sessao nº 29

CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 18 de novembro de 2003.
Aos dezoito dias do mês de novembro do ano dois mil e três, na Sala das Sessões da Sede do
Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em
Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausentes o Vereador Jurandir. O
Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão solicitando do Vereador
Arivaldo que proferisse a leitura do Provérbio 15, versículos 21-23. O Presidente convocou os
Vereadores para Audiência Pública sobre Segurança do Município, a realizar-se dia 25 de
novembro, após a Sessão Ordinária. Lembrou aos colegas Vereadores da Formatura da
do Vereador Jurandir, hoje em Salvador. Iniciado o Expediente: 1 - Projeto de Le
031/2003, de autoria do Executivo Municipal; II — Proposta de Indicação Nº 163
autoria do Vereador Beto de Gildo, sorteado relator o Vereador Zezinho; HI — Ofício do
Gabinete nº 559/03; IV — Comunicados Nºs: 1063436 e 10624159 do Ministério da Saúde.
Convidado para fazer uso da Tribuna o Sr. José Mario C. Rios, o qual não se fez presente
Gilson Eusébio Araujo Carneiro o qual discorreu sobre o desenvolvimento do projeto Escol
Ativa do qual o próprio faz parte, voltado para as escolas da zona rural ao tempo que
convidou os Vereadores para que conheçam e dêem total apoio, a este projeto tão
também não se fez presente. Uso da palavra pelos líderes inscritos. Vereador Jai, discorrg
"
É,
sobre a segurança em nosso município, ao tempo que reforçou o pedido de participação do Ê
colegas edis na Audiência Pública a realizar-se dia 25, para que juntamente com os Ss.
responsáveis possam decidir melhores rumos para a segurança de toda a população. Vereador
Arivaldo falou sobre a falta de segurança no Município ao tempo que discorreySóbre a falta
de cuidados do Executivo com relação à saúde pública em nossa cidade. Uso da Balevfá polos
Vereadores inscritos. Vereador Aldomir, falou em nome dos moradores do povoado de
Ipoeirinha, convidando os presentes para a Festa do Cavalo naquela localidade no próximo
final de semana. Discorreu ainda, sobre a segurança no Município. Vereador Betão, mostrou-
se pesaroso pelo falecimento do Sr. Conhecido por Didão Preto, o qual deixa esposa e filhos.
Citou também o falecimento do Sr. Conhecido por Didi, o qual também faleceu deixando
esposa e filhos, mostrou-se solidário aos entes durante este período de dor e angustia.
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Vereador Jai, alertou os colegas edis, quanto a transferências de títulos em nosso município
para municípios vizinho, o que segundo o mesmo é ilegal e os envolvidos de acordo com as
normas da Lei podem ser penalizados. Disse ainda, que permanecerá atento a estes
acontecimentos e que tomará as providências necessárias. Vereadora Eliana ratificou as
palavras do Vereador Jai, enfatizando que os moradores do Canta Galo são beneficiados de
determinada forma pelo Prefeito de Barrocas, visto que o mesmo compra pedras na pedreira
existente neste local, e que o Prefeito de Coité, compra pedras no Município de Sta. Luz,
portanto, os moradores acham que devem algum favor e acabam por transferir seu título.
Vereador Pedro Rico disse que o fato do Prefeito Municipal não comprar pedras nesta
localidade é a pesquisa de preço da mercadoria, mas que já foram feitas compras sim nesta
localidade. O Presidente informou que o Juiz já foi informado de tais fatos e que apesar q
muito difícil de se controlar as transferências, as providências estão sendo tomadas. A Lide
do Governo, Vereadora Geninha, discorreu mostrando-se pesarosa pelo falecimento do Sr.
Didão Preto e pelo falecimento do Sr. Elpídio, conhecido também por Yôyô, pai de Zé da
Cooperativa, cidadão que deixou muita saudade aos amigos e conhecidos. Requg
Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 031/2003. Em discussão e vota
aprovado o requerimento por unanimidade. Indicado relator ao referido Projeto o Ve
Jai. Após o intervalo regimental foi iniciada a Ordem do Dia. 1 - Em discussão e votação
Projeto de Resolução Nº 030/2003, de autoria do Vereador José Jailmo Pereira Gomes, que
Em discussão e votação a Proposta de Indicação Nº 148/2003, de autoria do Vereador
Jesivaldo Lopes da Silva, que indica saneamento básico para o Bairro da Mansão da Paz, na
concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Josias Bahia. Aprovado por unanimidade; IH — t
sede do Município. Aprovada a matéria por unanimidade; II — Em discussão e votação a /
Proposta de Indicação Nº 149/2003, de autoria do Vereador Jesivaldo Lopes da Silva, que |
case
indica ao FUMAC, a extensão da rede elétrica da rua Abdon Rufino, na sede do Município.
Aprovada a matéria por unanimidade; IV — Em discussão e votação a Proposta de Indicação
Nº 150/2003, de autoria do Vereador Jesivaldo Lopes da Silva, que indica ao FUMAC a
extensão da rede elétrica da rua João Paulo II, no Bairro Alto da Colina, na sede do
Município. Aprovada a matéria por unanimidade; V — Em discussão e votação a Proposta de
Indicação Nº 155/2003, de autoria do Vereador Pedro Cordeiro dos Santos que indica a
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cobertura para o Matadouro Municipal na sede do Município. Aprovada a matéria por
unanimidade; VI — Em discussão e votação a Proposta de Indicação Nº 156/2003, de autoria
do Vereador Pedro Cordeiro dos Santos, que indica saneamento básico para a Rua Antonio
Calixto da Cunha, na sede do Município. Aprovada a matéria por unanimidade; VII — Em
discussão e votação a Proposta de Indicação Nº 157/2003, de autoria da Vereadora Maria
Eugênia C. de Lima Carneiro, que indica. a complementação da eletrificação na Travessa 07
de julho, na sede do Município. Aprovada a matéria por unanimidade; VIII — Em discussão e
votação a Proposta de Indicação Nº 158/2003, de autoria da Vereadora Maria Eugênia C. de
Lima Carneiro, que indica ao FUMAC a eletrificação da localidade de Vila de Néia, próxima
ao CAIC. Aprovada a matéria por unanimidade; IX — Em discussão e votação a Proposta de
Indicação Nº 159/2003, de autoria da Vereadora Maria Eugênia C. de Lima Carneiro, que
indica a complementação da pavimentação e saneamento básico na Travessa Gildásio
Ferreira. Aprovada a matéria por unanimidade. Nada mais havendo, o Presidente declarou
encerrada a Sessão, sendo a presente Ata digitada, impressa e lida. Em discussão. Solicitada
retificação pelo Vereador Arivaldo. Em votação. Aprovada por unanimidade com as seguintes
retificações: 1 — o requerimento do Vereador Jai com os promotores do bingo foi rejeitado. O
requerimento aprovado foi de Audiência Pública para discussão sobre a Segurança Pública no
Município, em data a ser anunciada pela Mesa Diretora. II — na fala do Vereador Arivaldo,
durante o Expediente, onde o mesmo citou “a criação de suínos próximo a residências, no
Bairro da Pampulha, icando os moradores daquela locali
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