sessao nº 16

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
Gado PODER LEGISLATIV»
Tc) COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinária
segunda-feira, 5 de junho de 2023
Horário
Plenário Nome Vereador(a)
Assinatura Vereador(a)
ADABERTO NERES PINTO GORDIANO
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA EA
o Ú
E =. 2]
; ELAINE ANUNCIAÇÃO DA SILV A CPO
2 NÃ
>
: ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL 2
;
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO
ERNANDES LOPES DA SILVA
FAGNER RAMOS FERREIRA
GEASE FREITAS MASCARENHAS
JOSE JAILMO PEREIRA GOMES
JUÇARA SILVEIRA OLIVEIRA
MARCOS SILVA SANTOS
MARLI SIMOES DOS SANTOS
NIVALDILTONSANTANA DE LIMA
RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA
— ç
Secretário da Mesa Plenária
RENIVALDO SANTOS LIMA

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 162 Ordinária de 2023 da 32 Sessão Legislativa da 192 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/06/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 05/06/2023 - 21:10
Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres Pinto
Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana
Brasil / DEM ; Emnandes Lopes da Silva | PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease
Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho /
REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos | PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS
; José Jailmo Pereira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo
Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Discussão e votação da Ata
da 152 Sessão Ordinária de 29 de maio de 2023. Aprovada por todos. Avisos da
Presidência: Lembramos aos nobres Edis que dia 07 de junho de 2023, às 10h, que
haverá uma Audiencia Publica sobre a Poluição Sonora dos carros de Som. Comunicamos
também, que iremos realizar a Honraria de Medalha do Mérito Municipal, conforme o que
determina a Lei 298/2002. Solicto aos vereadores que encaminhe para o email da
Parlamentar suas indicações com os respecitivos documentos de identidade do indicado
para que não haja divergencia no nome ate o dia 12/06/2023. Solicito da Parlamentar que
seja dado ciência ao Poder Executivo. De Origens Diversas: Oficio nº 1833/23 do
Tribunal de Contas dos Municipios, referente a Aprovação com ressalvas da Prestação de
Contas da Prefeitura Municipal , referente ao Exercicio Financeiro de 2021. Tribuna
Livre: Fez uso da palavra o Sr Denis Mario Lima Ferreira
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023, Altera
Código de Processo Legislativo Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal, Número de
Protocolo: 271, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde ; 2 - Projeto de Resolução nº 9 de 2023, Concede Título de Cidadão
Coiteense ao Professor Doutor Adriano Eysen Rego. Autor: Lindo de Neuza, Número de
Protocolo: 239, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Resolução nº 10
de 2023, Altera o Regimento Interno e revoga precedentes regimentais Autor: Mesa
Diretora da Câmara Municipal, Número de Protocolo: 270, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 4 - Requerimento nº 59 de
2023, Acordo de Tramitação Especial PLO 29/2023 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutiram o Líder do Governo e o Líder da Oposição. Também discutiu o autor, Vereador
Fagner de Salgadália. ; 5 - Requerimento nº 60 de 2023, Requer aprovação de MOÇÃO
DE APLAUSO para a Vereadora Marli Simões dos Santos pela realização do 1º Forró
Beneficente da Associação de Jovens de Bandiaçu. Autor: Professora Elaine, Número de
Protocolo: 256, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria. Também fez uso da palavra a Vereadora
Marli de Bandiaçu. ; 6 - Requerimento nº 62 de 2023, MOÇÃO DE APLAUSOS ao
GRUPO DE ARTESAS EMPREENDEDORAS DE ALTO BONITO E REGIÃO Autor: Fagner de
Salgadália, Número de Protocolo: 259, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor, Vereador Fagner de
Salgadália. ; 7 - Requerimento nº 64 de 2023, O Vereador que subscreve, nos termos
regimentais, requer aprovação de Moção de Aplauso para o FÓRUM REGIONAL DE
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO TERRITÓRIO DO SISAL - (FÓRUM EJA SISAL) .
Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 266, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria,
Vereador Lindo de Neuza. ; 8 - Requerimento nº 65 de 2023, Moção de Pesar. Autor:
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentargconceicaodocoite.ba leg.br 06/06/2023
06/06/2023 Página 1
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 267, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria,
Vereador Marquinhos de Renato. Também discutiram: Vereadora Elizane de Almas e o
Vereador Lindo de Neuza. ; 9 - Requerimento nº 66 de 2023, Moção de Pesar Benta
Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 268, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram as Vereadoras
Elizane de Almas e Professora Elaine. ; 10 - Requerimento nº 67 de 2023, Moção de
aplauso ao lutador coiteense Kevin Gabriel pela sua carreira brilhante. Desta vez,
Campeão Mundial faixa marrom do Pan Americano IBJJF de Jiu-jitsu, na Califórnia - EUA.
Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 269, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria,
Vereador Gease Freitas. Também discutiu a Vereadora Professora Elaine. ; 11 - Indicação
nº 96 de 2023, Pavimentação de Ruas no Povoado de Varginha, neste Município. Autor:
Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 171, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado da Pauta por
Requerimento do Autor, antes da discussão - Obs.: Retirada pelo autor antes da discussão
e votação. ; 12 - Indicação nº 108 de 2023, Indica ao Governo do Estado, via Secretaria
de Educação e de Segurança Pública, a segurança nas escolas através de agentes,
instalação de portas giratórias com detectores de metais e a ronda escolar, nas escolas da
rede pública estadual, em Conceição do Coité-BA. Autor: Professora Elaine, Número de
Protocolo: 194, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutido pela autora. ; 13 - Indicação nº 128 de 2023, Indica : a
Construção de passagens molhadas nas localidades de Baixa Nova, Lagoa Grande e Alto
Bonito. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 229, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 14 - Indicação nº 137 de 2023,
INDICA ao Prefeito Municipal o aumento e diversificação da oferta de cursos técnicos
profissionalizantes. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 246, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor
da matéria. Também discutiram a Vereadora Professora Elaine, Vereadora Marli de
Bandiaçu, o Vereador Ernandes, Vereador Fagner de Salgadália. ; 15 - Indicação nº 141
de 2023, Indica ao Executivo Municipal a construção de uma passagem molhada no
Distrito de Almas ao povoado de Ipoeirinha, neste município. Autor: Elizane de Almas,
Número de Protocolo: 253, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado da Pauta por Requerimento do Autor,
antes da discussão - Obs.: Matéria retirada pela autora antes da discussão e votação. ; 16
- Indicação nº 142 de 2023, Construção de uma praça com pavimentação em frete ao
cemitério do Distrito de Juazeirinho. Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo:
255, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Raimundo Carneiro. ; 17 - Indicação nº 143 de
2023, INDICA ao Executivo Municipal o calçamento da rua Hamilton Rios De Araújo e da
rua do tanque de Ana no povoado de Santa Rosa. Autor: Beto da Pinda, Número de
Protocolo: 258, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiram: Vereador Beto da Pinda, Vereadora Elizane de Almas e
Vereador Emandes de Tó. ; 18 - Indicação nº 144 de 2023, Indica o reajuste no valor do
auxílio funerário para famílias em condições de vulnerabilidade social Autor: Marli de
Bandiaçú, Número de Protocolo: 261, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Vereadora Marli de Bandiaçu,
Vereador Gease Freitas, Vereador Betão, Vereador Lindo de Neuza, Vereadora Elaine,
Vereador Ernandes de Tó, Vereadora Elizane de Almas, Vereador Rene. ; 19 - Indicação
nº 145 de 2023, INDICA o calçamento da Rua São Luis, do Bairro Olhos D'Água. Autor:
Dilton Santana, Número de Protocolo: 262, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 20 -
Indicação nº 146 de 2023, Construção de Quadra Poliesportiva na Comunidade de
Vargem Grande, Distrito de Salgadalia Autor: Reni do Sindicato, Número de Protocolo:
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 06/06/2023
06/06/2023 Página 2
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
263, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 21 - Indicação nº 148 de 2023, Indica
ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura recuperação e encascalhamento da
Estrada que liga o Distrito de Salgadália a divisa com o Municipio de Araci-BA Autor:
Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 265, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado da Pauta por
Requerimento do Autor, antes da discussão - Obs.: Matéria retirada pelo autor antes da
discussão e votação. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto
Neres Pinto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de
Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ;
Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida
Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos /
REPUBLICANOS ; José Jailmo Pereira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB
; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023, Garante o
atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas com obesidade, obesidade severa ou
obesidade mórbida aos serviços dos estabelecimentos bancários, comercias, órgãos
públicos e outros serviços que importem em atendimento através de filas, senhas ou
outros métodos similares. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 124, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutiram a autora e o Vereador Marquinhos de Renato. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária
nº 21 de 2023, Denomina o Ginásio de Esporte do Distrito de Bandiaçu. Autor:
Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 152, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria e
a Vereadora Marli de Bandiaçu. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023, Instituí o
Dia Municipal da Marcha para Jesus e dá outras providência. Autor: Fagner de Salgadália,
Número de Protocolo: 216, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Projeto de Lei acompanhado por uma Emenda de Nº 01.
