sessao nº 27

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVr
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinária
segunda-feira, 4 de setembro de 2023
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ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO
ERNANDES LOPES DA SILVA
Secrgfário da Mesa Plenária

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 272 Ordinária de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 192 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/09/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 04/09/2023 - 20:15
Lista de Presença na Sessão: Beto da Pinda / PCdoB ; Betão Gordiano / PT; Dilton
Santana / REPUBLICANOS ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / PSC
; Fagner de Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza /
REPUBLICANOS ; Marli de Bandiaçú f PE; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ;
Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / PSD ; Rene do
Sindicato / PT
Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: 26a ata da Sessão Ordinária.
Discutida e aprovada. 2a ata da Sessão Virtual. Discutida e aprovada.- De Origens
Diversas: Moção de Congratulações aos 90 anos de emancipação politica de Conceição do
Coité pelo Deputado Estadual Luciano Araujo.
Ocorrências da Sessão: Havendo número legal, superior a 2/3 dos membros da
Câmara, o Presidente declarou aberta a Sessão e iniciou o julgamento da Prestação de
Contas do Poder Executivo, exercício de 2018, conforme edital publicado e notificação ao
ex-gestor responsável pelas citadas contas. Foi notificado pelo Presidente ausência do Ex
gestor e seus respectivos procuradores legais. O Presidente solicitou ao Secretário a
leitura do Parecer da Comissão de Finanças. Em discussão o Parecer Prévio do TCM,
relativo ao PCA Nº 001/2018-04515E19 - Prestação de Contas Anual, exercício de 2018, do
Poder Executivo, sob responsabilidade do Gestor Francisco de Asis Alves dos Santos.
Fizeram uso da palavra: Professora Elaine, Fagner de Salgadália, Marli de Bandiaçu.
Colocado em discussão, para uso da palavra por até 20 minutos, usou a palavra o
Vereador Gease Freitas. De acordo com o Parágrafo Único, art. 8º do Decreto Leislativo nº
213/2014, pode o gestor apresentar defesa oral. Contudo, na ausência do ex gestor do
Município de C. do Coité, Francisco de Assis Alves dos Santos e de seus procuradores
constituídos, não haverá contagem de tempo para sustentação da palavra de defesa.
Encerrada a discussão, sem que houvesse mais inscritos, o Presidente submeteu o Parecer
Prévio do TCM à votação do plenário, em votação nominal, que resultou da seguinte
forma: Resultando em 08 votos pela rejeição do Parecer Prévio do TCM e 07 votos pela
sua aprovação. Assim, como não houve 2/3 dos votos para contrariar o Parecer Prévio do
TCM, o Presidente da Câmara proclamou o resultado: Fica mantido o Parecer Prévio do
TCM, que "Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da
Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO COITE, relativas ao exercício financeiro de
2018", por consequencia fica aprovada a Prestação de Contas Anual, do Poder Executivo,
exercício de 2018, sob responsabilidade de Francisco de Assis Alves dos Santos. E,
determinou a remessa do processo para a Comissão de Justiça elaborar o respectivo
Projeto de Decreto Legislativo na fase de Redação Final. Uso da palavra pelas ]
LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS. Pelo REPUBLICANOS, o Vereador Lindo de Neuza; Pelo
PCdoB, fez uso da palavra a Vereadora Professora Elaine. Pelo PT, o Vereador Rene do EN
Sindicato; Pelo PSD, Vereador Fagner de Salgadália. Uso da palavra pelos VEREDORES
INSCRITOS E SORTEADOS. Fizeram uso da palavra: Vereadora Juçara, Vereadora
Professora Elaine, Vereador Betão. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador
Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente Vereador Lindo de
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Neuza. O Vereador Nego Jai retorna à coordenação dos trabalhos. Com a palavra o
Vereador Marquinhos de Renato; Vereador Rene do Sindicato; Vereador Gease Freitas;
Vereador Fagner de Salgadália; Vereador Lindo de Neuza; Vereador Ernandes de Tó. USO
DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO. Fez uso da palavra o Vereador Gease Freitas.
USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO BLOCO INDEPENDENTE. Fez uso da palavrao
Vereador Betão. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO GOVERNO. Fez uso da palavra o
Vereador Ernandes de Tó.
Considerações Finais: Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão,
sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida
e votada em sessão subsequente. Segue assinada à Presidente, pelo Secretário e
demais Vereadores que assim o a mn.
pos
do DO Fepe
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mM] CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
dorçà PODER LEGISLATIVO
===) GABINETE DO PRESIDENTE
EDITAL DE PAUTO EXCLUSIVA
SESSÃO ORDINÁRIA
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas
atribuições, CONVOCA Sessão Ordinária, com pauta exclusiva, de acordo com o Regimento
Interno e o Decreto Legislativo n. 213, de 13 de novembro de 2014, a qual ocorrerá no dia 04
de setembro de 2023, ás 18:00 horas, para julgamento da Prestação de Contas Anual,
exercício de 2018, sob responsabilidade do Sr. Francisco de Assis Alves dos Santos, o qual
poderá apresentar defesa oral, por si ou por procurador constituído, após o final da discussão,
com duração igual ao tempo utilizado na discussão pelo parlamentares, nos termos do
Parágrafo Único do Art. 8º, do Decreto Legislativo 213/214.
Sala das Sessões da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 28 de agosto de 2023.
JosNJailmo ira Gomes
À .
Presidente