sessao nº 25

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIN»
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinária
segunda-feira, 21 de agosto de 2023
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Secréjário da Mesa Plenária
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CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 25º Ordinária de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/08/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 21/08/2023 - 21:30
Lista de Presença na Sessão: Beto da Pinda / PCdoB ; Betão Gordiano / PT ; Dilton
Santana / REPUBLICANOS ; Elizane de Almas / DEM ; Ernandes de Tó / PSC ; Fagner de
Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza /
REPUBLICANOS ; Marli de Bandiaçú / PT; Marquinhos de Renato | REPUBLICANOS ;
Nego Jai / DEM ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / PSD ; Reni do Sindicato
1PT
Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: da 24a Sessão Ordinária do
dia 14 de agosto de 2023, foi discutida e aprovada. De Origens Diversas: Convite da
União dos Vereadores da Bahia para o 4º Enconiro Nacional de Parlamentares
Municipalistas. O Presidente convidou os representantes presentes da Loja Maçonica
Acacia Coiteense para receber a Moçao de Aplauso de autoria do Vereador Nego Jai;
Convidou a Veradora Marli de Bandiaçú para receber a Moção de Aplauso de autoria da
Veradora Professora Elaine. Tribuna Livre: Usaram a Palavra pelo Sr. Marcio
Mascarenhas e o Sr. Bruno Oliveira da Silva
Matérias do Expediente: 1 - Veto nº 2 de 2023, VETO TOTAL ao PLO n.º 20 que
Dispõe sobre a obrigação da divulgação e da transparência nas listagens da fila de espera
dos procedimentos da rede de saúde e dá outras providências. Autor: Poder Executivo,
Número de Protocolo: 383, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 42 de 2023, Fica criado o dia Municipal de São Roque a ser comemorado
anualmente no dia 16 de agosto no Município de Conceição do Coité Autor: Lindo de
Neuza, Número de Protocolo: 369, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de
Lei Ordinária nº 43 de 2023, Institui o Dia do Fisioterapeuta Esportivo no âmbito do
Municipio de Conceição do Coité e dá outras providências. Autor: Beto da Pinda, Número
de Protocolo: 370, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária
nº 44 de 2023, Cria o Dia Municipal do Feirante. Autor: Fagner de Salgadália, Número de
Protocolo: 376, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº
45 de 2023, Dispõe sobre a afetação do imóvel inscrito na matrícula n.º 6.032, livro 2-av,
inscrição imobiliária n.º 116706, área pública pertencente ao município de Conceição do
Coité, para uso especial e, dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de
Protocolo: 382, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº
46 de 2023, Institui o Dia Municipal da Etnia Cigana Autor: Beto da Pinda, Número de
Protocolo: 388, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 104 de
2023, Acordo de Tramitação Especial Req. 42/2023 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutiu o Vereador Emnandes de Tó. ; 8 - Requerimento nº 106 de 2023, Regime de
Urgência Especial Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado:
Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutiu o Vereador Betão. Fica indicado Relator o
Vereador Gease Freitas ; 9 - Indicação nº 192 de 2023, Indica a doação de imóvel do
patrimônio do Município a COOAFS - Cooperativa Cooperativa dos Agricultores Familiares
e Grupos de Empreendimentos Solidários de Conceição do Coité - BA Autor: Reni do
Sindicato, Número de Protocolo: 354, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. Também
discutiram: Vereadora Professora Elaine, Vereador Gease Freitas, Vereadora Marli de
Bandiaçu. ; 10 - Indicação nº 194 de 2023, Indica a doação de um terreno para a
Associação Família Azul de Conceição do Coité-AFACC. Autor: Marli de Bandiaçú, Número
de Protocolo: 361, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ES — Sisvoma do Apoio no Processo leito
por Unanimidde - obs.: Discutiu a autora da matéria. Também discutiram: Vereadora
Juçara de Mário, Vereadora Professora Elaine, Vereador Lindo de Neuza. ; 11 - Indicação
nº 195 de 2023, Construção de um salão para servi de espaço cultural em Juazeirinho.
Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 362, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu O autor da matéria.
Também fez uso da palavra O Vereador Lindo de Neuza. ; 12 - Indicação nº 199 de
2023, Indica a pavimentação da Rua José Sampaio Junior, Bairro Alto da Colina, em
Conceição do Coité/BA. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 372, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutiu a autora da matéria. ; 13 - Indicação nº 201 de 2023, Indica ao executivo
municipal a pavimentação da Rua Raimunda Apolinaria da Silva, no bairro da Jaqueira.
Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 375, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu O autor da matéria.
Também discutiu o Vereador Ermandes de Tó. ; 14 - Indicação nº 202 de 2023, INDICA
ao encascalhamento das estradas Goiabeira a Boa vista Autor: Beto da Pinda, Número de
Protocolo: 378, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiu O autor da matéria. ; 15 - Indicação nº 203 de 2023, Indica
ao Prefeito Municipal a recuperação e encascalhamento das estradas do Povoado de
Domingos a Matinha, pela ponte nova saindo para BA-120, nste Município. Autor: Elizane
de Almas, Número de Protocolo: 381, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria. Também
discutiram o Vereador Raimundo Carneiro e o Vereador Lindo de Neuza. ; 16 - Indicação
nº 204 de 2023, INDICA ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a
instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em praças e escolas do
município. Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 384, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor
da matéria. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto da Pinda / PCdoB ; Betão Gordiano / PT;
Dilton Santana / REPUBLICANOS ; Elizane de Almas / DEM ; Ernandes de Tó / PSC;
Fagner de Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Jugara de Mário / PT ; Lindo de Neuza /
REPUBLICANOS ; Marli de Bandiaçú / PT; Marquinhos de Renato | REPUBLICANOS ;
Nego Jai / DEM ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / PSD ; Reni do Sindicato
/PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023, Aprova 18
Revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e de Saneamento
Básico de Conceição do Coité e dá outras providências. - Obs.: Discussão e Votação do
Substitutivo ao PLO 42/2023. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 21, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutiram: Vereador Ernandes de Tó, Vereador Betão, Vereador Fagner de Salgadália,
Vereador Lindo de Neuza, Vereadora Professora Elaine, Vereadora Juçara de Mário. ; 2-
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023, Fica criado o dia Municipal de São Roque a ser
comemorado anualmente no dia 16 de agosto no Município de Conceição do Coité Autor:
Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 369, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram O autor Vereador Lindo de
Neuza. Betão Gordiano, Professora Elaine, Ernandes de Tó, Fagner de Salgadália,
Marquinhos de Renato, Gease Freitas, Elizane de Almas, Marli de Bandiaçú, Rene do
Sindicato, Beto da Pinda, Dilton Santana. ;
Ocorrências da Sessão: Para fazer esclarecimentos a respeito da Resolução nº
329/2023 que dispõe sobre a criação e funcionamento do Plenário Virtual do Poder
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// "
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istema de Apoio ao Processo Legislativo
= TT
Legislativo de Conceição do Coité e altera o Regimento Interno da Câmara Municipal e dá
outras providências, que ocorrerá à partir desta proxima quinta-feira, foi convidado para
prestar alguns esclarecimentos o Técnico Legislativo Ednézio Santiago. Convidados para
fazer parte da Mesa O sr Nestor Mascarenhas - Venerável Mestre da Loja Maçônica
Acácia Coiteense e o Sr. Paulo Oliveira Membro da Loja Maçônica Acácia Coiteense, o Sr.
Adauto Ferreira Mota - Ex Presidente desta Casa Legislativa e O Padre Ricardo Bezerra,
que usaram a palavra como convidados da Mesa. Nada mais havendo a Presidente
declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário
Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela
Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.
JOSE JAILMO
PEREIRA
GOMES:2398835
5534
MARCOS DA SILVA
SANTOS-05708220
503
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
HE
Egberto Oliveira da Adalberto
Silva / PCdoB PInto/Gordiano / PT
ÉS
Nivaldilton Santana
de Lima /
REPUBLICANOS
Caná Brasil / DEM
Ermandes Lopes da Fagner Ramos
Silva / PSC Ferreira / PSD
GE
Gease Freitas
Mascarenhas / PT
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
2 fds”
Eriberto Antônio Marli Simões dos
Almeida Filho / Santos / PT
REPUBLICANOS
Marcos! Silva Santos ES ailmo Pereira
/ REPUBLICANOS Gomes / DEM
Elaine Anunciação da Raimundo Carneiro
Silva / PCdoB de Oliveira / PSD
Renivaldo dos Santos
Lima / PT
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/08/2023 - 18:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 5 de
2023
Processo: -
Autor: Poder
Executivo 
Aprova 1ª Revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos e de Saneamento Básico de Conceição do Coité e dá
outras providências. 
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do
Dia - Discussão e
Votação
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 25ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
16/08/2023
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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