sessao nº 22

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 16 de setembro de 2003.
Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano dois mil e três, na Sala das Sessões da Sede q
Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em
Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausentes os Vereadores Edevaldt
Geninha, Jurandir e Neuza. Em virtude da ausência do Presidente da Casa, Vereador
Edevaldo, o Primeiro Vice-Presidente, Vereador Val de To, assumiu a coordenação dos
presentes trabalhos. Invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão, solicitando que
o Vereador Gersonilton proferisse a leitura do Salmo 91, versículos 01 e 02. Não ho
informes da Presidência. Iniciado o Expediente: I — Projeto de Lei N 023/2003, de autoria
Vereador Betão, que dispõe sobre o atendimento de usuários nas agências bancárias do;
Município; II — Proposta de Indicação Nº 121/2003, do Vereador Gersonilton, quant
pavimentação e saneamento básico para a Rua Agenor Rodrigues Mascarenhas.
Relator o Vereador Zezinho; III — Requerimento dos Vereadores Gersonilton, Geninka,
de To, Beto e Aldomir pleiteando a suspensão das atividades do Poder Legislativo no dia 22
de setembro em virtude do feriado do dia dos evangélicos. Em discussão. Não houve
manifestação. Em votação. Aprovado por unanimidade. IV — Ofício do Vereador Gersonilton
comunicando o seu desligamento do PTB — Partido Trabalhista Brasileiro. V — Requerimento
dos Vereadores Aldomir, Jai, Val de To, Nai e Zezinho pleiteando a aprovação de Moção de
Aplauso para o Senhor João Jorge da Paixão Umbelino, Delegado de Polícia de Conceição dd
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Coité, pela eficiência com a qual vem administrando, fiscalizando e cumprindo a Lei em
nosso Município. Em discussão. Manifestou-se o Vereador Aldomir declinando sobre
trabalho desenvolvido pelo homenageado. Em votação. Aprovado por unanimidade. VI 4
Comunicado CM057544/2003, informando a liberação de recursos financeiros, destinados ia
garantir a execução de programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no
valor de R$3.440,88(três mil e quatrocentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos); VII —
Comunicado CM057545/2003, informando a liberação de recursos financeiros, destinados a
garantir a execução de programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no
valor de R$31.551,00(trinta e um mil e quinhentos e cingiienta reais); VIII — Edital do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Conceição do Coité convocando os associados para
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participarem de Assembléia Geral, a realizar dia 26 de setembro do ano corrente. Presente a
Vereadora Neuza. Tribuna Livre. Inscritos os Senhores Robson Santana Rodrigues e Cleber
Mota Calmon, os quais não compareceram. Presente o Vereador Jurandir. Uso da palavra
pelos líderes inscritos. Vereador Arivaldo, pelo PT, falou sobre a falta de sinalização dos
quebra-molas localizados na sede do Município. Demonstrou sua preocupação com a falta de
higiene e de conservação do açougue e do centro de abastecimento do Município. Uso da
Palavra pelos Vereadores inscritos. Vereador Jai relatou ter participado de reunião com o
Prefeito Municipal onde o mesmo informou que está procurando assinar convênio com o
Governo do Estado a fim de viabilizar recursos financeiros para as reformas do açougue e do
centro de abastecimento municipais. Vereador Aldomir parabenizou a região de Coité pela
grande produção de feijão. Também declinou sobre a necessidade de reforma do açougue do
centro de abastecimento. Vereador Arivaldo falou sobre seu empenho e luta para a
implantação de uma agência do Banco do Nordeste em nosso Município; enfatizou a
importância da renegociação das dívidas dos pequenos agricultores para com os bancos
federais. Disse que seu partido sempre será a favor da geração de empregos e que luta pela
boa aplicação dos recursos públicos. Vereadora Neuza falou a respeito dos boatos no meio
político de Coité, haja vista a proximidade das eleições municipais. Presente a Vereadora
Geninha. Não havendo matérias para a Ordem do Dia, o Presidente declarou encerrada a
Sessão, sendo a presente Ata digitada e impressa. Em discussão. Solicitada retificação pelo
Vereador Arivaldo. Em votação. Aprovada pelo consentimento geral com a seguinte
retificação na fala do Vereador Arivaldo enquanto Vereador: 1 — “... o empenho do Partido
dos Trabalhadores de Coité e do Deputado Federal Zezéu Ribeiro para a e Pino À de
sua instalação em nossa cidade.” Segue idamente assinada pelo
Presidente e direçao »readores que assim O deseja,
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Ata da Sessão Ordinária de 30 de setembro de 20053.
