sessao nº 14

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 142 Ordinária de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 192 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/05/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 22/05/2023 - 21:10
Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto
Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana
Brasil / DEM ; Emandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease
Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho /
REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS
; José Jailmo Pereira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo
Camneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: 13º Ata da Sessão Ordinária
do dia 15/05/2023. Em discussão, não houve manifestação. Em votação, aprovada por
todos. Avisos da Presidência: Art. 73. As Sessões da Câmara serão Ordinárias,
Extraordinárias, Especiais, Itinerantes e Solenes. 84º É vedado o uso de aparelhos
celulares ou equipamentos similares para originar ou receber ligações com uso de áudio
em todos os recintos do Plenário durante a realização das sessões. 85º A desobediência ao
54º, do Art. 73, implicará ao infrator as seguintes penalidades: 1 - Advertência verbal pela
Presidência; II - Em caso de reincidência a restrição do uso da Palavra na Sessão na qual
tenha ocorrido a infração, nos casos de Vereador e retirada do recinto nos casos de
assistente; De Iniciativa Parlamentar: Entrega da Moção de Aplausos de autoria do
Vereador Nego Jai, aos Enfermeiros e Enfermeiras que comemoram seu dia em
12/05/2023 e aos Técnicos de Enfermagem no dia 20/05/2023, reconhecidos pelos
relevantes serviços prestados em nosso Município, representados pela Coordenadora de
Assistência Básica, a Sr Adriana Antônia da Silva Mota, que na oportunidade, fez uso da
palavra agradecendo a homenagem a todos os profissionais.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023, Denomina de
André Nunes Gordiano, o complexo educacional coiteense. Autor: Betão Gordiano,
Número de Protocolo: 242, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de
Resolução nº 8 de 2023, Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr Eugênio Lopes dos
Santos. Eugenio Brasil Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 222, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 40 de 2023, MOÇÃO DE APLAUSO para
a Operação da Ronda Maria da Penha(ORMP) do Território do Sisal , no comando da
Tenente PM Nina Marques. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 176, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutiu a Vereadora Professora Elaine, autora da matéria. ; 4 - Requerimento nº 53 de
2023, Moção de Aplausos Autor: Reni do Sindicato, Número de Protocolo: 234, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutiu o autor da matéria, Vereador Rene. Também fizeram uso da palavra os
Vereadores Dilton Santana e Fagner de Salgadália. ; 5 - Requerimento nº 54 de 2023,
REQUER uma audiência pública para tratarmos sobre o uso de carros de som acima dos
decibéis permitidos por lei. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 237, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutiram: Vereadora Professora Elaine, Vereador Betão, Vereador Ernandes de Tó,
Vereador Gease Freitas, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Rene do Sindicato. ; 6 -
Requerimento nº 55 de 2023, O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, no
seu Art. 32, 8 3º, Decreto 215/2014. requer aprovação a tramitação do PLO 26/2023, que
Dispoe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o execicio financeiro de 2024 e da outras
providencias, de autoria do Poder Executivo, seja de forma conjunta nas comissões. Autor:
Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 241, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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23/05/2023 Página 1
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0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor, Vereador Lindo de Neuza.
; 7 - Indicação nº 84 de 2023, Ao Prefeito Municipal as reformas das quadras
poliesportivas nas comunidades de Maxixe e Gangorra I nesse Município. Autor: Lindo de
Neuza, Número de Protocolo: 156, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. Também fizeram
uso da palavra: Vereador Raimundo, Vereador Dilton Santana. ; 8 - Indicação nº 90 de
2023, Indica a pavimentação da Rua Maria das Neves, Bairro da Jaqueira, em Conceição
do Coité. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 162, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora. ; 9 -
Indicação nº 95 de 2023, Construção da Praça no Povoado de Varginha, neste
Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 170, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado da
Pauta por Requerimento do Autor, antes da discussão - Obs.: Retirada pelo autor por haver
matéria de igual teor. ; 10 - Indicação nº 127 de 2023, Recuperação do Campo de
Futebol na Comunidade de Cabaceira Autor: Reni do Sindicato, Número de Protocolo: 226,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 11 - Indicação nº 129 de 2023, INDICA ao poder
executivo municipal a adequação, via projeto de lei, do piso salarial dos profissionais de
enfermagem. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 231, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da
matéria. Também discutiram: Vereador Lindo de Neuza, Vereadora Professora Elaine,
Vereadora Elizane de Almas, Vereador Ernandes de Tó, Vereador Fagner de Salgadália,
Vereador Marquinhos de Renato, Vereador Rene do Sindicato, Vereador Betão. ; 12 -
Indicação nº 130 de 2023, Indica a reforma e ampliação do campo de futebol do
povoado de Santa Rosa, neste Município. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo:
232, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por existir matéria de igual teor já
aprovada. - Obs.: Tramitação prejudicada durante a votação. ; 13 - Indicação nº 131 de
2023, a implantação de novos brinquedos para playground e bancos na praça Argemiro
Ramos no distrito de Aroeira. Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 233, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutiu o autor ; 14 - Indicação nº 133 de 2023, INDICA ao Executivo Municipal o
calçamento da rua principal do povoado de Nova América. Autor: Beto da Pinda, Número
de Protocolo: 236, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor ; 15 - Indicação nº 134 de 2023, INDICA a
construção da murada e de arquibancadas no campo de futebol do bairro Nova Esperança.
Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 238, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor ; 16 -
Indicação nº 135 de 2023, Indica ao Governo do Estado da Bahia e a Embasa a extensão
de rede de água encanada nos povoados de Lagoa do Meio e Lagoa Grande, no Distrito de
Bandiaçu. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 240, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pela autora
da matéria. ; 17 - Requerimento nº 56 de 2023, Acordo de Tramitação Especial PLO
32/2023 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto
Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de
Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ;
Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida
Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos /
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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23/05/2023 Página 2
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REPUBLICANOS ; José Jailmo Pereira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB
; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023, Denomina
de André Nunes Gordiano, o complexo educacional coiteense. Autor: Betão Gordiano,
Número de Protocolo: 242, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Vereador Betão, Vereadora Professora
Elaine, Vereadora Juçara de Mário, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Ernandes de Tó,
Vereador Fagner de Salgadália, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Marquinhos de
Renato, Vereador Gease Freitas, Vereador Beto da Pinda, Vereadora Elizane de Almas,
Vereador Rene do Sindicato, Vereador Raimundo Carneiro. ;
Ocorrências da Sessão: Convidada para compor a Mesa a Sr? Adriana Antônia da Silva
Mota, Coordenadora de Assistência Básica. Uso da palavra pelas LIDERANÇAS
PARTIDÁRIAS. Pelo PSD, Vereador Fagner de Salgadália; Pelo PT, a Vereadora Marli de
Bandiaçu; Pelo PCdoB, fez uso da palavra a Vereadora Professora Elaine; Pelo
REPUBLICANOS, o Vereador Lindo de Neuza. Uso da palavra pelos VEREDORES
INSCRITOS E SORTEADOS. Fizeram uso da palavra: Vereador Ermnandes de Tó; Vereadora
Juçara de Mário; Vereador Gease Freitas. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente,
Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice Presidente Vereador Lindo
de Neuza. O Vereador Nego Jai retorna à coordenação dos trabalhos. Com a palavra a
Vereadora Professora Elaine; Vereador Fagner de Salgadália; Vereador Betão; Vereador
Beto da Pinda; Vereador Dilton Santana. A Vereadora Marli de Bandiaçu convidou a todos
para evento a se realizar em Bandiaçu.
Considerações Finais: Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão,
sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida
e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e
demais Vereadores que assim o desejarem.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Egberto Oliveira da Adalbe: Neres
Silva / PCdoB PInto Gordiano / PT
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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23/05/2023 Página 3
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
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Nivaldilton Santana Pinho
de Lima / Cana Brasil / DEM
REPUBLICANOS
Ernandes Lopes da Fagner Ramos
Silva / PSC Ferreira / PSD
Gease Freitas Juçara Silveira
Mascarenhas / PT Oliveira / PT
Eriberto Antônio Marli Simões dos
Almeida Filho / Santos / PT
REPUBLICANOS
Marcds Silva Santos Josã a Pereira
| REPUBLICANOS Gomes / DEM
LL AZ
E”
Elaine Anunciação da Raimundo Cameiro
Silva / PCdoB de Oliveira / PSD
Renivaldo dos Santos
Lima / PT
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/05/2023 - 18:00
Encerramento: 22/05/2023 - 21:10
Correspondências
Expedientes
Avisos da Presidência: 
Art. 73. As Sessões da Câmara serão Ordinárias, Extraordinárias, Especiais, Itinerantes e
Solenes.
§4º É vedado o uso de aparelhos celulares ou equipamentos similares para originar ou
receber ligações com uso de áudio em todos os recintos do Plenário durante a realização
das sessões.
§5º A desobediência ao §4º, do Art. 73, implicará ao infrator as seguintes penalidades:
I – Advertência verbal pela Presidência;
II - Em caso de reincidência a restrição do uso da Palavra na Sessão na qual tenha ocorrido
a infração, nos casos de Vereador e retirada do recinto nos casos de assistente;
ATA DE SESSÃO para discussão e votação: 
13ª Ata da Sessão Ordinária do dia 15/05/2023. Em discussão, não houve manifestação. Em
votação, aprovada por todos.
De Iniciativa Parlamentar: 
Entrega da Moção de Aplausos de autoria do Vereador Nego Jai, aos Enfermeiros e
Enfermeiras que comemoram seu dia em 12/05/2023 e aos Técnicos de Enfermagem no dia
20/05/2023, reconhecidos pelos relevantes serviços prestados em nosso Município,
representados pela Coordenadora de Assistência Básica, a Srª Adriana Antônia da Silva
Mota, que na oportunidade, fez uso da palavra agradecendo a homenagem a todos os
profissionais. 
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 32 de
2023
Processo: -
Autor: Betão
Gordiano 
Denomina de André Nunes Gordiano, o complexo educacional
coiteense. 
