sessao nº 17

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATINVp
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinária
segunda-feira, 12 de junho de 2023
Horário
Nome Vereador(a) Assinatura Vereador(a)
na ADABERTO NERES PINTO GORDIANO AD 64
U) p
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA Bd Eemd
do.
o ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO é
a GEASE FREITAS MASCARENHAS £——
ternha A
MARLI SIMOES DOS SANTOS AS
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NIVALDILTONSANTANA DE LIMA Sw "
GA
RENIVALDO SANTOS LIMA e:
Secretário da Mesa Plenária

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 172 Ordinária de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 192 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/06/2023 - 18:00 7
Encerramento: 12/06/2023 - 21:00
Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto
Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana
Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease
Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho /
REPUBLICANOS ; José Jailmo Pereira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB
; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Discussão e votação da Ata
da Sessão Ordinária de 05 de junho de 2023. Aprovada por todos. Avisos da Presidência:
Solicitar os nomes dos homenageados para Outorga de Medalha do Mérito Municipal. O
Presidente informou ainda que os nomes serão recebidos até o dia 13/06/2023 às 10h. À
partir desse horário, serão recebidos apenas com o aceite da Presidência. De Origens
Diversas: Requerimento de inclusão do Bloco dos Indepentendes e indicação lideraça.
Oficio de indicação da nova bandaca independente e escolha do novo lider. Ficando como
Líder desta bancada o Vereador Betão. Convidamos o Srº Urbano Carvalho para receber
Moção de Aplauso, de autoria do vereador Reni do Sindicato; Convidamos o Srº Gildson
Santos Oliveira para receber Moção de Aplauso, de autoria do vereador Reni do Sindicato;
Convidamos o representante da SINTRAF para receber Moção de Aplauso de autoria da
Veradora Professora Elaine
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023, Dispõe sobre a
criação do Museu Municipal Maria Neves de Freitas (Maria Palheira). Autor: Poder
Executivo, Número de Protocolo: 245, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Requerimento nº 61 de 2023, Requer aprovação de MOÇÃO DE APLAUSO para a
Associação Cultural Educacional Eskiva de Ouro, sob a presidência do Contramestre
Ponteiro Edson de Oliveira. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 257, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Fez uso úa palavra a autora da matéria. ; 3 - Requerimento nº 68 de 2023, Moção de
aplausos a médica veterinária, Dra. Jussara Matos Pastor, proprietária da clínica VidaVet,
pelos esforços e pelos serviços voluntários prestados à causa animal de nossa cidade.
Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 280, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fez uso da palavra o autor da
matéria. Também fez uso da palavra a Vereadora Juçara de Mário. ; 4 - Requerimento nº
69 de 2623, Moção de Aplauso para a Quadrilha Junina Autor: Elizane de Almas, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutida pela autora da matéria. Também fizeram uso da palavra os Vereadores Lindo de
Neuza e Ernandes de Tó. ; 5 - Indicação nº 97 de 2023, Recuperação da Praça do Bairro
do Açudinho, neste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 172,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor | autores. - Obs.: Discussão e
votação da Indicação prejudicada pela ausência do autor. ; 6 - Indicação nº 119 de
2023, Indica a EMBASA a extensão de rede de água no Povoado Alto Alegre, Distrito de
Salgadália. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 209, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pela autora
a matéria. ; 7 - Indicação nº 149 de 2023, Ao Comandante Geral da polícia Militar do
Estado da Bahia a criação de um pelotão de polícia, no Distrito de Juazeirinho, no
Município de Conceição do Coité BA. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 274,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentarQconceicaodocoite.ba.leg.br 13/06/2023
