sessao nº 28

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVr
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinária
segunda-feira, 11 de setembro de 2023
Horário
Plenário Nome Vereador(a) Assinatura Vereador(a)
id
ADABERTO NERES PINTO GORDIANO MU
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA
ELAINE ANUNCIAÇÃO DA SILV A
ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO
ERNANDES LOPES DA SILVA
FAGNER RAMOS FERREIRA
GEASE FREITAS MASCARENHAS
JOSE JAILMO PEREIRA GOMES
JUÇARA SILVEIRA OLIVEIRA
MARCOS SILVA SANTOS
MARLI SIMOES DOS SANTOS
NIVALDILTONSANTANA DE LIMA '
RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA
o RENIVALDO SANTOS LIMA
Secretário da Mesa Plenária

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 28º Ordinária de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 192 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/09/2023 - 18:04 ;
Encerramento: 11/09/2023 - 20:40
Lista de Presença na Sessão: Beto da Pinda / PCdoB ; Betão Gordiano / PT ; Dilton
Santana / REPUBLICANOS ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / PSC
; Fagner de Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza /
REPUBLICANOS ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ;
Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / PSD ; Rene do Sindicato / PT
Expedientes: Do Poder Executivo: Oficio Nº 118/2023 - Realização de audiencia Publica
referete ao 2º Quadrimestre, que será realizado dia 26.09.2023, ás 09:00h conforme edital
publicado. De Origens Diversas: Convidamos o Srº Raimundo Mascarenhas para receber
Moção de Aplauso, de autoria do vereador Fagner de Salgadalia e aprovado por essa
Egregia Casa ao Calila Noticias; Convidamos a Sr? Maria Patricia para receber Moção de
Aplauso, de autoria da vereadora Professora Elaine e aprovado por essa Egregia Casa a
Quadrila Velho Tonho;
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023, Institui no
âmbito do município de Conceição do Coité o programa Doadores do Futuro. Autor: Beto
da Pinda, Número de Protocolo: 417, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Requerimento nº 112 de 2023, Requer informação sobre Descentralizada do Sistema
Único de Assistência Social, o IGD-SUAS e GDSUAS nos anos de 2021 e 2022. Autor:
Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 413, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 7,
Abstenções: O, Resultado: Rejeitado - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 3 -
Requerimento nº 113 de 2023, Requer informações da Secretaria de Educação. Autor:
Professora Elaine, Número de Protocolo: 419, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 7, Abstenções:
O, Resultado: Rejeitado - Obs.: Discutiu a autora da matéria. ; 4 - Indicação nº 212 de
2023, Indica extensão de agua na Comunidade de Sambambai. Autor: Nego Jai, Número
de Protocolo: 404, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidde - Obs.: Para discutir matéria de sua autoria, o Presidente Vereador Nego
Jai, passou a coordenação dos trabalhos para o Vice-Presidente, Vereador Lindo de Neuza.
Discutiram: Vereador Fagner de Salgadália, Vereador Rene do Sindicato. ; 5 - Indicação
nº 213 de 2023, INDICA ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua Sérgio Ramos
Guimarães, Bairro Vila Real neste município. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo:
405, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 6 - Indicação nº 214 de 2023,
Construção de uma quadra poliesportiva no povoado de Altinho da Vargem Autor:
Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 408, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ;
7 - Indicação nº 215 de 2023, Indica ao Prefeito Municipal a recuperação da praça do
Povoado de Tapera. Autor: Elizane Cana Brasil de Almas, Número de Protocolo: 409, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutiu a autora da matéria. ; 8 - Indicação nº 216 de 2023, Indica a Implantação de
Semáforos. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 410, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da
matéria, Vereadora Elaine. Também discutiram o Vereador Gease Freitas, Vereadora
Juçara de Mário, Vereador Marquinhos de Renato, Vereador Rene do Sindicato. ; 9 -
Indicação nº 217 de 2023, Indica a limpeza e ampliação do tanque da Salgada velha no
distrito de Salgadalia. Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 412, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutiu o autor da matéria. Também discutiu o Vereador Rene do Sindicato. ; 10 -
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Indicação nº 218 de 2023, Indica ao Prefeito Municipal a construção de jardim na
Comunidade de Samambaia no Distrito de Salgadália. Autor: Rene do Sindicato, Número
de Protocolo: 414, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 11 - Indicação nº 219 de 2023,
INDICA: Ao Prefeito a pavimentação na localidade de Ladeira Grande nesse Município.
Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 415, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ;
12 - Indicação nº 220 de 2023, Indicação - Sinalização Semafórica, neste Município.
Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 420, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação
Prejudicada, por existir matéria de igual teor já aprovada. - Obs.: Matéria em duplicidade
; 13 - Indicação nº 221 de 2023, INDICA a construção de uma quadra poliesportiva no
povoado de Quebradinha. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 422, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutiu o autor da matéria. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto da Pinda / PCdoB ; Betão Gordiano / PT ;
Dilton Santana / REPUBLICANOS ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de
Tó / PSC ; Fagner de Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de
Neuza / REPUBLICANOS ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ;
Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / PSD ; Rene do Sindicato / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023, Dispõe sobre
a afetação do imóvel inscrito na matrícula n.º 6.032, livro 2-av, inscrição imobiliária n.º
116706, área pública pertencente ao município de Conceição do Coité, para uso especial
e, dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 382, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado por Maioria Simples -
Obs.: Discutiu como autor da matéria, o Líder do Governo, Vereador Ernandes de Tó.
Também discutiram o Vereador Gease Freitas e o Vereador Betão. ;
Ocorrências da Sessão: O Presidente informou que foi Justificada a ausência de Marli de
Bandiaçu. Uso da palavra pelas LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS. Pelo REPUBLICANOS, o
Vereador Dilton Santana; Pelo União Brasil, Vereadora Elizane de Almas; Pelo PCdoB, fez
uso da palavra a Vereadora Professora Elaine; Pelo PSD, Vereador Fagner de Salgadália.
Em virtude da ausência dos Vereadores: Juçara de Mário, Beto da Pinda e Raimundo
Carneiro, antes do término da Sessão, fazendo uso das atribuições previstas na Resolução
252 de 06 de abril de 2016, no seu Art. 22, Incisos V e VII, das atribuições do Secretário, o
Presidente alertou aos demais que, havendo a solicitação de verificação de quorum, será
determinado o desconto em folha do Vereadores nas próximas sessões. Uso da palavra
pelos VEREDORES INSCRITOS E SORTEADOS. Fizeram uso da palavra: Lindo de Neuza,
Vereador Rene do Sindicato; Vereador Gease Freitas; Vereador Fagner de Salgadália. Para
fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos
trabalhos ao Vice-Presidente Vereador Lindo de Neuza. O Vereador Nego Jai retorna à
coordenação dos trabalhos. Com a palavra a Vereadora Professora Elaine, Vereador
Marquinhos de Renato, Vereador Ernandes de Tó, Vereador Betão, Vereadora Elizane.
USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO. Fez uso oda palavra o Vereador Gease
Freitas. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO GOVERNO. Fez uso oda palavra o Vereador
Ernandes de Tó.
Considerações Finais: Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão,
sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida
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PODER LEGISLATIVO
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e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e
demais Vereadores que assim o desejarem.
Digtalmente assinado por.
Ogitalmente assnado por: JOSE DASILVA pdris SANTOS:
JOSE JAILMO PEREIRAJHO PEREIRA CONES: MARCOS os220sos
GOMES: 3988355534 Raso: ou o autor dese SANTOS 570822050 TAS º motor ota
doasmanto
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
gs da prado
Egberto Oliveira da
Silva / P Pinto fiordiano / PT
«
Nivaldilton Santana Elizane de Pinho
de Lima / Cana Brasil / UNIÃO
REPUBLICANOS
Gado
Ernandes Lopes da Fagner Ramos
Silva / PSC Ferreira APSD
Gease Freitas J Silveira
Mascarenhas / PT Oliveira / PT
— $&—T
Eriberto Antônio Marcog Silva Santos
Almeida Filho / / REPUBLICANOS
REPUBLICANOS
ms sr imo Pereira Elaine Anunciação da
Gomes / UNIÃO Silva / PCdoB
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PODER LEGISLATIVO
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RR E
Raimundo Carneiro Renivaldo dos Santos
de Oliveira / PSD Lima / PT
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/09/2023 - 18:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 45 de
2023
Processo: -
Autor: Poder
Executivo 
Dispõe sobre a afetação do imóvel inscrito na matrícula n.º 6.032, livro
2-av, inscrição imobiliária n.º 116706, área pública pertencente ao
município de Conceição do Coité, para uso especial e, dá outras
providências. 
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do
Dia - Discussão e
Votação
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Pauta da 28ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
05/09/2023
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