sessao nº 29

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVr
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinária
segunda-feira, 18 de setembro de 2023
Horário
Nome Vereador(a) Assinatura Vereador(a)
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ADABERTO NERES PINTO GORDIANO | Á
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EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA SF
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ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL AT
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Secretário da Mesa Plenária
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CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 29º Ordinária de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/09/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 18/09/2023 - 21:15
Lista de Presença na Sessão: Beto da Pinda / PCdoB ; Betão Gordiano / PT ; Dilton
Santana / REPUBLICANOS ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / PSC
; Fagner de Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza /
REPUBLICANOS ; Marli de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ;
Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / PSD
Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: 27º Sessão Ordinária do dia
04 de setembro de 2023. Discutida e Aprovada. 28º Sessão Ordinária do dia 11 de
setembro de 2023. Discutida e Aprovada. 3º Sessão Virtual do dia 14 de setembro de
2023. Discutida e Aprovada. Avisos da Presidência: Edital de Convocação de Sessão
Extraoridnaria dia 22.09.2023 De Origens Diversas: Oficio n. 02/2023, indicando a vice-
liderança do partido dos trabalhadores, o Sr. Renivaldo dos Santos Lima; Oficio n.
01/2023, indicando a vice-liderança do partido republicano, o Sr. Eriberto Antonio Almeida
Filho. Tribuna Livre: Uso da Palavra pelo Sr? Edmilson Araújo.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023, Dispõe
sobre autorização ao Poder Executivo para complementação do piso nacional da
Enfermagem. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 427, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023, Dispõe sobre medidas de
segurança e de combate à violência nas escolas da rede pública municipal, em Conceição
do Coité-BA. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 183, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023, Dispõe sobre a
criação de loteamentos populares, para fins de moradia, e autorização da doação de
terrenos nestes loteamentos pertencentes ao município de Conceição do Coité, estabelece
os critérios pertinentes e adota outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de
Protocolo: 431, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº
59 de 2023, Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de Dotação
Orçamentária. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 450, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 116 de 2023, requer da Secretaria
Municipal de Assistência Social: Informar a quantidade de famílias que estão com
benefício bloqueado para averiguação. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 432,
Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Discutiu o
autor da matéria, Vereador Gease Freitas. Também fizeram uso da palavra: Vereadora
Professora Elaine, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas,
Vereador Ernandes de Tó, Vereador Betão, Vereador Lindo de Neuza. ; 6 - Requerimento
nº 120 de 2023, Acordo de tramitação especial PLC 07/2023 Autor: Líderes das
Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiram as Lideranças: Vereador Betão pelo bloco Independente,
Vereador Gease pela Liderança de Oposição, Vereador Ernandes de Tó pela Liderança de
Governo. ; 7 - Requerimento nº 121 de 2023, Requerimento de Urgência Especial PLO
57/2023 Autores: Marquinhos de Renato, Dilton Santana, Elizane Cana Brasil de Almas,
Ernandes de Tó, Lindo de Neuza, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Lindo de Neuza. Indica
do Relator pelos Líderes o Vereador Fagner de Salgadália. ; 8 - Requerimento nº 122 de
2023, Acordo de Tramitação Especial PLO 59/2023 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram as
Lideranças: Fez uso da palavra o Vereador Betão pelo bloco Independente. Segue a
matéria para ordem do dia ; 9 - Indicação nº 222 de 2023, Indica ao executivo
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 26/09/2023
25/09/2023 Página 1
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
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municipal a construção de rotatória no cruzamento da Av. Luis Eduardo Magalhães com a
R. Teógenes Antônio Calixto. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 425, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Fizeram uso da palavra o autor da matéria e a Vereadora Professora Elaine. ; 10 -
Indicação nº 223 de 2023, Construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de
Sambaiba II. Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 434, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor
da matéria. ; 11 - Indicação nº 224 de 2023, indica ao prefeito municipal a reforma e
ampliação do campo de futebol no Povoado de Domingos, neste municipio. Autor: Elizane
Cana Brasil de Almas, Número de Protocolo: 437, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria.
