sessao nº 13

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 132 Ordinária de 2023 da 32 Sessão Legislativa da 192 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/05/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 15/05/2023 - 20:45
Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Egberto Oliveira da
Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT
; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Nivaldilton Santana de Lima /
REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Elizane de Pinho Cana Brasil /
DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos
Ferreira / PSD ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Gease
Freitas Mascarenhas / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Eriberto
Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marli Simões
dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; Marcos Silva Santos /
REPUBLICANOS ; José Jailmo Pereira Gomes / DEM ; José Jailmo Pereira Gomes / DEM ;
Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo
Carneiro de Oliveira / PSD ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos
Lima / PT; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: 122 Ata Ordinária da sessão
do dia 08 de maio de 2023. Em discussão. Não houve manisfestação. Aprovada De
Iniciativa Parlamentar: PRUP - 02/2023 Pedido de Renovação de Utilidade Pública -
ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE JUAZEIRINHO Indicado
Relator o Vereador Lindo de Neuza. Entrega de Moção de Aplausos de autoria da
Vereadora Professora Elaine à Sr? Kaliane Santos Bezerra que fez uso da palavra,
agradecendo a homengagem. De Origens Diversas: Discussão e votação ao
Requerimento da Veradora Elaine referente Requerimento N. 03/2023, aprovado em
Sessão Ordinaria do dia 13 de fevereiro , o qual retifica o nome da homenageada. Não
houve manifestação por parte da autora e, posteriormente, submetido a votação foi a
matéria aprovada por todos os presentes. Tribuna Livre: Sr. Genivaldo dos Santos, não
se fez presente, sendo aplicada a penalidade prevista em Lei. Edmilson Pinto de Araujo
fez uso da palavra.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023, Institui o Maio
Amarelo. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 219, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023, “Autoriza a
abertura de Crédito Especial por anulação de dotação orçamentária” Autor: Poder
Executivo, Número de Protocolo: 220, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Requerimento nº 39 de 2023, MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Adriano Eysen Rego, pela
sua brilhante atuação como diretor da Universidade Estadual da Bahia -UNEB/ CAMPUS
XIV. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 175, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram Elaine e Lindo de
Neuza. ; 4 - Requerimento nº 48 de 2023, Moção de Aplauso as enfermeiras. Autor:
Nego Jai, Número de Protocolo: 224, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Para fazer uso de matéria de sua autoria, o
Presidente Vereador Nego Jai, passa a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente,
Vereador Lindo de Neuza. Discutiu o autor, Vereador Nego Jai. Também discutiram: a
Vereadora Elizane de Almas; Vereador Gease Freitas; Vereadora Professora Elaine;
Vereadora Marli de Bandiaçu; Vereador Betão; Vereador Marquinhos de Renato; Vereador
Beto da Pinda; Vereador Rene do Sindicato; Vereador Dilton Santana; Vereador Fagner de
Salgadália. Após a discussão e votação, o Presidente, Vereador Nego Jai, reassume a
Presidência. ; 5 - Requerimento nº 49 de 2023, Acordo de Tramitação PLO 31/2023
Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Betão. Segue a mat
do Dia. ; 6 - Requerimento nº 50 de 2023, Moção de pesar da Sen
Josenildes Pereira de Almeida Autor: Elizane de Almas, Número de de
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Uni
Discutiu a autora da matéria. ; 7 - Indicação nº 53 de 2023, Indica a ins
ria para Ordem
ora Professora
colo: 225, Tipo:
nimidde - Obs.:
erção de braços
de luz e iluminação na 1º Travessa do Cantinho, em Conceição do Coité. Autor: Professora
Elaine, Número de Protocolo: 93, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria.
nº 74 de 2023, Indica ao Prefeito a pavimentação na localidade de Tanque
Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 138, Tipo: Sim!
