sessao nº 23

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinária - 18:00 hs
segunda-feira, 7 de agosto de 2023
Nome Vereador(a) Assinatura Vereador(a)
ADABERTO NERES PINTO GORDIANO Abdo
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA
AM |
ELAINE ANUNCIAÇÃO DA SILV A A
ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL /
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO
GEASE FREITAS MASCARENHAS
JOSE JAILMO PEREIRA GOMES
7
SN
|
MARCOS SILVA SANTOS
pi
7
LL TA
MARLI SIMOES DOS SANTOS (> [po
[Invasores CAÁUMIS
| RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA J
RENIVALDO SANTOS LIMA
Secrejário da Mesa Plenária

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 232 Ordinária de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 192 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/08/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 07/08/2023 - 20:40
Lista de Presença na Sessão: Beto da Pinda / PCdoB ; Dilton Santana / REPUBLICANOS
: Elizane de Almas / DEM ; Ernandes de Tó / PSC ; Fagner de Salgadália / PSD ; Gease
Freitas / PT ; Juara de Mário / PT ; Lindo de Neuza / REPUBLICANOS ; Marli de Bandiaçú
/ PT ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / DEM ; Professora Elaine /
PCdoB ; Raimundo Carneiro / PSD ; Reni do Sindicato / PT
Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Discussão e votação da Ata
da Sessão Ordinária de 31/07/2023. Aprovada por todos. Discussão e votação da Ata da
Sessão Extraordinária de 31/07/2023. Aprovada por todos. Avisos da Presidência:
Conforme Edital publicado em 17 de julho de 2023, lembramos a todos que "Na Sessão
Ordinária que houver Pauta da Ordem do Dia, o tempo destinado para as demais partes da
sessão será de no máximo 90 (noventa) minutos." De Origens Diversas: Designação para
Relator da Utilidade Publica Associação Comunitária e Beneficente de Serviços Sociais
Voluntario Brigada Águia Resgate o Vereador: Fagner de Salgadália. Convidamos o Sr.
Lucas Afonso para receber a Moção de Apaluso da J.C - Quadrilha Junina pelo brilhante
desempenho no nosso estado e no Circuito Gonzagão. Tribuna Livre: Inscrito para uso
da Tribuna Livre Professor Edilan Viana de Deus de Moura.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023, denominado de
Praça Ivo Rodrigues Mascarenhas, o espaço situado na Rua do Contorno ao lado BA 120,
no Povoado de Santa Rosa, neste Município. Autor: Ernandes de Tó, Número de Protocolo:
252, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Resolução nº 12 de 2023,
Concede Título de Cidadã Coiteense a Sra. Itana Lima Guimarães de Oliveira. Autor:
Gease Freitas, Número de Protocolo: 344, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Requerimento nº 90 de 2023, Acordo de Tramitação Especial PLO Autor: Líderes das
Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde ; 4 - Requerimento nº 91 de 2023, Aprovação de Moção de Aplauso para
Olívia Santana. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 345, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora
da matéria, Vereadora Professora Elaine. ; 5 - Requerimento nº 92 de 2023, Moção de
Pesar Professora Iêda Ramos Gordiano Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 347, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos
trabalhos ao Vice-Presidente Vereador Lindo de Neuza. Discutiu a matéria o autor,
Vereador Nego Jai. O Vereador Nego Jai retorna à coordenação dos trabalhos. ; 6 -
Indicação nº 156 de 2023, INDICA a limpeza, iluminação e construção de sanitários nos
cemitérios: Cemitério Municipal do Centro da Cidade (Cemitério Velho) e o Cemitério
Recanto da Saudade (Cemitério Novo), em Conceição do Coité. Autor: Professora Elaine,
Número de Protocolo: 287, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria. ; 7 - Indicação nº 179 de
2023, Construção de Praça e pavimentação na Comunidade de Ipiranga no Distrito de
Salgadália Autor: Reni do Sindicato, Número de Protocolo: 336, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da
matéria. ; 8 - Indicação nº 180 de 2023, Pavimentação no Povoado de Lagoa Ferrada.
Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 337, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ;
9 - Indicação nº 181 de 2023, Indica a construção de uma creche no Povoado de Morro
Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 339, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria.
; 10 - Indicação nº 182 de 2023, INDICA ao Executivo Municipal a construção de uma
passagem molhada na comunidade Quilombola do maracujá Autor: Elizane de Almas,
Número de Protocolo: 340, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria. ; 11 - Indicação nº 183
de 2023, INDICA ao Prefeito Municipal a construção da rede de esgoto do bairro da
Jaqueira. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 342, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria.