; 12 - Indicação nº 225 de 2023, Indica a oferta de cursos de formação, capacitação e
profissionalizantes para as mulheres de Conceição do Coité. Autor: Professora Elaine,
Número de Protocolo: 440, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria. ; 13 - Indicação nº 227
de 2023, INDICA ao Executivo Municipal reforma e ampliação do campo socyte do Bairro
Cidade Jardim, neste município. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 444, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutiu o autor da matéria. Também fizeram uso da palavra o Vereador Ernandes de Tó e
o Vereador Dilton Santana. ; 14 - Indicação nº 228 de 2023, Indica a realização da
Campanha de Olho nos Olhinhos, como alerta para sintomas do Retinoblastoma, no
Município de Conceição do Coité-BA. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo:
445, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria. Discutiu a Vereadora Professora Elaine.
; 15 - Indicação nº 229 de 2023, Construção de umas Praça no Povoado de Caruaru.
Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 446, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fez uso da palavra o autor
da matéria. ; 16 - Indicação nº 230 de 2023, INDICA a reforma da Praça do Tabuleiro
com a construção de um parque infantil. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 447,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 17 - Indicação nº 231 de 2023, INDICA: Ao Prefeito
a implantação de atendimento odontológico na unidade de saúde do Povoado de Onça
nesse Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 448, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor
da matéria. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto da Pinda / PCdoB ; Betão Gordiano / PT ;
Dilton Santana / REPUBLICANOS ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de
Tó / PSC ; Fagner de Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de
Neuza / REPUBLICANOS ; Marli de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato /
REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro /
PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023, Dispõe
sobre autorização ao Poder Executivo para complementação do piso nacional da
Enfermagem. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 427, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fizeram uso da
palavra: Vereador Ernandes de Tó, Vereador Betão, Vereador Lindo de Neuza, Vereador
Gease Freitas, Elizane Cana Brasil de Almas, Vereador Fagner de Salgadália, Vereador
Raimundo, Vereador Marquinhos de Renato, Vereadora Professora Elaine, Vereador Beto
da Pinda, Vereador Dilton Santana, Vereadora Marli de Bandiaçu. Solicitado prorrogação
de prazo para votação da matéria por mais 01 (uma) hora. Aprovado por todos. Com a
palavra a Vereadora Juçara de Mário. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023,
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de Dotação Orçamentária. Autor:
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar(oconceicaodocoite.ba.leg.br 26/09/2023
25/09/2023 Página 2
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Poder Executivo, Número de Protocolo: 450, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fez uso da palavra o Líder do Governo,
Vereador Ernandes de Tó. Também discutiram: Vereador Betão, Líder do Bloco
Independente, Vereador Gease, Líder da Oposição. ;
Ocorrências da Sessão: O Presidente informou a justificativa da ausência do Vereador
Rene do Sindicato. Foi convidada para compor a Mesa a Secretária Municipal de Saúde.
Convidada para compor a Mesa a Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de C. do Coité - Sr? Ana Rosa, que fez uso da Tribuna nesta Casa.
Considerações Finais: Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão,
sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida
e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e
demais Vereadores que assim o desejarem.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
SE
Egberto Oliveira da
Silva / PCdoB Pintg Gordiano / PT
—
Nivaldilton Santana Elizane de Pinho
de Lima ! Cana Brasil / UNIÃO
REPUBLICANOS
Ernandes Lopes da Fagner Ramos
Silva / PSC Ferreira / PSD
Gease Freitas Juçara Silveira
Mascarenhas / PT Oliveira / PT
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 26/09/2023
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PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Fi
Eriberto Antônio Marli Simões dos
Almeida Filho / Santos / PT
REPUBLICANOS
erao Silva Santos E Jailmo | gira
/ REPUBLICANOS Gomes / UNIÃO
Elaine Anunciação da Raimundo Carneiro
Silva / PCdoB de Oliveira / PSD
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 26/09/2023
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