sessao nº 7

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
Ata da Sessão Extraordinária de 24 de julho de 2003.
Fl. 692
Aos vinte e quatro dias do mês de julho do ano dois mil e três, na Sala das Sessões da Sede do
Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, às 8:00h, reuniram-se em Sessão
Extraordinária os Membros da Câmara Municipal. Presentes todos os Edis. Invocando a
proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a Sessão solicitando que a Vereadora É
proferisse a leitura do Salmo 124, versículo 01. Iniciada a Ordem do Dia. 1 — Em discu:
Projeto de Lei Complementar Nº 003/03, do Executivo Municipal, que promove a criaçãã
cargos de provimento em comissão. Fizeram uso da palavra os Vereadores Arivaldo, Betão»
Em votação, aprovado por 11 votos favoráveis e 03 contrários. Il — Em discussão o Projeto de
Lei Complementar Nº 004/03, de autoria do Executivo Municipal, que promove
ão de
cargo de provimento em comissão. Fizeram uso da palavra os Vereadores
votação, aprovado por 11 votos favoráveis é 03 contrários. — Em discussão o Projeto de Lei
Nº 016/2003, do Executivo Municipal, que modifica o fundo municipal de saúde e dá out
providências com 8 emendas. Em discussão a emenda Nº 01 do vereador José Jailmo,
do Projeto. Fez uso da palavra o autor da matéria Vereador Jai, Vereador Arivaldo. Q
justificou seu voto contrário à emenda, em virtude de entender que a criação de cargos de
provimento em comissão é prejudicial ao Poder Público Municipal. Em votação, aprovada por
12 votos favoráveis e 02 contrários. Em discussão a emenda Nº 02 do vereador Arivaldo. Fez
uso da palavra o autor da matéria Vereador Arivaldo. Em votação, rejeitada por 10 votos
contrários e apenas 04 favoráveis. Em discussão à emenda Nº 03 do vereador Arivaldo. Fez
uso da palavra o autor da matéria Vereador Arivaldo. Em votação, rejeitada por 10 votos
contrários e apenas 04 favoráveis. Em discussão a emenda Nº 04do vereador Arivaldo.
Fizeram uso da palavra o autor da matéria Vereador Arivaldo e o Vereador Betão. Vercado,
Jai, requereu suspensão da Sessão por 10 (dez) minutos, em votação acatado o pleito à
unanimidade. Retornados os trabaihos, dando continuidade à discussão da emenda fez uso da
palavra o Vereador Jai, devido a um erro técnico na emenda onde se lê doações, leia-se
receitas. Em votação, aprovada por unanimidade. Em discussão a emenda Nº 05 do vereador
Arivaldo. Em discussão fez uso da palavra o autor da matéria. Em votação acatado por
unanimidade. Em discussão a Emenda Nº 06 do vereador Arivaldo. A qual foi retirada de
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pauta pelo autor. Em discussão a emenda Nº 07 do vereador Arivaldo. Em discussão fez uso
da palavra o autor da matéria. Em votação, rejeitada por 10 votos contrários e 04 favoráveis.
Em discussão a emenda Nº 08 do vereador Arivaldo. Fez uso da palavra o autor da matéria.
Em votação, aprovada por unanimidade. Em discussão todo o Projeto. Fizeram uso da palavra
Jurandir, Geninha. Vereador Arivaldo requereu voto em
Ye VI do Art. 4º, Inciso HI do Ary
os vereadores Jai, Arivaldo, Aldomir,
separado dos seguintes incisos e parágrafos, Incisos 1
o Parágrafo Único do Art. 15, onde o requerimento foi acatado por unanimidade. Em votaçã
os Incisos IV e VI do Art. 4º, Inciso WI do Art. 6º e Parágraio Único do Art. 15. Aprov
por 10 votos favoráveis e 04 contrários. Foram contrários aos itens citados os Vereadore
Jurandir, Arivaldo, Eliana e Betão. Vereador Arivaldo solicitou a correção no art. 12
erro técnico, quando se refere a Lei 4220, redija-se como Lei 4320. Em votação ol Projeto Nº
3 Nº 1
016/2003, aprovado por unanimidade. IV — Em discussão o Projeto de Lei Nº 017/2 03, de
autoria do Executivo Municipal, que promove à criação do Conselho Municipal de Segur
Alimentar e Nutricional, com 4 emendas. Vereador Aldomir requereu suspensã:
atividades por 10(dez) minutos para discutir a matéria. Em votação, acatado o pleit
unanimidade. Retomados os trabalhos e dando continuidade à Sessão, em discussão à emenda
Nº 01 de autoria da vereadora Geninha. Fizeram uso da palavra os Vereadores Arivaldo,
Betão, e a atora da matéria Vereadora Geninha, Jurandir e Vercador Jai. Em votação,
aprovada por 10 votos favoráveis e 04 contrários. Em discussão a emenda Nº 02 do vereador
Arivaldo. Fez uso da palavra o autor da matéria, Vereador Arivaldo. Em votação, rejeitada
ráveis. Em discussão a emenda Nº 03 do vereador
por 10 votos contrários e apenas 04 favo
Arivaldo. Fez uso da palavra O Vereador Arivaldo, autor da matéria c o Vereador Jurandir.
p
Em votação, rejeitada por 11 votos contrários e apenas 03 favoráveis. Em discussão a emenda
Nº 04 do vereador Arivaldo. Fez uso da palavra o Vereador Arivaldo, autor da matéria. Em
votação, rejeitada por 10 votos contrários e apenas 04 favoráveis. Em discussão todo o
Projeto. Vereador Arivaldo requereu voto em separado dos seguintes itens: Art. 3º, incisos 1 e
rimento do Vereador Arivaldo, fez uso da palavra o Vereador
Il. Em discussão o reque!
Jurandir e o Vereador Arivaldo . Em votação o requerimento, acatado o pleito à unanimidade.
Em votação, aproados por 10 votos favoráveis e 04 contrários. Foram contrários os
Vereadores Arivaldo, Betão, Eliana e Jurandir. Em discussão todo o projeto. Participaram da
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discussão os vereadores. Em votação, aprovado por 12 votos favoráveis e 02 contrários. Nada
eclarou encerrada a Sessão, sendo a presente Ata digitada e
enteme
| ve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade.
ãp. Nã
tório, Presidente e demais Vereadores que assim O
pa eo do Gonmuy
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