Aos trinta dias do mês de setembro do ano dois mil e três, na Sala das Sessões da Sede
de To, Zezinho é Pedro. O Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a
Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se
Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausentes os Vereadores Arivaldo,
Sessão solicitando do Vereador Aldomir que proferisse a leitura do Salmo 121. Informes da
Presidência: a) o Presidente parabenizou aos evangélicos pela realização da IX Semana dos
Evangélicos. b) convocou os Edis para Audiência Pública para avaliação do cumprimento das AN
metas fiscais do segundo quadrimestre do exercício de 2003. c) convocou o Plenário para
Sessão Solene no Distrito de Salgadália dia 04 de outubro, oportunidade na qual serão
entregues e outorgados Títulos de Cidadão Coiteense. Iniciado o Expediente: 1 — Projeto de
Resolução Nº 028/2003, de autoria do Vereador Jurandir, que concede Título de Cida Ea)
Coiteense ao Senhor Antonio Jorge Rios; II — Proposta de Indicação Nº 122/2003,>do Ê
Vereador Pedro, que indica ao FUMAC a implantação do sistema simplificado de
abastecimento de água na Fazenda Barrocão. Sorteado Relator o Vereador Arivaldo. HI —
Proposta de Indicação Nº 123/2003, do Vereador Pedro, que indica ao FUMAC
do sistema simplificado de abastecimento de água no Povoado de Canta
Relator o Vereador Zezinho. IV — Proposta de Indicação Nº 124/2003, do Vereador Pedro,
que indica ao FUMAC a implantação do sistema simplificado de abastecimento de água no
Povoado de Amorosa. Sorteado Relator o Vereador Nai. V — Proposta de Indicação Nº
125/2003, da Vereadora Geninha, que indica a recuperação da barragem de Boa Vista.
Sorteada Relatora a Vereadora Neuza. Presente o Vereador Zezinho. VI — Requerimento da
Vereadora Geninha pleiteando a aprovação de Moção de Aplauso ao Prefeito Municipal pelo
apoio à semana dos evangélicos, entre os dias 15 e 23 de setembro. Em discussão. Não houve
manifestação. Em votação. Aprovado por unanimidade. VII — Requerimento da Vereadora
Geninha pleiteando a aprovação de Moção de Aplauso ao Vice-Prefeito Municipal pelo apoio
à semana dos evangélicos, entre os dias 15 e 23 de setembro. Em discussão. Não houve
manifestação. Em votação. Aprovado por unanimidade. VIII — Requerimento da Vercadora
Geninha pleiteando a aprovação de Moção de Aplauso ao Secretário Municipal de
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Administração pelo apoio à semana dos evangélicos, entre os dias 15 e 23 de setembro. Em
discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovado por unanimidade. IX —
Requerimento da Vereadora Geninha pleiteando a aprovação de Moção de Aplauso à Rádio
Sisal de Conceição do Coité pela cobertura dos eventos da semana dos evangélicos, entre os
dias 15 e 23 de setembro. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovado por
unanimidade. X — Requerimento da Vereadora Geninha pleiteando a aprovação de Moção-de
Aplauso aos comerciantes de Conceição do Coité pela adesão e respeito ao feriado eram
do dia 23 de setembro. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovadçol
unanimidade. XI — Requerimento da Vereadora Geninha pleiteando a aprovação de Moção à IN
Aplauso ao Bel. Cleber Couto pelo apoio à semana dos evangélicos, entre os dias 15 e 23 dg
setembro. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovado por unanimidade
XII — Requerimento da Vereadora Geninha pleiteando a aprovação de Moção de Aplauso a É
Igreja Batista pela participação na semana dos evangélicos, entre os dias 15 e 23 de setembro,
Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovado por unanimidade. XII +
Requerimento da Vereadora Geninha pleiteando a aprovação de Moção de Aplauso a Igrejh
