sessao nº 19

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVr
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinária
segunda-feira, 10 de julho de 2023
Horário .
Plenário Nome Vereador(a) Assinatura Vereador(a)
ADABERTO NERES PINTO GORDIANO
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA
ELAINE ANUNCIAÇÃO DA SILV A
ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO
ERNANDES LOPES DA SILVA
FAGNER RAMOS FERREIRA
GEASE FREITAS MASCARENHAS
JOSE JAILMO PEREIRA GOMES
JUÇARA SILVEIRA OLIVEIRA
MARCOS SILVA SANTOS
MARLI SIMOES DOS SANTOS
NIVALDILTONSANTANA DE LIMA
RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA
RENIVALDO SANTOS LIMA
/)
Secrê ário da Mesa Plenária

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
J g
Ata Eletrônica da 19º Ordinária de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 192 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/07/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 10/07/2023 - 22:30
Lista de Presença na Sessão: Beto da Pinda / PCdoB ; Betão Gordiano / PT ; Dilton
Santana / REPUBLICANOS ; Elizane de Almas / DEM ; Ernandes de Tó / PSC ; Fagner de
Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza /
REPUBLICANOS ; Marli de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ;
Nego Jai / DEM ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / PSD ; Reni do Sindicato
/PT
Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Ata da 18º Sessão Ordinária
de 03 de julho de 2023. De Origens Diversas: Convidamos o Srº Adriano Elysen Rego
para receber Moção de Aplauso de autoria da vereador Professora Elaine. No momento,
passamos a palavra para que ele possa fazer uso da palavra . Convidamos o Pastor
Elissomar Nunes da Silva para receber Moção de Aplauso de autoria da vereador
Professora Elaine. No momento, passamos a palavra para que ele possa fazer uso da
palavra.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023, Dispõe sobre
autorização para repasse do percentual oriundo do recurso recebido via precatório judicial
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do
Magistério - FUNDEF e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de
Protocolo: 296, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº
40 de 2023, Desafeta da sua condição de bem público de uso especial e autoriza a dação
em pagamento do bem, assim como o pagamento da diferença, em virtude da justa
indenização pela desapropriação do imóvel declarado de utilidade pública pelo Decreto n.º
4277, de 03 de julho de 2023. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 304, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 70 de 2023, Requer copias das
vistorias especificas de todos os veículos que realizam o transporte escolar credenciado no
município, discriminados por suas respectivas linhas. Autor: Gease Freitas, Número de
Protocolo: 285, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Fizeram uso da palavra: Vereador Gease Freitas, Vereadora Professora
Elaine, Vereador Lindo de Neuza, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Rene do
Sindicato. ; 4 - Requerimento nº 71 de 2023, REQUER a realização de uma audiência
pública para tratar sobre à Violência contra a Mulher no Agosto Lilás e políticas públicas
de combate e enfrentamento, articulando com a Rede de Proteção à Mulher. Autor:
Professora Elaine, Número de Protocolo: 286, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria.
; 5 - Requerimento nº 72 de 2023, Requerimento - Voto de Aplauso (Moção de Aplauso)
ao CAEE Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 289, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor
da matéria. Também fizeram uso da palavra o Vereador Fagner, Vereadora Marli de
Bandiaçu, Vereadora Professora Elaine, Vereadora Elizane de Almas. ; 6 - Requerimento
nº 74 de 2023, Requer moção de Aplausos ao Cardiologista, Doutor Michel Platinny, Pelo
trabalho social de atendimento gratuito em localidades carentes nesse município. Autor:
Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 302, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fez uso da palavra o autor da matéria. ; 7 -
Requerimento nº 75 de 2023, Acordo de Tramitação Especial PLO 37/2023 Autor:
Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discussão pelas lideranças de bancadas por 03 (três)
minutos. Fez uso da palavra o Vereador Betão pela bancada independente. Também fez
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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ATINTIONIR Pánrina 1
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
4$ PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
uso da palavra a liderança de oposição, na pessoa do Vereador Gease Freitas. Vereador
Ernandes de Tó, como Líder do Governo, também fez uso da palavra. ; 8 - Requerimento
nº 77 de 2023, Requer aprovação de MOÇÃO DE APLAUSO para ELLEN PRISCILA SILVA
, autora coiteense, pelo lançamento do livro “ Gerando Milagres pelo Poder da Fé”. Autor:
Professora Elaine, Número de Protocolo: 306, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria.
; 9 - Requerimento nº 78 de 2023, Moção de Aplausos para Nalbert Matheus da Silva
Santana Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 308, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria.
