sessao nº 23

CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 07 de outubro de 2003.
Aos sete dias do mês de outubro do ano dois mil e três, na Sala das Sessões da Sede do Poder
Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausente o Vereador Val de Tó. O Presidente,
invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão solicitando do Vereador Betão que
proferisse a leitura do Salmo 57, versículos de 1 a 3. Informes da Presidência: a) o Presidente
convocou Audiência Pública para apresentação do Orçamento para dia 14 de outubro, ap
Sessão Ordinária. b) comentou sobre a realização da Sessão Solene realizada no Distrito
Salgadália, parabenizando o Vereador Jai pela iniciativa e agradecendo a participação dos
presentes. Iniciado o Expediente: I — Projeto de Lei Nº 024/03 (Orçamento 2004), do
Edevaldo, sorteado relatora a Vereadora Eliana; IV - Proposta de Indicação Nº 128 de autori
do Vereador Edevaldo, sorteado relator o Vereador Jurandir; V - Proposta de Indicação Nº
129 de autoria do Vereador Edevaldo, sorteado relator o Vereador Nego Jai; VI - Proposta
Indicação Nº 130 de autoria do Vereador Edevaldo, sorteado relator o Vereador Aldomir; VII
— Of Gab Nº 537/2003, encaminhando Relatório da Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de
2003; VII — Of Cire. Nº 111/03 do Ministério da Assistência Social; IX — Of Nº 1054807 do
Ministério da Saúde; X - Of Nº 10551006 do Ministério da Saúde; XI - Of Nº 10545497 do
Ministério da Saúde; XII - Of Nº 10561029 do Ministério da Saúde; XIII - Of Nº 10556590
do Ministério da Saúde; XIV - Of Nº 10574486 do Ministério da Saúde; XV - Of Nº
10571146 do Ministério da Saúde; XVI - Of Nº 10548336 do Ministério da Saúde. Fez uso da
palavra na Tribuna Livre, o Sar. Antônio Abel Araujo, o qual discorreu sobre a situação do |
Ginásio de Esportes, ao tempo que sugeriu um processo de replantio de árvores frutíferas na/
Escola Agrícola, visto que há poços artesianos nesta localidade. Criticou a situação das
escolas municipais ao tempo que cobrou maior atenção aos idosos e as pessoas carentes da
comunidade. Uso da palavra pelos líderes inscritos. Vereador Arivaldo, discorreu sobre o
descaso do poder público com a população, dizendo que o govemo só tem a perder com tais
atitudes ao tempo que, citou o recebimento da Prestação de Contas da Parcela do Programa
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Morar Melhor e aproveitou o ensejo para dizer que solicitou cópias de documentos, mas que
não as recebeu, cobrando assim mais responsabilidade dos responsáveis. O Presidente
solicitou do Sr. Ednézio esclarecimentos com relação as palavras do Vereador Arivaldo, pelo
PT, onde, o mesmo informou que a dificuldade em encontrar os documentos solicitados, dá-se
em virtude de o Vereador não especificar numericamente os Decretos e Leis necessários ao
tempo que solicitou do Vereador que cópias sejam solicitadas com uma certa antecipação e
com prévia especificação, para que desta forma o trabalho seja bem desempenhado pela
coordenação competente, evitando falhas. Vereador Beto de Gildo, pelo PL parabenizou o
Prefeito Municipal e o Secretário Municipal de Saúde pela realização da II Conferência
Municipal de Saúde, elogiou a competência e o dinamismo da Secretaria Municipal de Saúde,
dando destaque, como sendo uma das mais competentes da Região do Sisal. Vereador
Jurandir, também falou da realização da II Conferência Municipal de Saúde ao tempo que
informou aos presentes a sua importância para o Município, visto que os dados coletados
serão enviados e debatidos em uma Conferência Nacional de Saúde. Uso da Palavra pelos
Vereadores inscritos. Vereador Betão, parabenizou o PT pela realização de Ato Público, na
sexta-feira, onde o partido contou com a participação do Deputado Emiliano José, citou
também a realização de evento no Sindicato do Trabalhadores Rurais nesta cidade. Solicitado
a suspensão do intervalo regimental pelo Vereador Aldomir e acatado o pleito a unanimidade.
Iniciada a Ordem do Dia. Em discussão o Projeto de Lei Nº 020/2003, de autoria do Vereador
José Anaedson Reis Mota, que Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Karatê
Águia de Coité. Em votação, aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei Nº
022/2003, de autoria do Vereador Gilberto Oliveira Carneiro, que reconhece de Utilidade
Pública a Associação dos Moradores o Bairro dos Barreiros — ACOBBA. Em votação,
aprovado por unanimidade. Em discussão a Proposta de Indicação Nº 121/2003, de autoria do
Vereador Gersonilton Martins da Silva, que indica a pavimentação e saneamento básico da
rua Agenor Rodrigues Mascarenhas. Em votação, aprovada por unanimidade. Nada mais
Ata digitada e impressa.
is Vereadores que assi
havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo a pres:
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