sessao nº 26

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
84,51
Esao
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinária
segunda-feira, 5 de setembro de 2022
Horário
Nome Vereador(a) Assinatura Vereador(a)
[> /
uno NERES PINTO GORDIANO Ma
E E
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA
ê ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL
ELAINE ANUNCIAÇÃO DA SILV A
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO
ERNANDES LOPES DA SILVA
JOSE JAILMO PEREIRA GOMES
JUÇARA SILVEIRA OLIVEIRA
MARCOS SILVA SANTOS
MARLI SIMOES DOS SANTOS
i RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA
RENIVALDO SANTOS LIMA

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 262 Ordinária de 2022 da 2º Sessão Legislativa da 192 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/09/2022 - 09:00 ;
Encerramento: 05/09/2022 -
Lista de Presença na Sessão: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana
de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da
Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara
Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões
dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes /
DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: 25a ordinaria do dia
29/08/2022. Diuscutida e aprovada. Avisos da Presidência: Audiência Pública para
discussão com a comunidade da LOA para exercício de 2023 (PLO 38/2022) fica convocada
para o dia 14 de setembro de 2022, às 9:00 hs. Tribuna Livre: Sr. Valdomiro Oliveira
Ramos, usou a palavra.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022, Estima a
receita e fixa a despesa do Município de Conceição do Coité, para o exercício financeiro de
2023 e dá outras providências. - Obs.: Para apresentação. Autor: Poder Executivo, Número
de Protocolo: 311, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Apresentado. ; 2 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 2 de 2022, Renova o reconhecimento de utilidade pública da
Associação Comunitária de Cantagalo - ACC Autor: Fagner de Salgadália, Número de
Protocolo: 302, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Apresentado e incluso na
Ordem do Dia, conforme requerimento aprovado. ; 3 - Requerimento nº 68 de 2022,
Acordo de Tramitação Especial ao PLO 02/2022 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Não houve inscrição para discutir. ; 4 - Requerimento nº 69 de 2022, Requer moção de
aplauso para o senhor Leandro Carneiro pela participação da Maratona Internacional de
Floripa. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 308, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido por
Professora Elaine. ; 5 - Requerimento nº 73 de 2022, Moção de Aplauso Marielza
Carnerio Vila Nova Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 315, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Não houve
inscrição para discutir. ; 6 - Requerimento nº 74 de 2022, Sessão Solene aos 80 anos
Professora Marielza Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 316, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Não houve
inscrição para discutir ; 7 - Indicação nº 196 de 2022, Indica calçamento e
pavimentação da rua Edil Ferreira da Silva, no bairro Alto da Colina, em Conceição do
Coité. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 305, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação
Prejudicada, por ausência do autor / autores. ; 8 - Indicação nº 197 de 2022, Indica ao
Prefeito Municipal a construção de um Campo socyte na fazenda Correia. Autor: Beto da
Pinda, Número de Protocolo: 306, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida por Beto da Pinda; ; 9 - Indicação
nº 198 de 2022, Indicação - pavimentação da Rua Nova - Povoado de Morro. Autor: ,
Gease Freitas, Número de Protocolo: 313, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida por Gease Freitas. ; 10 -
Indicação nº 199 de 2022, INDICA o calçamento do Povoado de Sossego. Autor: Dilton
a
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 16/09/2022
1RiNna/9n99 Párina 1
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PODER LEGISLATIVO
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Santana, Número de Protocolo: 314, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida por Dilton ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto
Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Ernandes
Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ;
Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli
Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira
Gomes / DEM ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022, Cria o
Programa Municipal de Incentivo ao Ciclismo. - Obs.: Para discussão e votação. Autor:
Gease Freitas, Número de Protocolo: 140, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: SUBSTSTITUTIVO de Gease Freitas foi
discutido pelo autor e pelo
original. ; 2 - Projeto de
Vermelha, Distrito de Sal
Relator Nego Jai foi aprovado, ficando rejeitado a proposição
Lei Ordinária nº 27 de 2022, Denomina Praça em Serra
gadália. - Obs.: Para discussão e votação. Autor: Reni do
Sindicato, Número de Protocolo: 241, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por U
Projeto de Lei Ordinária
nanimidde - Obs.: Discutido por Rene do Sindicato. ; 3 -
nº 28 de 2022, Denomina de Arraiá Paulo Adroaldo (Dró), os
festejos juninos do Distrito de Salgadalia. - Obs.: Para discussão e votação. Autor: Reni do
Sindicato, Número de Pro
Resultado: Aprovado por U
ocolo: 242, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
nanimidde - Obs.: Discutido por Rene do Sindicato. ; 4 -
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022, Altera a Lei Complementar nº 34, de 28
de dezembro de 2009 - Código Tributário Municipal de Conceição do Coité, e dá outras
providências. - Obs.: Para
Finanças. de autoria do Re
Leitura, Resultado: Matéria
primeira discussão do SUBSTITUTIVO da Comissão de
ator. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 158, Tipo:
ida - Obs.: Não houve inscritos para discutir. ; 5 - Projeto de
Lei Ordinária nº 2 de 2022, Denomina o Prédio Anexo da Sede do Poder Legislativo -
Obs.: Para primeira discuss
Leitura, Resultado: Matéria
ão. Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo: 12, Tipo:
ida - Obs.: Não houve inscrito para discutir. ; 6 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 2 de 2022, Renova o reconhecimento de utilidade pública da
Associação Comunitária de Cantagalo - ACC Autor: Fagner de Salgadália, Número de
Protocolo: 302, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Não houve inscrito para discutir. ;
Ocorrências da Sessão: Uso da palavra pelos Líderes: Lindo de Neuza, pelo Partido
Republicano; Fagner de Salgadalia pelo PSD, Marli de Bandiaçu pelo PT; pelo Partido
União Brasil a verador Elizane passou a palavra para o vereador Nego Jai. Uso da palavra
pelos Vereadores: Fagner de Salgadália e Juçara de Mário. O presidente se ausentou e
passou a presidencia a vice presidente, veradora Professora Elaine. Continuando com a
palavra, Dilton Santana, Lindo de Neuza, Elizane de Almas. Betão Gordiano reassumiu a
presidencia e concedeu a palavra a vereadora Professora Elaine, Gease Freitas, Nego Jai e
Rene. Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi
digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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1RINa/9099
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sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pela Secretária e demais Vereadores,
que assim o desejarem.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
LEE paro
Egberto Oliveira da Adalb Neres
Silva / PCdoB PInto/Gordiano / PT |
Nivaldilton Santana Ermandes fra da
de Lima / Silva / PSC
REPUBLICANOS
|
Fagner Ramos Gease Freitas
Ferreira / PSD Mascarenhas / PT
B Siva; GE
cara Silveira Eriberto Antônio
liveira / PT Almeida Filho /
REPUBLICANOS
Ab
Marli Simões dos Marc Silva Santos
Santos / PT / REPUBLICANOS
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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1Rinamn99 Párina 2
I
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
José NV Perreira Raimundo Carneiro
Gomes / DEM de Oliveira / PSD
Renivaldo dos Santos
Lima /PT
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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1Rina/9n99
Párrina