Também fizeram uso da palavra a Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Lindo de Neuza,
Vereadora Elizane de Almas. ; 10 - Requerimento nº 79 de 2023, moção de aplausos ao
festejo junino do distrito de almas Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 312,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Discutiu a autora da matéria. Também fez uso da palavra o Vereador Betão, que
questionou a quem seria entregue a referida Moção. A autora informou que será entregue
ao professor Davi. ; 11 - Requerimento nº 80 de 2023, Acordo de Tramitação Especial
ao PLO 33/2023 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 12 - Indicação nº 97 de 2023,
Recuperação da Praça do Bairro do Açudinho, neste Município. - Obs.: Retirada de Pauta
pelo autor antes da discussão e votação Autor: Marquinhos de Renato, Número de
Protocolo: 172, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 13 - Indicação nº 139 de 2023, INDICA
a pavimentação da Rua Anfilofio Nunes Gordiano, Bairro da Jaqueira, em Conceição do
Coité. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 248, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da
matéria. ; 14 - Indicação nº 155 de 2023, Construção de Passagem Molhada no Povoado
de Fortaleza, Distrito de Salgadália, neste Município. Autor: Reni do Sindicato, Número de
Protocolo: 284, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 15 - Indicação nº 158 de 2023,
INDICA ao Prefeito Municipal o calçamento da Rua José Laudelino de Oliveira e da Rua
Sizenando Ferreira da Silva, ambas no Açude Itarandi. Autor: Beto da Pinda, Número de
Protocolo: 295, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria ; 16 - Indicação nº 159 de 2023,
reforma do açougue da sede do município de Conceição do Coité. Autor: Raimundo
Carneiro, Número de Protocolo: 300, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 17 - Indicação
nº 161 de 2023, INDICA a reforma da quadra poliesportiva do povoado de Ladeira
Grande. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 307, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria.
Também discutiu o Vereador Lindo de Neuza. ; 18 - Indicação nº 162 de 2023, INDICA:
Ao Prefeito a Construção de uma Quadra Poliesportiva na localidade de Queimada do
Cedro nesse Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 309, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Aintaiariam= 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutiu o autor da matéria. ; 19 - Indicação nº 163 de 2023, indica a Pavimentação da
rua Carlos da Paixão, bairro Mariquinha de Dodo, neste Município. Autor: Elizane de
Almas, Número de Protocolo: 310, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria. ; 20 -
Indicação nº 164 de 2023, Indica a instalação da casa de apoio à mulheres vítimas de
violência doméstica. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 311, Tipo:
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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17INTDNIR Párina 9
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio no Processo Legislativo
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutiu a autora da matéria. Também fez uso da palavra a Vereadora Professora Elaine. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto da Pinda / PCdoB ; Betão Gordiano / PT ;
Dilton Santana / REPUBLICANOS ; Elizane de Almas / DEM ; Emnandes de Tó / PSC ;
Fagner de Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza /
REPUBLICANOS ; Marli de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ;
Nego Jai / DEM ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / PSD ; Reni do Sindicato
/PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023, Dispõe sobre
a obrigação de divulgação e da transparência nas listagens da fila de espera dos
procedimentos da rede de saúde municipal e marcações feitas através desta. - Obs.:
Proposição COMPILADA devido Emenda do Relator da CJ aprovada pelo colegiado, na
vigência do Art. 60, do Precedente Regimental n. 19/2021. Autor: Gease Freitas, Número
de Protocolo: 133, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Gease Freitas, Vereadora
Professora Elaine, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Rene do Sindicato. ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023, Dispõe sobre a inclusão do projeto "Elas
Encantam" do Coletivo de Mulheres Artistas Coiteenses no Calendário de Eventos do
Município. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 174, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da
matéria, Vereadora Professora Elaine. Discutiu também a Vereadora Marli de Bandiaçu. ;
3 - Projeto de Resolução nº 8 de 2023, Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr
Eugênio Lopes dos Santos. Eugenio Brasil - Obs.: la Discussão Autor: Beto da Pinda,
Número de Protocolo: 222, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 33 de 2023, Dispõe sobre a criação do Museu Municipal Maria Neves de
Freitas (Maria Palheira). - Obs.: Por força do Requerimento de Acordo de Tramitação Nº
80/2023 Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 245, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Líder do
Governo como autor da matéria. Discutiram: Vereador Betão, Vereadora Professora Elaine,
Vereador Lindo de Neuza, Vereador Gease Freitas, Vereadora Elizane de Almas, Vereador
Fagner de Salgadália, Vereadora Juçara de Mário, Vereadora Marli de Bandiaçu. Retorna a
palavra ao Líder do Governo. ; 5 - Emenda nº 9 de 2023, EMENDA SUPRESSIVA Texto:
suprima-se o inciso V do Art. 5º Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 313,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Fizeram uso da
palavra: Vereador Fagner de Salgadália - autor da matéria em questão; Vereador Betão;
Vereadora Professora Elaine; Vereador Gease Freitas; Vereadora Marli de Bandiaçu. A
discussão retorna para o autor e suas considerações finais. Empate de 07 votos contra e
07 votos a favor. O Presidente desempata votando contrário à emenda. Solicitado votação
nominal. Votaram a favor: Fagner de Salgadália, Professora Elaine, Juçara de Mário, Rene
do Sindicato, Marli de Bandiaçu, Gease Freitas e Betão Gordiano. Votaram contrários:
Lindo de Neuza, Marquinhos de Renato, Nego Jai, Ernandes de Tó, Beto da Pinda, Elizane
de Almas, Raimundo Carneiro e Dilton Santana. ; 6 - Emenda nº 10 de 2023, EMENDA
ADITIVA - acrescenta ao ART 4º, o inciso VI, nos seguintes termos: VI - Representante da
Comissão Permanente de Finanças do Poder Legislativo, escolhido entre seus membro em
conformidade com o Regimento Internos e as normas da Casa. Autor: Fagner de
Salgadália, Número de Protocolo: 314, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado da pauta por deliberação
plenária, após iniciada a discussão. ; 8 - Emenda nº 14 de 2023, Emenda plo 37/2023
Autor: Professora Elaine, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado:
Rejeitado - Obs.: Discutiram a Professora Elaine e o Vereador Fagnder de Salgadália.
