEM
Marcos Silva Santos
/ REPUBLICANOS
A
Á É
Raimundo Carneiro
de Oliveira / PSD
Renivaldo dos Santos
Lima / PT
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 23/08/2022
9RingmnIo
Párina 4

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/08/2022 - 18:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 17 de
2022
Processo: -
Autor: Gease Freitas 
Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Ciclismo. 
Obs.: Para 1a Discussão. 
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do
Dia - 1a Discussão
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 22 de
2022
Processo: -
Autor: Nego Jai 
Denomina Concha Acústica da Praça São José em Salgadália. 
Obs.: Para 1a Discussão. 
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do
Dia - 1a Discussão
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 27 de
2022
Processo: -
Autor: Reni do
Sindicato 
Denomina Praça em Serra Vermelha, Distrito de Salgadália. 
Obs.: Para 1a Discussão. 
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do
Dia - 1a Discussão
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 28 de
2022
Processo: -
Autor: Reni do
Sindicato 
Denomina de Arraiá Paulo Adroaldo (Dró), os festejos juninos do
Distrito de Salgadalia. 
Obs.: Para 1a Discussão. 
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do
Dia - 1a Discussão
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 29 de
2022
Processo: -
Autor: Betão
Gordiano 
Denomina Centro de Abastecimento 
Obs.: Para 1a Discussão. 
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do
Dia - 1a Discussão
6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 21 de
2022
Processo: -
Autor: Professora
Elaine 
Dispõe da vedação de nomeação pela administração municipal direta
ou indireta de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha. 
Obs.: Discussão e Votação. 
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do
Dia - Discussão e
Votação
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 24ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/08/2022
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 18/08/2022
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Matéria Ementa Situação
7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 31 de
2022
Processo: -
Autor: Poder
Executivo 
Dispõe sobre o programa de parceria com Organizações Sociais - OS,
no Município de Conceição do Coité, disciplina o procedimento de
qualificação de entidades, o Chamamento e Seleção Públicos, a
celebração de Contratos de Gestão e dá outras providências. 
Obs.: Discussão e Votação. 
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do
Dia - Discussão e
Votação
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 24ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/08/2022
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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