Batista Lírio dos Vales pela participação na semana dos evangélicos, entre os dias 15 e 23 de
setembro. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovado por unanimidade;
de Aplauso a Igreja Evangélica O Brasil para Cristo pela participação na semana dos
evangélicos, entre os dias 15 e 23 de setembro. Em discussão. Não houve manifestação. Em
votação. Aprovado por unanimidade. XVI — Requerimento da Vereadora Geninha pleiteando
a aprovação de Moção de Aplauso a Igreja Evangélica Assembléia de Deus pela participação
na semana dos evangélicos, entre os dias 15 e 23 de setembro. Em discussão. Não houve
manifestação. Em votação. Aprovado por unanimidade. XVI — Requerimento da Vereadora
Geninha pleiteando a aprovação de Moção de Aplauso a Igreja Evangélica H Quadrangular
pela participação na semana dos evangélicos, entre os dias 15 e 23 de setembro. Em
discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovado por unanimidade. XVII —
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Requerimento da Vereadora Geninha pleiteando a aprovação de Moção de Aplauso a Igreja
Evangélica Comunidade Apostólica Cristã pela participação na semana dos evangélicos, entre
os dias 15 e 23 de setembro. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovado
por unanimidade. XIX — Requerimento da Vereadora Geninha pleiteando a aprovaçã
Moção de Aplauso a Igreja Missionária Pleroma pela participação na semana dos evangélicos
entre os dias 15 e 23 de setembro. Em discussão. Não houve manifestação. Em votasQ
Aprovado por unanimidade. Presente os Vercadores Pedro, Val de To e Arivaldo. X
Requerimento da Vereadora Geninha pleiteando a aprovação de Moção de Aplauso a Igreja
Evangélica do Avivamento Bíblico pela participação na semana dos evangélicos, entre os dias
15 e 23 de setembro. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovado por
unanimidade. XXI — Ofício Nº 2846/2003, da Caixa Econômica Federal, informando a
prorrogação de prazo do convênio Programa Morar Melhor, a pedido da Prefeitura Municipal
de Conceição do Coité, para o dia 12 de outubro. XXII — Ofício Nº 110/2003, da Assembléi
Legislativa do Estado da Bahia, encaminhando Moção de Aplauso, de autoria do Depud E
destacando as dificuldades financeiras encontradas por tais instituições. Vereador
pelo PT, parabenizou os evangélicos pelo evento de propagação da palavra de Deus ocorrido
na semana passada. Declinou sobre a criação do programa de garantia safra para os pequen:
produtores rurais do semi-árido nordestino. Falou também sobre a conquista da renegociação
das dívidas dos pequenos produtores, por intermédio dos sindicatos dos trabalhadores rurais,
pois haverá a real possibilidade de um “rebate” de até 70% do montante da dívida. Uso da
Palavra pelos Vereadores inscritos. Vereador Val de To parabenizou os evangélicos, através
da Vereadora Geninha, pela comemoração da IX Semana dos Evangélicos. Vereador Aldomir
também parabenizou os evangélicos pelo evento realizado na última semana. Falou sobre o
problema de abastecimento d'água de algumas localidades em nosso município, a exemplo do
Povoado de Ipoeirinha e outros circunvizinhos. Vereador Jai parabenizou o êxito da semana
dos evangélicos e as conquistas de tais eventos. Convidou os Vereadores para a Sessão Solene
de entrega dos Títulos de Cidadão Coiteense a realizar-se no Distrito de Salgadália, no
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próximo dia 04 de outubro do ano fluente. Vereadora Neuza falou sobe a semana
evangélicos, vislumbrando a paz e serenidade que circundou o evento. Vereador Arival
falou sobre a abrangência do programa Fome Zero e sobre suas primeiras ações no
município. Uso da palavra pela Líder do Governo, Vereadora Geninha, agradeceu a t