Abstenções: 0,
; 8 - Indicação
da Lage, nesse
bólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Dischtida pelo autor
da matéria. ; 9 - Indicação nº 92 de 2023, Indicação - Construçã
Molhadas, neste Município Autor: Marquinhos de Renato, Número de
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado p
Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 10 - Indicação nº 124 de 2023, Con:
na comunidade do Maracujá. Autor: Raimundo Carneiro, Número de Prot
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Un
Discutiu o autor da matéria e a Vereadora Elizane. ; 11 - Indicação nº
Indica a construção de um Posto de saúde da Família/Unidade Satélite,
Tabuleiro. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 221, Tipo: Si
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Disch
matéria. 12 - Indicação nº 126 de 2023, INDICA: Ao prefei
complementação de iluminação pública no trecho da BA 120, que liga
município as Casas Populares Autor: Ernandes de Tó, Número de Proto
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Una
Discutiu o autor da matéria. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PC
Neres Pinto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICAN
Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos
Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Sant
Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Pereira Gomes / DEM ; Elain
Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santo
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 202
divulgação das atas de reuniões dos Conselhos Municipais Autor: Betão Go
de Protocolo: 17, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultad:
Unanimidde - Obs.: Discutiram o autor da matéria, Vereador Betã
professora Elaine, Vereador Ernandes de Tó. ; 2 - Projeto de Lei Ordi
2023, “Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de dotaçã
Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 220, Tipo: Simbólica, Sil
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fizeram
Vereador Ermandes de Tó; Vereador Betão; Vereadora Professora Elaine. ;
Resolução nº 5 de 2023, Concede Título de Cidadã Coiteense a Sr Da
Ribeiro. Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 121, Tipo: Simbólica, S
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Para fazer us
sua autoria, o Presidente Vereador Nego Jai, passa a coordenação dos tral
de Passagens
Protocolo: 167,
r Unanimidde -
trução de praça
colo: 218, Tipo:
nimidde - Obs.:
125 de 2023,
no Povoado de
bólica, Sim: 13,
tiu a autora da
o municipal a
sede do nosso
olo: 223, Tipo:
nimidde - Obs.:
s / PT; Marcos
Anunciação da
Lima /PT
, Dispõe sobre
diano, Número
: Aprovado por
, a Vereadora
ária nº 31 de
orçamentária”
: 12, Não: 0,
so da palavra:
3 - Projeto de
ilo de Andrade
m: 12, Não: 0,
de matéria de
balhos ao Vice-
Presidente, Vereador Lindo de Neuza. Fez uso da palavra, o autor, Vereador Nego Jai. Após
a discussão e votação, o Presidente, Vereador Nego Jai, reassume a Pr
Projeto de Resolução nº "7 de 2023, Concede Título de Cidadão Coitee
Martins Macedo. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protoc
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Una
sidência. ; 4 -
se ao Sr. David
lo: 139, Tipo:
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Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329
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Fizeram uso da palavra o autor da matéria, Vereador Marquinhos de Renato e a Vereadora
Professora Elaine. ;
Ocorrências da Sessão: O Presidente justificou a ausência da Vereadora Juçara de
Mário, em virtude de processo cirúrgico. Uso da palavra pelas LIDERANÇAS
PARTIDÁRIAS. Pelo União Brasil, Vereadora Elizane de Almas; Pelo PSD, Vereador Fagner
de Salgadália; Pelo REPUBLICANOS, o Vereador Lindo de Neuza; Pelo PCdoB, fez uso da
palavra a Vereadora Professora Elaine; Pelo PT, a Vereadora Marli de Bandiaçu. Uso da
palavra pelos VEREDORES INSCRITOS E SORTEADOS. Fizeram uso da palavra: Vereador
Fagner de Salgadália; Vereadora Marli de Bandiaçu; Vereador Lindo de Neuza; Vereadora
Elizane de Almas; Vereadora Professora Elaine; Vereador Rene do Sindicato. Para fazer
uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao
Vice Presidente Vereador Lindo de Neuza. O Vereador Nego Jai retorna à coordenação dos
trabalhos. Com a palavra o Vereador Gease Freitas; o Vereador Ernandes de Tó; Vereador
Dilton Santana.
Considerações Finais: Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão,
sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida
e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e
demais Vereadores que assim o desejarem.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Egberto Oliveira da Adalbe Neres
Silva / PCdoB PInto Gordiano / PT
Nivaldilton Santana Eliane de Pinho
de Lima É Cana Brasil / DEM
REPUBLICANOS
Ernandes Lopes da Fai Ramos
Silva /PSC Ferreira / PSD
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&—— Gir
Eriberto Antônio Marli Simões dos
Almeida Filho / Santos /PT
REPUBLICANOS
Marcos/ Silva Santos José A
/ REPUBLICANOS Gomes / DEM
Elaine Anunciação da Raimundo Cameiro
Silva / PCdoB de Oliveira / PSD
PN
Renivaldo dos Santos
Lima / PT
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/05/2023 - 18:00
Encerramento: 15/05/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 3 de
2023
Processo: -
Autor: Betão
Gordiano 
Dispõe sobre divulgação das atas de reuniões dos Conselhos
Municipais 
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do
Dia - Discussão e
Votação
2 - Projeto de
Resolução nº 5 de
2023
Processo: -
Autor: Nego Jai 
Concede Título de Cidadã Coiteense a Sr Danilo de Andrade Ribeiro. 
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do
Dia - Discussão e
Votação
3 - Projeto de
Resolução nº 7 de
2023
Processo: -
Autor: Marquinhos
de Renato 
Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. David Martins Macedo. 
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do
Dia - Discussão e
Votação
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 13ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
10/05/2023
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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