sessao nº 18

E CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
F PODER LEGISLATIVp
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinária
segunda-feira, 3 de julho de 2023
Horário
Nome Vereador(a) Assinatura Vereador(a)
E ADABERTO NERES PINTO GORDIANO KA ao
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E ERNANDES LOPES DA SILVA PV bas
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GEASE FREITAS MASCARENHAS
JOSE JAILMO PEREIRA GOMES
JUÇARA SILVEIRA OLIVEIRA
MARCOS SILVA SANTOS
MARLI SIMOES DOS SANTOS
NIVALDILTONSANTANA DE LIMA
RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA
RENIVALDO SANTOS LIMA
Secretério da Mesa Plenária

Ata Eletrônica da 18ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/07/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 03/07/2023 - 20:00 
Lista de Presença na Sessão: Beto da Pinda / PCdoB ; Betão Gordiano / PT ; Dilton
Santana / REPUBLICANOS ; Elizane de Almas / DEM ; Ernandes de Tó / PSC ; Fagner de
Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza /
REPUBLICANOS ; Marli de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ;
Nego Jai / DEM ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / PSD 
Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: 2ª Sessão Extraordinaria dia
20 de junho de 2023. Aprovada por todos. Discussão da Ata de 12 de junho de 2023. Não
houve manifestação. Em votação, aprovada por todos. De Origens Diversas: Oficio
Circular n. 003/2023 - Convite para a X Conferencia Municipal de Assistencia Municipal. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023, Denomina os
festejos juninos, neste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo:
290, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de
2023, Dispõe sobre autorização para repasse do percentual oriundo do recurso recebido
via precatório judicial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF e dá outras providências. Autor:
Poder Executivo, Número de Protocolo: 296, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023, Institui o Programa de Recuperação e
Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais do Município de Conceição do Coité – REFIS
MUNICIPAL, e dá outras providências. - Obs.: Matéria com acordo entre líderes aprovado.
O Projeto de Lei foi submetido a discussão e votação, sendo aprovado por todos os
presentes. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 297, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 75 de 2023, Acordo de Tramitação Especial PLO
37/2023 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 5 - Requerimento nº 76 de 2023, Acordo de
tramitação Especial PLO 38/2023 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 6 - Veto nº 1 de 2023,
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n.º 032/2023, que Denomina o Complexo Educacional de
André Nunes Gordiano. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 298, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Ocorrências da Sessão: Uso da palavra pelas LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS. Pelo
REPUBLICANOS, o Vereador Lindo de Neuza; Pelo PSD, Vereador Fagner de Salgadália;
Pelo PT, a Vereadora Marli de Bandiaçu; Pelo PCdoB, fez uso da palavra a Vereadora
Professora Elaine; Pelo União Brasil, Vereadora Elizane de Almas. Convidada para fazer
parte da Mesa, a Presidenta do SSPMCC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais
de Conceição do Coité, Srª Ana Rosa. Uso da palavra na Tribuna pelos VEREDORES
INSCRITOS E SORTEADOS. Fizeram uso da palavra: Vereador Fagner de Salgadália;
Vereador Gease Freitas; Vereadora Juçara de Mário; Vereador Lindo de Neuza; Vereadora
Professora Elaine; Vereador Ernandes de Tó; Vereador Marquinhos de Renato; Vereadora
Elizane de Almas; Vereador Raimundo Carneiro. Concedida a palavra por 05(cinco)
minutos à Srª Ana Rosa , Representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais
de C. do Coité. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO. Fez uso da palavra o
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Vereador Gease Freitas. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO GOVERNO. Fez uso da
palavra o Vereador Ernandes de Tó. O Presidente relembrou a todos a Sessão Especial
para entrega da Medalha do Mérito Municipal. 
Considerações Finais: Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão,
sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida
e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e
demais Vereadores que assim o desejarem. 
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