sessao nº 24

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVr
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinária
segunda-feira, 14 de agosto de 2023
Horário
Nome Vereador(a) Assinatura Vereador(a)
/
ADABERTO NERES PINTO GORDIANO RV E
=
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA isa
Ge ANUNCIAÇÃO DA SILV A DD A
DP ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL = ]
na GEASE FREITAS MASCARENHAS G—
MARLI SIMOES DOS SANTOS =) >
4
NIVALDILTONSANTANA DE LIMA CO
no RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA UA
DE RENIVALDO SANTOS LIMA AG
Secretápio da “sm Plenária

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 24º Ordinária de 2023 da 32 Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/08/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 14/08/2023 - 21:00
Lista de Presença na Sessão: Beto da Pinda / PCdoB ; Betão Gordiano / PT ; Dilton
Santana / REPUBLICANOS ; Elizane de Almas / DEM ; Ernandes de Tó / PSC ; Fagner de
Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza /
REPUBLICANOS ; Marli de Bandiaçú / PT; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ;
Nego Jai / DEM ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / PSD ; Reni do Sindicato
[PT
Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Discussão e votação da Ata
da Sessão Ordinária de 07/08/2023. Aprovada por todos Discussão e votação da Ata da
Sessão Extraordinária de 10/08/2023. Aprovada por todos De Iniciativa Parlamentar:
Pedido de Reconhecimento de Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO
AÇUDE ITARANDY - PRUP Nº 05/2023 designar relator. De Origens Diversas:
Convidamos a Senhora Ellen Priscila para receber Moção de Aplauso de autoria da
Vereadora Professora Elaine, e aprovada por esta Egregia Casa; Convidamos a Sra.
Natalia Silva para receber Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Elizane de Pinho, e
aprovada por esta Egregia Casa; Convidamos o Sr. Davi Martis para receber Moção de
Apaluso de autoria da Veradora Elizane e aprovada por esta Egregia Casa. Convidamos o
Sr. Renato Souza, Vice-Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Agricultura, para
receber Moção de Apaluso de autoria da Veradora Elizane e aprovada por esta Egregia
Casa.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 14 de 2023, Dispõe sobre o
Plenário Virtual, altera o Regimento Interno e dá outras providências. Autor: Mesa
Diretora da Câmara Municipal, Número de Protocolo: 367, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 2 - Requerimento nº 93 de
2023, A Vereador que subscreve na forma regimental requer aprovação de MOÇÃO DE
PESAR pelo falecimento da Senhora Djalma Lopes Carneiro, ocorrido no dia 10 de Agosto
de 2023. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 357, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 3 - Requerimento nº 94 de
2023, Moção de Pesar Antônia Carneiro da Silva Autor: Elizane de Almas, Número de
Protocolo: 358, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria. ; 4 - Requerimento nº 95 de 2023,
Moção de Pesar Eulália Ferreira Simões da Silva Autor: Elizane de Almas, Número de
Protocolo: 359, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria. ; 5 - Requerimento nº 96 de 2023,
Moção de Aplauso maçonaria Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 360, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 6 - Requerimento
nº 97 de 2023, PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO Autor: Betão Gordiano,
Número de Protocolo: 365, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado:
Rejeitado - Obs.: Discutiram Betão Gordiano e Gease Freitas. Solicitado votação nominal,
votaram favoráveis: Professora Elaine, Juçara de Mário, Rene do Sindicato, Marli de
Bandiaçu, Gease Freitas e Betão Gordiano. Votaram contrários: Dilton Santana, Raimundo
Carneiro, Beto da Pinda, Ernandes de Tó, Marquinhos de Renato e Lindo de Neuza. (0)
Presidente desempatou votando contrario ao requerimento e, assim sendo, fica a matéria
rejeitada. ; 7 - Indicação nº 184 de 2023, Indica a instituição do Selo Lilás de
reconhecimento às empresas atuantes no combate a violência contra a mulher, no
Município de Conceição do Coité/BA. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 343,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Dl] ——>>—————————
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 16/08/2023
16/08/2023 Página 1
CONCEIÇÃO DO COTTE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Vereador Ernandes de Tó. Solicitado votação nominal. Votaram favoráveis: Fagner de
Salgadália, Professora Elaine, Juçara de Mário, Rene do Sindicato, Marli de Bandiaçu,
Gease Freitas e Betão Gordiano. Votaram contrários: Lindo de Neuza, Marquinhos de
Renato, Ernandes de Tó, Beto da Pinda, Raimundo Carneiro, Elizane de Almas, Dilton
Santana. O Presidente desempatou, votando pela rejeição da matéria. ;
Ocorrências da Sessão: O Presidente registrou a presença do Pastor Manoel Júnior da
Igreja Assembléia de Deus. Convidado para compor a Mesa o Vice-Prefeito Renato Souza.
Uso da palavra pelas LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS. Pelo PCdoB, fez uso da palavra a
Vereadora Professora Elaine; Pelo REPUBLICANOS, o Vereador Dilton Santana; Pelo
União Brasil, Vereadora Elizane de Almas; Pelo PSD, Vereador Fagner de Salgadália; Pelo
PT, a Vereadora Marli de Bandiaçu. Uso da palavra pelos VEREDORES INSCRITOS E
SORTEADOS. Fez uso da palavra o Vereador Lindo de Neuza.
Considerações Finais: Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão,
sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida
e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e
demais Vereadores que assim o desejarem.
JOSE JAILMO
PEREIRA
GOMES:23955355:
34
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
aero b
Egberto Oliveira da Adalbe: Neres
Silva / PCdoB PInto Ggrdiano / PT
á ES
Cn
Nivaldilton Santana i
de Lima / Cana Brasil / DEM
REPUBLICANOS
Ernandes
Silva / PSC
Fagner Ramos
Ferreira / PSD
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 16/08/2023
16/08/2023 Página 3
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA.
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Gease Freitas Juçafa Silveira
Mascarenhas / PT Oliveira / PT
PB eb”
rá
Eriberto Antônio Marli Simões dos
Almeida Filho / Santos / PT
REPUBLICANOS
Marcos hilva Santos Jose i mo Pereira
/ REPUBLICANOS Gomes / DEM
Elaine Anunciação da Raimundo Carneiro
Silva / PCdoB de Oliveira / PSD
“2
Renivaldo dos Santos
Lima / PT
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 16/08/2023
16/08/2023 Página 4

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/08/2023 - 18:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 16 de
2023
Processo: -
Autor: Betão
Gordiano 
Determina reserva de 40% para artistas locais nos contratos artísticos
pela prefeitura e desta reserva assegurar 50% para contratação de
mulheres artistas. 
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do
Dia - Discussão e
Votação
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 17 de
2023
Processo: -
Autor: Betão
Gordiano 
Veda o ensino por turma multisseriadas no município de Conceição do
Coité e dá outras providências 
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do
Dia - Discussão e
Votação
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 24ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
09/08/2023
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 09/08/2023
Página 1