pelos votos de congratulações pela realização da semana dos evangélicos, enfatizando nã
existir nenhum nome maior do que o de Deus. Falou da importância de se respeitar a vontade
de cada um, pois a Constituição Federal é quem permite tal autonomia na liberdade de
expressão. Desmentiu os boatos de que iria apresentar projeto para modificar o nome do
Município de Conceição do Coité. Após o intervalo regimental foi iniciada a Ordem do Dia
Devido à discussão e votação de matérias de sua autoria, o Presidente, Vereador Edevaldo
ss,
passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente, Vereador Val de To. 1 — E |
discussão o Projeto de Resolução Nº 026/2003 de autoria do Vereador Edevaldo Santi Ago» s "q
Ramos, que denomina o Plenário da Câmara Municipal. Manifestou-se o autor da mater; N
discorrendo sobre a biografia do homenageado, homem de grande carisma popular por prego as
um trabalho social para a população mais carente, em especial para as localidades de
e Lagoa do Meio. Em votação. Aprovado por unanimidade. Não existindo mais
autoria do Vereador Edevaldo, o Presidente em exercício, Vereador Val de To, retornou a
coordenação dos trabalhos âquele Vereador. Il — Em discussão o Projeto de Resolução Nº
027/2003 de autoria do Vereador Jurandir Lopes Carneiro, que concede Título de Cidadã
Coiteense a Sr” Lúcia Maria de Carvalho. Manifestou-se o autor da matéria declinando sobre a
biografia da homenageada, destacando sua atuação na saúde pública de nosso Município. Em
votação. Aprovado por unanimidade. NI — Em discussão a Proposta de Indicação Nº
119/2003, de autoria do Vereador Arivaldo Ferreira Mota, que indica a pavimentação e
saneamento básico da Rua da Aurora, Bairro da Quadra, Sede. Não houve manifestação. Em
votação. Aprovada por unanimidade. IV — Em discussão a Proposta de Indicação Nº
120/2003, de autoria do Vereador Arivaldo Ferreira Mota, que indica a implantação de
Agência do Banco do Nordeste em Conceição do Coité. Não houve manifestação. Em
votação. Aprovada por unanimidade. V — Em primeira discussão o Projeto de Lei Nº
020/2003, de autoria do Vereador José Anaedson Reis Mota, que reconhece como de
Utilidade Pública a Associação de Karatê Águia de Coité. Não houve manifestação. VI- Em
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A primeira discussão o Projeto de Lei Nº 022/2003, de autoria do Vereador Gilberto Oliveira
Caeiro, que reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro dos
Barreiros - ACOBBA. Não houve manifestação. Nada mais havendo, o Presidente declarou
encerrada a Sessão, sendo a presente Ata digitada e impressa. Em discussão. Solicitada
Em retificações pelos Vereadores Jurandir e Geninha. Em votação. Aprovada por unanimidade
o com as seguintes retificações: I — na fala do Vereador Jurandir, enquanto liderança partidária:
onde se lê “.. as dificuldades financeiras encontradas por tais instituições” leia-se “..a
parceira entre as UNIMED de Feira de Santana e a Região Sisaleira”; H — na
Vercadora Geninha, como Líder do Governo, acrescente-se: “a) ... liberdade de expre
A culto religioso; b) agradeceu ao Prefeito Tom e ao Vice, Deraldo, pelo exemplo de cidades
ao respeitar segmentos sociais e religiosos; estendendo tais agradecimentos ao Secret
Haroldo, pela sua competência no evento e à frente da Secretaria de Administração, e a
Secretária Genilda pelo apoio e atenção destinados a semana dos evangélicos; c) destacou o
— desempenho do Bel. Cleber Couto como representante da Igreja Assembléia de Deus na
“a comissão organizadora da semana dos evangélicos.” Segue devidamente tos peo
Secretário, pelo Presidente/e dêmais Vereadores que assim o desejarem. tdos
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