Em discussão a Emenda Nº 01/2023 ao PL 29/2023. Fizeram uso da palavra: Vereador
Marquinhos de Renato, Vereador Fagner de Salgadália. Em votação a Emenda Nº 01/2023
- aprovada por todos. Em discussão o Projeto de Lei Nº 29/2023, com a respectiva
Emenda. Fez uso da palavra o autor da matéria, Vereador Fagner de Salgadália. Também
discutiram: Vereadora Professora Elaine, Vereador Ernandes de Tó, Vereador Gease
Freitas, Vereadora Elizane, Vereador Marquinhos de Renato, Vereador Lindo de Neuza,
Vereador Betão., Vereador Rene do Sindicato, Vereadora Juçara de Mario, Vereadora Marli
de Bandiaçu. ;
Ocorrências da Sessão: Convidado para compor a Mesa o Pastor Rony - Pastor da Igreja
Batista Javé, o qual fez uso da palavra na Tribuna desta Casa. Também foi solicitado o
registro de presença dos pastores: Diácono Gutemberg - Ministério Madureira; Sr. Júnior
Carvalho - Pastor da Assembléia de Deus Glória I; Sr. Tetéo - Missionário da Igreja Batista;
Sr Joezadack - Presbítero; Audelânio Souza - Pastor da Assembléia de Deus. O Presidente
informou que, todas as indicações que tragam na ementa "todas as ruas" de bairros ou
povoados sejam devolvidas, para assim evitar conflitos de duplicidade durante as
discussões e votações.
Considerações Finais: Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão,
sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida
[ww ——
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: pariamentarQconceicaodocoite.ba leg.br 06/06/2023
06/06/2023 Página 3
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e
demais Vereadores que assim o desejarem.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
es
Egberto Oliveira da
Silva / PCdoB
-
Nivaldilton Santana
de Lima /
REPUBLICANOS
Emandes
Silva / PSC
Gease Freitas
Mascarenhas / PT
A———
Eriberto Antônio
Almeida Filho /
REPUBLICANOS
pente
Marcos Silva Santos
/ REPUBLICANOS
Adalberto Neres
PInto Ggrdiano [PT
|
)
Elizdpe de Pinho
Cana Brasil / DEM
V
Fagner Ramos
Ferreira / PSD
Asi VUAS.
Silveira
eira / PT
AR
Marli Simões dos
Santos / PT
José o Pereira ii
Gomes / DEM
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba. leg.br 06/06/2023
06/06/2023
Página 4
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
sistema de Apoio ao Processo Legislativo
1
Elaine Anunciação da Raimundo Carneiro
Silva / PCdoB de Oliveira / PSD
Renivaldo dos Santos
Lima / PT
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentarQconceicaodocoite.ba.leg.br 06/06/2023
NAINRONIR Página 5

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/06/2023 - 18:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 19 de
2023
Processo: -
Autor: Professora
Elaine 
Garante o atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas com
obesidade, obesidade severa ou obesidade mórbida aos serviços dos
estabelecimentos bancários, comercias, órgãos públicos e outros
serviços que importem em atendimento através de filas, senhas ou
outros métodos similares. 
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do
Dia - Discussão e
Votação
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 21 de
2023
Processo: -
Autor: Marquinhos
de Renato 
Denomina o Ginásio de Esporte do Distrito de Bandiaçu. 
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do
Dia - Discussão e
Votação
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 16ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
31/05/2023
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 31/05/2023
Página 1