sessao nº 15

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVr
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinária
segunda-feira, 29 de maio de 2023
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Secretáriô da Mesa Plenária

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 152 Ordinária de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 29/05/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 29/05/2023 - 21:00
Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres Pinto
Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana
Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease
Freitas Mascarenhas / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli
Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Pereira
Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD
; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Justificativas de Ausências na Sessão: Juçara Silveira Oliveira | Por motivo de Saúde,
sem atestado médico.
Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Discussão e votação da Ata
da Sessão Ordinária de 22 de maio de 2023. Em discussão e votação, aprovada por todos
os presentes.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023, Institui o Dia
Municipal da Marcha para Jesus e dá outras providência. Autor: Fagner de Salgadália,
Número de Protocolo: 216, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº
41 de 2023, Aprovação de MOÇÃO DE APLAUSO para a Clínica Odontus. Autor:
Professora Elaine, Número de Protocolo: 182, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pela autora. ; 3 -
Requerimento nº 57 de 2023, Requer aprovação de MOÇÃO DE PESAR pelo
falecimento da Sr 2 Amélia Gonçalves de Almeida, ocorrido dia 23 de maio de 20283. Autor:
Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 244, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Matéria discutida pelo autor. ; 4 -
Requerimento nº 58 de 2023, Moção de Pesar Terezinha Autor: Lindo de Neuza, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutida pelo autor, Vereador Lindo de Neuza. Também discutiram: Vereador Raimundo,
Vereadora Professora Elaine, Vereadora Elizane de Almas. ; 5 - Indicação nº 93 de 2023,
INDICA: Ao Prefeito a instalação de torres de iluminação no estádio José Ebes Carneiro,
no Distrito de Juazeirinho, nesse Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo:
168, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 6 - Indicação nº 98 de 2023,
Construção de uma Praça no Bairro das Casas Populares (BA 120), neste Município. Autor:
Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 173, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor da
matéria. ; 7 - Indicação nº 107 de 2023, Indica a pavimentação das Ruas Regis Pacheco
e Manuel Cordeiro, Bairro Alto da Colina, em Conceição do Coité. Autor: Professora
Elaine, Número de Protocolo: 192, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Matéria discutida pela autora. ; 8 -
Indicação nº 132 de 2023, INDICA ao Prefeito Municipal a construção de um canil
municipal, com estrutura e pessoal necessário para atender o problema dos cães de rua no
município de Conceição do Coité. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 235, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Matéria discutida pelo autor. Também discutiram: Vereador Rene do Sindicato, Vereadora
Marli de Bandiaçu, Vereador Beto da Pinda, Vereador Fagner de Salgadália, Vereadora
Professora Elaine, Vereador Raimundo Carneiro, Vereador Lindo de Neuza, Vereador
Ernandes de Tó. ; 9 - Indicação nº 136 de 2023, Indica a Recuperação da Praça da
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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Bíblia, neste Município. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 243, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutiram: Vereadora Elizane de Almas, Vereador Fagner de Salgadália, Vereadora
Professora Elaine, Vereador Ernandes de Tó. ; 10 - Indicação nº 138 de 2023, INDICA
ao Executivo Municipal a construção de uma passagem molhada na baixa do batom de seu
nego, no povoado de Batom, neste município. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo:
247, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 11 - Indicação nº 140 de 2023,
Construção e Reforma de Pontos de Transporte Autor: Reni do Sindicato, Número de
Protocolo: 249, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto
Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de
Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ;
Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ;
Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo
Pereira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de
Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023, Denomina
Avenida no Povoado de Santa Rosa SOLANGE COSTA DA SILVA, Autor: Ernandes de Tó,
Número de Protocolo: 71, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fez uso da palavra o autor da matéria. ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 23 de 2023, Institui, no âmbito do Município de Conceição do Coité, o
Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e
Promoção da Saúde Mental Materna. - Obs.: A autora solicitou a retirada da pauta antes
da discussão e votação. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 180, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 3 - Emenda nº 1 de 2023, Emenda Aditiva ao Projeto de
Lei nº 13/2023 - Obs.: PELO ARQUIVAMENTO POR INCONSTITUCIONALIDADE. Autor:
Professora Elaine, Número de Protocolo: 84, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 6, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutiu a autora da Emenda,
Vereadora Professora Elaine. Também fizeram uso da palavra os Vereadores: Gease
Freitas, Fagner de Salgadália, Marquinhos de Renato. Aprovado o Parecer da comissão.
Inconstitucionalidade da Emenda reconhecida pelo Plenário. A matéria segue para
arquivamento ;
Ocorrências da Sessão: Foram convidados para Compor a Mesa o Sr. Manoel Batista S.
Junior - Pastor da Igreja Assembléia de Deus e o Sr. Rony Clécio O. Almeida Pastor da
Igreja Yavé Shamah, Pastor Fábio representante da CEPEC. A Vereadora Professora
Elaine, entregou Moção de Aplausos ao Grupo Pationa Coité, cuja representante do grupo
fez uso da palavra, agradecendo a homenagem. Convidado para fazer uso da palavra o
Pastor Fábio representante da CEPEC. Também foi convidado para fazer uso da palavra o
Sr. Sr. Rony Clécio O. Almeida Pastor da Igreja Yavé Shamah. Com a palavra o Pastor
Manoel Batista S. Junior - Pastor da Igreja Assembléia de Deus. O Presidente justificou
ausência da Vereadora Juçara de Mário. Uso da palavra pelas LIDERANÇAS
PARTIDÁRIAS. Pelo PSD, Vereador Fagner de Salgadália; Pelo REPUBLICANOS, o
Vereador Lindo de Neuza; Pelo PCdoB, fez uso da palavra a Vereadora Professora Elaine.
Uso da palavra pelos VEREDORES INSCRITOS E SORTEADOS. Fizeram uso da palavra:
Vereador Fagner de Salgadália, Vereador Rene; Vereador Gease Freitas, Vereador Betão.
Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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Marli Simões dos Marcôs' Silva Santos
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Raimundo Carneiro Renivaldo dos Santos
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Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/05/2023 - 18:00
Encerramento: 29/05/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 12 de
2023
Processo: -
Autor: Ernandes de
Tó 
Denomina Avenida no Povoado de Santa Rosa SOLANGE COSTA DA
SILVA, 
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do
Dia - Discussão e
Votação
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 23 de
2023
Processo: -
Autor: Elizane de
Almas 
Institui, no âmbito do Município de Conceição do Coité, o Mês Maio
Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado
e Promoção da Saúde Mental Materna. 
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do
Dia - Discussão e
Votação
3 - Emenda nº 1 de
2023
Processo: -
Autor: Professora
Elaine 
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 13/2023 
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do
Dia - Discussão e
Votação
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PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
24/05/2023
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