Empate de 07 votos contra e 07 votos a favor. O Presidente desempata votando contrário à
emenda. ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023, Dispõe sobre autorização para
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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17/07/2098 Párina 2
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
repasse do percentual oriundo do recurso recebido via precatório judicial do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério -
FUNDEF e dá outras providências. - Obs.: Por força do Requerimento de Acordo de
Tramitação Nº 75/2023 Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 296, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutiu o Líder do Governo como autor da matéria. Também fizeram uso da palavra:
Vereador Betão Gordiano; Vereadora Professora Elaine; Vereador Gease Freitas; Vereador
Fagner de Salgadália; Vereadora Marli de Bandiaçu; Vereador Lindo de Neuza; Vereador
Rene do Sindicato; Vereador Marquinhos de Renato. Solicitado votação de destaque ao
Art. 5º, Inciso IV pelo Vereador Fagner de Salgadália. Requerimento rejeitado por 07 votos
contrários e apenas 06 favoráveis. Vereador Betão, por motivo de saúde, necessitou se
ausentar. Solicitado votação nominal. Votaram favoráveis todos os Edis presentes, sendo
que os Vereadores: Fagner, Professora Elaine, Gease Freitas, Lindo de Neuza, Rene do
Sindicato fizeram declaração de voto. ; 12 - Emenda nº 11 de 2023, EMENDA AO PL
37/2023 Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo: 315, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação
Prejudicada, por ausência do autor / autores. - Obs.: Retirada de pauta pelo autor. ;
Ocorrências da Sessão: Convidados para compor a Mesa o Sr. Carlos Neves, o qual fez
usoda apalavra por 10 (dez) minutos. Também foi convidado para a Mesa o Sr. Adriano
Elysen Rego, que fez uso da palavra também por 10 (dez) minutos. Convidado o Sr. Arthur
Ariston para fazer parte da Mesa e também para fazer uso da palavra.
Considerações Finais: Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão,
sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida
e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e
demais Vereadores que assim o desejarem.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
cido
Egberto Oliveira da
Silva / PCdoB
UI f
Nivaldilton Santana Elizane de Pinho
de Lima / Cana Brasil / DEM
REPUBLICANOS
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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17INTIDNDR Pánina 4
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
Aerçà PODER LEGISLATIVO
E) Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ernandes Lop da
Silva / PSC
Gease Freitas
Mascarenhas / PT
4
Eriberto Antônio
Almeida Filho /
REPUBLICANOS
A
/
femeas Silva Santos
/ REPUBLICANOS
SO
Elaine Anunciação da
Silva / PCdoB
Juçara Silveira
Oliveira / PT
Marli Simões dos
Santos / PT
TAS Jailmo Pereira
Gomes / DEM
Db
Raimundo Cameiro
de Oliveira / PSD
cá
E
Renivaldo dos Santos
Lima / PT
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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1710719092 Párina R

a
Pauta da 192 Ordinária de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 19º Legislatura (2021 -
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
2024) Legislatura
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/07/2023 - 18:00
Encerramento: -
EN 2
târnias
Diltoicis
Matéria
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 13 de
2023
Processo: -
Autor: Gease Freitas
Ementa
Dispõe sobre atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia nos
estabelecimentos que especifica, e dá outras providências.
Obs.: Em discussão e votação o parecer da Comissão de Justiça sobre a
EMENDA N.01/2023,, pela inconstitucionalidade da emenda.
Situação
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do
Dia - Discussão e
Votação
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 20 de
2023
Processo: -
Autor: Gease Freitas
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 22 de
2023
Processo: -
Autor: Professora
Elaine
Dispõe sobre a obrigação de divulgação e da transparência nas
listagens da fila de espera dos procedimentos da rede de saúde
municipal e marcações feitas através desta.
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do
Dia - Discussão e
Votação
Dispõe sobre a inclusão do projeto "Elas Encantam" do Coletivo de
Mulheres Artistas Coiteenses no Calendário de Eventos do Município.
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do
Dia - Discussão e
Votação
4 - Projeto de
Resolução nº 8 de
2023
Processo: -
Autor: Beto da Pinda
Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr Eugênio Lopes dos Santos.
Eugenio Brasil
ui NO
puDER LEGISLATIN
CONCEIÇÃO DO
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do
Dia - 1a Discussão
COITE-BA
RESIDENTE
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 05/07/2023
nR41N7/0N9R
Párina 1