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PODER LEGISLATIVO
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Obs.: Discutida pelo autor da matéria, Vereador Lindo de Neuza e pelo Vereador
Raimundo Carneiro. ; 8 - Indicação nº 150 de 2023, Indicar ao Governo do Estado da
Bahia e a Embasa a troca e manutenção da encanação de água da BA 411 que ligar
conceição do Coité a Juazeirinho. Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 278;
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Discutiram os Vereadores Raimundo Carneiro, Lindo de Neuza e Gease Freitas. ;:9-
Indicação nº 151 de 2023, Indica ao executivo do municipal, a construção de uma
passagem molhada no povoado do maracujá, neste Município. Autor: Elizane de Almas,
Número de Protocolo: 276, “Tipo: Simbólica, Sím: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado da Pauta por Requerimento do Autor,
antes da discussão - Obs.: Discussão e votação interrompida a pedido da Vereadora autora
da matéria. ; 10 - Indicação nº 153 de 2023, INDICA à conclusão do calçamento da
Avenida Sete de Julho e Rua Domingos Bispo de Oliveira. Autor: Dilton Santana, Número
de Protocolo: 278, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidde - Obs.: Discutida peio autor da matéria. ; 11 - Indicação nº 154 de
2023, INDICA ao Executivo Municipal a construção de um Campo de futebol na
comunidade da Pinda. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 279, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida
pelo autor da matéria. ;
Ocorrências da Sessão: O Presidente solicitou das Lideranças partidárias as indicações
das respectivas vice-líderanças, conforme a resolução 326/2023 que altera o Regimento
Interno no seu Artigo 56. Convidada para compor a Mesa a Sr2 Vanuza Oliveira, Secretária
Municipal de Assistência Social. Convidado o Srº Urbano Carvalho para receber Moção
de Aplauso, de autoria do vereador Rene do Sindicato. O homenageado fez uso da palavra
por 05 (cinco) minutos. Convidado os representantes do Coletivo de Mulheres do SINTRAF
para receber Moção de Aplauso de autoria da Veradora Professora Elaine. A representante *
fez uso da palavra por 05 (cinco) mirutos. Convidado o Sr Gildsun Santos Oliveira para
receber Moção de Aplauso, de autoria do vereador Rene do Sindicato. O homenageado fez
uso da palavra por 05 (cinco) minutos. Convidada para fazer uso da palavra por 20 (vinte)
minutos, a Secretária Municipal de Assistência Social. Uso da palavra pelas LIDERANÇAS
PARTIDÁRIAS. Pelo PCdoB, fez uso da palavra a Vereadora Professora Elaine; Pelo União
Brasil, Vereadora Elizane de Almas; Pelo REPUBLICANOS, o Vereador Dilton Santana,
passou a palavra para o vereador Lindo de Neuza. Pelo PSD, Vereador Fagner de
Salgadália. Uso da palavra pelos VEREDORES INSCRITOS E SORTEADOS. Fizeram uso
da palavra: Vereadora Juçara de Mário; Vereador Dilton Santana; Vereador Gease Freitas;
Vereador Rene do Sindicato; Vereador Betão, Vereador Lindo de Neuza, Vereador
Ernandes de Tó, que juntou seus tempos como Vereaor e Líder do Governo; Vereadora
Professora Elaine; Vereadora Elizane. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador
Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice Presidente Vereador Lindo de
Neuza. O Vereador Nego Jai retorna à coordenação dos trabalhos. USO DA PALAVRA
Considerações Finais: Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão,
sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida
e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e AV
demais Vereadores que assim o desejarem. N
ZU) Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http: dO
at conceicaodocoite.ba .leg.br - E-mail: dem DZ ba leg.br 13/05/2023
13/06/2023 A Pe Página 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/06/2023 - 18:00
Encerramento: 12/06/2023 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Avisos da Presidência: 
Solicitar os nomes dos homenageados para Outorga de Medalha do Mérito Municipal. O
Presidente informou ainda que os nomes serão recebidos até o dia 13/06/2023 às 10h. A
partir desse horário, serão recebidos apenas com o aceite da Presidência. 
ATA DE SESSÃO para discussão e votação: 
Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária de 05 de junho de 2023. Aprovada por
todos.