2 APRESENTAÇÃO -
Proposição Inclusa no
Expediente
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Pauta da 14ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
23/05/2023
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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Página 1
Matéria Ementa Situação
2 - Projeto de
Resolução nº 8 de
2023
Processo: -
Autor: Beto da Pinda 
Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr Eugênio Lopes dos Santos.
Eugenio Brasil 
2 APRESENTAÇÃO -
Proposição Inclusa no
Expediente
3 - Requerimento nº
40 de 2023
Processo: -
Autor: Professora
Elaine 
MOÇÃO DE APLAUSO para a Operação da Ronda Maria da
Penha(ORMP) do Território do Sisal , no comando da Tenente PM Nina
Marques. 
2 APRESENTAÇÃO -
Proposição Inclusa no
Expediente
4 - Requerimento nº
53 de 2023
Processo: -
Autor: Reni do
Sindicato 
Moção de Aplausos 
2 APRESENTAÇÃO -
Proposição Inclusa no
Expediente
5 - Requerimento nº
54 de 2023
Processo: -
Autor: Professora
Elaine 
REQUER uma audiência pública para tratarmos sobre o uso de carros
de som acima dos decibéis permitidos por lei. 
2 APRESENTAÇÃO -
Proposição Inclusa no
Expediente
6 - Requerimento nº
55 de 2023
Processo: -
Autor: Lindo de
Neuza 
O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, no seu Art. 32, §
3°, Decreto 215/2014. requer aprovação a tramitação do PLO 26/2023,
que Dispoe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o execicio
financeiro de 2024 e da outras providencias, de autoria do Poder
Executivo, seja de forma conjunta nas comissões. 
2 APRESENTAÇÃO -
Proposição Inclusa no
Expediente
7 - Indicação nº 84 de
2023
Processo: -
Autor: Lindo de
Neuza 
Ao Prefeito Municipal as reformas das quadras poliesportivas nas
comunidades de Maxixe e Gangorra I nesse Município. 
2 APRESENTAÇÃO -
Proposição Inclusa no
Expediente
8 - Indicação nº 90 de
2023
Processo: -
Autor: Professora
Elaine 
Indica a pavimentação da Rua Maria das Neves, Bairro da Jaqueira, em
Conceição do Coité. 
2 APRESENTAÇÃO -
Proposição Inclusa no
Expediente
9 - Indicação nº 95 de
2023
Processo: -
Autor: Marquinhos
de Renato 
Construção da Praça no Povoado de Varginha, neste Município. 
2 APRESENTAÇÃO -
Proposição Inclusa no
Expediente
10 - Indicação nº 127
de 2023
Processo: -
Autor: Reni do
Sindicato 
Recuperação do Campo de Futebol na Comunidade de Cabaceira 
2 APRESENTAÇÃO -
Proposição Inclusa no
Expediente
11 - Indicação nº 129
de 2023
Processo: -
Autor: Gease Freitas 
INDICA ao poder executivo municipal a adequação, via projeto de lei,
do piso salarial dos profissionais de enfermagem. 
2 APRESENTAÇÃO -
Proposição Inclusa no
Expediente
12 - Indicação nº 130
de 2023
Processo: -
Autor: Elizane de
Almas 
Indica a reforma e ampliação do campo de futebol do povoado de Santa
Rosa, neste Município. 
2 APRESENTAÇÃO -
Proposição Inclusa no
Expediente
13 - Indicação nº 131
de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo
Carneiro 
a implantação de novos brinquedos para playground e bancos na praça
Argemiro Ramos no distrito de Aroeira. 
2 APRESENTAÇÃO -
Proposição Inclusa no
Expediente
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2024) Legislatura
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Página 2
Matéria Ementa Situação
14 - Indicação nº 133
de 2023
Processo: -
Autor: Beto da Pinda 
INDICA ao Executivo Municipal o calçamento da rua principal do
povoado de Nova América. 
2 APRESENTAÇÃO -
Proposição Inclusa no
Expediente
15 - Indicação nº 134
de 2023
Processo: -
Autor: Dilton Santana
INDICA a construção da murada e de arquibancadas no campo de
futebol do bairro Nova Esperança. 
2 APRESENTAÇÃO -
Proposição Inclusa no
Expediente
16 - Indicação nº 135
de 2023
Processo: -
Autor: Marli de
Bandiaçú 
Indica ao Governo do Estado da Bahia e a Embasa a extensão de rede
de água encanada nos povoados de Lagoa do Meio e Lagoa Grande, no
Distrito de Bandiaçu. 
2 APRESENTAÇÃO -
Proposição Inclusa no
Expediente
17 - Requerimento nº
56 de 2023
Processo: -
Autor: Líderes das
Bancadas 
Acordo de Tramitação Especial PLO 32/2023 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 32 de
2023
Processo: -
Autor: Betão
Gordiano 
Denomina de André Nunes Gordiano, o complexo educacional
coiteense. 
2 APRESENTAÇÃO -
Proposição Inclusa no
Expediente
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
23/05/2023
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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