; 12 - Indicação nº 185 de 2023, INDICA a construção de uma praça, com parque
infantil, no Bairro da Jaqueira. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 346, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutiu o autor da matéria. ; 13 - Indicação nº 186 de 2023, INDICA: Ao Prefeito a
Construção das Quadras Poliesportivas nas localidades de Pedras e Gangorra II nesse
Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 348, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da
matéria. Também fez uso da palavra o Vereador Raimundo. ; 14 - Indicação nº 187 de
2023, Pavimentação da Rua Edil Ferreira da Silva, Bairro do Alto da Colina. Autor:
Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 349, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. $
15 - Indicação nº 189 de 2023, INDICA ao Executivo Municipal a reforma da praça do
povoado de Baton. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 351, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor
da matéria. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto da Pinda / PCdoB ; Dilton Santana /
REPUBLICANOS ; Elizane de Almas / DEM ; Emandes de Tó / PSC ; Fagner de Salgadália
/ PSD ; Gease Freitas / PT; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza / REPUBLICANOS ;
Marli de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / DEM ;
Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / PSD ; Reni do Sindicato / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023, Dispõe sobre
atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia nos estabelecimentos que especifica,
e dá outras providências. - Obs.: Discussão € Votação do Substitutivo da CJ, na vigência do
art. 60, do Precedente Regimental n. 19/21. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo:
79, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde
- Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Gease Freitas. Também discutiram:
Vereadora Professora Elaine, Vereadora Marli de Bandiaçu. ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 30 de 2023, Institui o Maio Amarelo. Autor: Marquinhos de Renato,
Número de Protocolo: 219, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Marquinhos de
Renato. Também discutiram: a Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Ernandes de Tó,
Vereador Lindo de Neuza. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023, Denomina o
Complexo Educacional de Professor Abelardo Mascarenhas. Autor: Poder Executivo,
Número de Protocolo: 299, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Ernandes, Líder do Governo,
representando o Poder Executivo. Também discutiu o Vereador Lindo de Neuza. ; 4 -
Projeto de Resolução nº 9 de 2023, Concede Título de Cidadão Coiteense ao Professor
Doutor Adriano Eysen Rego. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 239, Tipo: aa
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:
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Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutiu o autor da matéria, Vereador Lindo de Neuza. ;
Ocorrências da Sessão: Justificada ausência do Vereador Betão por motivos de saúde. O
Presidente informou a todos a realização de Sessão Extraordinária, a ocorrer dia
10/08/2023 às 10h, na Sede do Poder Legislativo, para discussão e votação da LDO. Uso
que também concedeu parte do seu tempo ao Vereador Rene do Sindicato; Pelo PCdoB, fez
uso da palavra a Vereadora Professora Elaine; Pelo União Brasil, Vereadora Elizane de
Almas; Pelo PSD, Vereador Fagner de Salgadália, que juntou seus tempos na Tribuna. Pelo
REPUBLICANOS, o Vereador Lindo de Neuza. Uso da palavra pelos VEREDORES
INSCRITOS E SORTEADOS. Fizeram uso da palavra: Vereadora Professora Elaine,
Vereador Rene do Sindicato, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Ernandes de Tó,
Vereador Gease Freitas, Vereador Dilton Santana. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente,
Gease Freitas. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO GOVERNO. Fez uso da palavra o
Vereador Ernandes de Tó.
Considerações Finais: Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão,
sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida
e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e
demais Vereadores que assim o desejarem.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Sebo
Egberto Oliveira da
ivaldilton Santana
Silva / PCdoB de Lima
REPUBLICANOS
9
Elizane de Pinho Ernandes Lopes da
Cana Brasil / DEM Silva / PSC
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:/
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Fagn Ramos Gease Freitas
Ferr PSD Mascarenhas / PT
Sd
çara Silveira Eriberto Antônio
Oliveira / PT Almeida Filho f
REPUBLICANOS
Marcof Silva Santos
Marli Simões dos
Santos /PT / REPUBLICANOS
NS a)
José Jailmo Pereira Elaine Anunciação da
Gomes / DEM Silva / PCdoB
Raimundo Careiro Renivaldo dos Santos
de Oliveira / PSD Lima / PT
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/08/2023 - 18:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 13 de
2023
Processo: -
Autor: Gease Freitas 
Dispõe sobre atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia nos
estabelecimentos que especifica, e dá outras providências. 
Obs.: Discussão e Votação do Substitutivo da CJ, na vigência do art. 6o,
do Precedente Regimental n. 19/21. 
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do
Dia - Discussão e
Votação
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 30 de
2023
Processo: -
Autor: Marquinhos
de Renato 
Institui o Maio Amarelo. 
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do
Dia - Discussão e
Votação
3 - Projeto de
Resolução nº 9 de
2023
Processo: -
Autor: Lindo de
Neuza 
Concede Título de Cidadão Coiteense ao Professor Doutor Adriano
Eysen Rego. 
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do
Dia - Discussão e
Votação
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
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Pauta da 23ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
02/08/2023
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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