De Origens Diversas: 
Requerimento de inclusão do Bloco dos Indepentendes e indicação lideraça.
Oficio de indicação da nova bandaca independente e escolha do novo lider. Ficando como
Líder desta bancada o Vereador Betão. 
Convidamos o Srº Urbano Carvalho para receber Moção de Aplauso, de autoria do vereador
Reni do Sindicato;
Convidamos o Srº Gildson Santos Oliveira para receber Moção de Aplauso, de autoria do
vereador Reni do Sindicato;
Convidamos o representante da SINTRAF para receber Moção de Aplauso de autoria da
Veradora Professora Elaine
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 33 de
2023
Processo: -
Autor: Poder
Executivo 
Dispõe sobre a criação do Museu Municipal Maria Neves de Freitas
(Maria Palheira). 
2 APRESENTAÇÃO -
Proposição Inclusa no
Expediente
2 - Requerimento nº
61 de 2023
Processo: -
Autor: Professora
Elaine 
Requer aprovação de MOÇÃO DE APLAUSO para a Associação Cultural
Educacional Eskiva de Ouro, sob a presidência do Contramestre
Ponteiro Edson de Oliveira. 
2 APRESENTAÇÃO -
Proposição Inclusa no
Expediente
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 17ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
13/06/2023
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 13/06/2023
Página 1
Matéria Ementa Situação
3 - Requerimento nº
68 de 2023
Processo: -
Autor: Gease Freitas 
Moção de aplausos a médica veterinária, Dra. Jussara Matos Pastor,
proprietária da clínica VidaVet, pelos esforços e pelos serviços
voluntários prestados à causa animal de nossa cidade. 
2 APRESENTAÇÃO -
Proposição Inclusa no
Expediente
4 - Requerimento nº
69 de 2023
Processo: -
Autor: Elizane de
Almas 
Moção de Aplauso para a Quadrilha Junina Não informada
5 - Indicação nº 97 de
2023
Processo: -
Autor: Marquinhos
de Renato 
Recuperação da Praça do Bairro do Açudinho, neste Município. 
2 APRESENTAÇÃO -
Proposição Inclusa no
Expediente
6 - Indicação nº 119
de 2023
Processo: -
Autor: Professora
Elaine 
Indica a EMBASA a extensão de rede de água no Povoado Alto Alegre,
Distrito de Salgadália. 
2 APRESENTAÇÃO -
Proposição Inclusa no
Expediente
7 - Indicação nº 149
de 2023
Processo: -
Autor: Lindo de
Neuza 
Ao Comandante Geral da polícia Militar do Estado da Bahia a criação
de um pelotão de polícia, no Distrito de Juazeirinho, no Município de
Conceição do Coité BA. 
2 APRESENTAÇÃO -
Proposição Inclusa no
Expediente
8 - Indicação nº 150
de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo
Carneiro 
Indicar ao Governo do Estado da Bahia e a Embasa a troca e
manutenção da encanação de água da BA 411 que ligar conceição do
Coité a Juazeirinho. 
2 APRESENTAÇÃO -
Proposição Inclusa no
Expediente
9 - Indicação nº 151
de 2023
Processo: -
Autor: Elizane de
Almas 
Indica ao executivo do municipal, a construção de uma passagem
molhada no povoado do maracujá, neste Município. 
2 APRESENTAÇÃO -
Proposição Inclusa no
Expediente
10 - Indicação nº 153
de 2023
Processo: -
Autor: Dilton Santana
INDICA a conclusão do calçamento da Avenida Sete de Julho e Rua
Domingos Bispo de Oliveira. 
2 APRESENTAÇÃO -
Proposição Inclusa no
Expediente
11 - Indicação nº 154
de 2023
Processo: -
Autor: Beto da Pinda 
INDICA ao Executivo Municipal a construção de um Campo de futebol
na comunidade da Pinda. 
2 APRESENTAÇÃO -
Proposição Inclusa no
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 17ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
13/06/2023
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 13/06/2023
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