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/09/2022 - 09:00
Encerramento: 05/09/2022 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 17 de
2022
Processo: -
Autor: Gease Freitas 
Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Ciclismo. 
Obs.: Para discussão e votação. 
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do
Dia - Discussão e
Votação
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 27 de
2022
Processo: -
Autor: Reni do
Sindicato 
Denomina Praça em Serra Vermelha, Distrito de Salgadália. 
Obs.: Para discussão e votação. 
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do
Dia - Discussão e
Votação
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 28 de
2022
Processo: -
Autor: Reni do
Sindicato 
Denomina de Arraiá Paulo Adroaldo (Dró), os festejos juninos do
Distrito de Salgadalia. 
Obs.: Para discussão e votação. 
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do
Dia - Discussão e
Votação
4 - Projeto de Lei
Complementar nº 5
de 2022
Processo: -
Autor: Poder
Executivo 
Altera a Lei Complementar nº 34, de 28 de dezembro de 2009 – Código
Tributário Municipal de Conceição do Coité, e dá outras providências. 
Obs.: Para primeira discussão. 
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do
Dia - 1a Discussão
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2 de
2022
Processo: -
Autor: Betão
Gordiano 
Denomina o Prédio Anexo da Sede do Poder Legislativo 
Obs.: Para primeira discussão. 
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do
Dia - 1a Discussão
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 26ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
31/08/2022
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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