sessao nº 24

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 14 de outubro de 2003.
Aos quatorze dias do mês de outubro do ano dois mil e três, na Sala das Sessões da Sede do
Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em
Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausente a Vereadora Eliana. O
Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão solicitando do Vereador
Val de Tó que proferisse a leitura do Salmo 67, versículos 1 e 2. Leitura discussão e votaçã
da Ata da Sessão Anterior. Informes da Presidência: a) O Presidente informou a realização de
Audiência Pública para apresentação do Orçamento após a Sessão Ordinária. Iniciad O |
Expediente: 1 — Projeto de Lei Nº 025/03, de autoria do Vereador Jurandir, que Denomina
José Fernandes Carneiro; Il — Proposta de Indicação Nº 131/03, de autoria do Vereador
Edevaldo, que Indica ao Fumac a recuperação dos açudes nos Povoados de Aroeira e Lagoa
do Meio, sorteado relator o Vereador Pedro Rico; III - Proposta de Indicação Nº 132/03, de
autoria do Vereador Edevaldo, que indica a construção de quadras poliesportivas nos
povoados de Aroeira e Lagoa do Meio, sorteado relator o Vereador Arivaldo; IV - Proposta de
Indicação Nº 133/03, de autoria do Vereador Edevaldo, que indica ao Fumac a implantação de
abastecimento de água nas localidades de Cruzeiro, Açude Unha de Gato e Boa Vista na
Região de Aroeira, sorteado relator o Vereador Aldomir; V - Proposta de Indicação Nº
Geninha, que indica sistema simplificado de água nas localidades de Queimadá
Miguel e Algodões, sorteado Relator o Vereador Jai. VII - Convite para I Semirário de
Vereadores a realizar-se na cidade de Valente. Não houve inscrito para a Tribuna Livre. Uso
da palavra pelos líderes inscritos. Vereador Arivaldo pelo PT, inicialmente solicitou empenho
do Governo Municipal em fornecer água potável para a localidade de Lagoa da Vaca e outras
localidades e solicitou mais empenho para implementar o Plano Diretor do Município.
Vereador Aldomir, Discorreu sobre algumas regiões que encontram-se com problemas de
falta de água como Lagoa da Vaca, Caruaru, Riacho da Serra entre outras ao tempo que citou
o Programa Cabra Forte por estar tendo êxito, principalmente com a perfuração de poço
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artesiano na Fazenda Quixaba, o qual deu uma vasão de 36.000 (trinta e seis mil) It por hora,
com profundidade de 62 (sessenta e dois) metros. Vereador Jai, discorreu sobre o Programa
Fome Zero, solicitando um apoio coletivo desta Casa, para que a distribuição dos alimentos
seja feita de forma correta. Visto que no Município há muitos necessitados. Solicitou que
sejam deixadas de lado as divergências políticas, para que desta forma o povo que realmente
precisa seja favorecido. Vereador Betão, afirmou que o Cadastramento Unico feito No
Município é o fato gerador deste erro, afirmando que a Comissão responsável já está tomando
todas as providências para solucionar tal problema. Vereador Arivaldo ratificou as palavras
Vereador Betão ao tempo que, requereu uma reunião com o grupo gestor para agilizar
problema. Vereador Beto de Gildo, solicitou que a Comissão responsável, seja coerente €
tenha muita cautela ao retirar nomes desta lista, para que desta forma não haja de maneira
injusta retirando quem realmente necessita. Concluindo seu discurso, Vereador Jai solicitou
que seja solicitado mo mais rápido possível uma reunião com o Grupo Gestor e com os
representantes das comunidades. Aprovado o requerimento do Vereador Arivaldo, para que
palevra citando que hoje estamos vendo os erros existentes no Governo passado, visto que
fato apenas ocorre quando estamos na situação de oposição. Citou ainda a necessidade de se
ande no
mérito nacional, mas sim no mérito municipal, para que desta forma as pessoas mais carentes
reavaliar a atual situação do cadastramento único, feito em nosso Município, solicitar
de todos os Edis. Vereador Jai, solicitou que seja feito um relatório coletivo, não ent
do municípios sejam beneficiadas. Iniciada a Ordem do Dia. I — Em discussão o Projeto de
Resolução Nº 028/2003, de autoria do Vereador Jurandir Lopes Carneiro, que Concede Título
de Cidadão Coiteense ao Sr. Antonio Jorge Rios.Fez uso da palavra o autor da matéria e os
Vereador Arivaldo e Nego Jai, o qual declarou seu voto favorável a tal Projeto de Resolução.
Também fizeram uso da palavra os Vereadores Pedro Rico e Geninha, os quais mostraram-se
favoráveis a tal iniciativa. Em votação, aprovado por onze votos favoráveis e dois contrários.
unanimidade; II - Em discussão a Proposta de Indicação Nº 122/2003, de autoria do Vereador
Pedro Cordeiro dos Santos, que indica ao Fumac, sistema de abastecimento de água na
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Fazenda Barrocão. Em votação, aprovada por unanimidade; Para discussão e votação; TIL —
Em discussão a Proposta de Indicação Nº 123/2003, de autoria do Vereador Pedro Cordeiro
dos Santos, que indica ao Fumac, sistema de abastecimento de água no Povoado de Canta
Galo. Em votação, aprovada por unanimidade; IV — Em discussão a Proposta de Indicação Nº
124/2003, de autoria do Vereador Pedro Cordeiro dos Santos, que indica ao FUMAC, sistema
de abastecimento de água no Povoado de Amorosa. Prejudicada por já haver nesta Casa
proposta com o mesmo teor. V — Em discussão a Proposta de Indicação Nº 125/2003, de
autoria da Vereadora Maria Eugênia C. Lima Careiro, que indica a recuperação da barragem
em Boa Vista. Em votação, aprovada por unanimidade; Nada mais havendo, o Presidente
aprovada Segue. devidamente assinada pe
que assim ps:
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