sessao nº 30

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVr
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinária
segunda-feira, 25 de setembro de 2023
Plenário Nome Vereador(a) Assinatura Vereador(a)
ADABERTO NERES PINTO GORDIANO
Cega
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA q VA
ELAINE ANUNCIAÇÃO DA SILV A g
ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL Vá
Anti,
FAGNER RAMOS FERREIRA J
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GEASE FREITAS MASCARENHAS /
JUÇARA SILVEIRA OLIVEIRA STA
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MARCOS SILVA SANTOS 1/49).
MARLI SIMOES DOS SANTOS AEB,
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NIVALDILTONSANTANA DE LIMA DS ds
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RENIVALDO SANTOS LIMA BZ
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Secretárib da Mesa Plenária
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CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 302 Ordinária de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 192 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/09/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 25/09/2023 - 21:45
Lista de Presença na Sessão: Beto da Pinda / PCdoB ; Betão Gordiano / PT ; Dilton
Santana / REPUBLICANOS ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / PSC
; Fagner de Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza /
REPUBLICANOS ; Marli de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ;
“Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / PSD ; Rene do
Sindicato / PT
Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: 4a ata sessão vitual do dia
21.09.2023. Discutida e aprovada. De Origens Diversas: Oficio Nº 434991911/2023 da
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Convidamos a Sra. Daniela e Dr. Murilo
para receber a Moção de Aplauso para -a Clínica -Odontus, -de autoria da Veradora
professora Elaine e aprovado por todos. Tribuna Livre: Presente para uso da palavra pelo
Srº Manoel Alves de Oliveira; Presente para uso da palavra pela Sr? Tatiane Pastor de
Oliveira; Presente para uso da Palavra pela Sr2 Evanilda Cedraz Costa de Almeida.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023, Institui a
campanha do agasalho no Município de Conceição do Coité. Autor: Beto da Pinda, Número
de Protocolo: 428, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 7 de 2023, Altera o Código de Processo Legislativo e Decreto Legislativo
n. 212, de 29 de outubro de 2014. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal, Número de
Protocolo: 435, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Fez uso da palavra o Vereador Betão. ; 4 - Projeto de Resolução nº
16 de 2023, Altera o Regimento Interno e revoga Precedentes Regimentais. Autor: Mesa
Diretora da Câmara Municipal, Número de Protocolo: 436, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Betão.
Também fizeram uso da palavra o Vereador Ernandes de Tó, Vereador Marquinhos de
Renato, Vereador Lindo de Neuza. Vereador Ernandes se absteve de votar. Em votação,
fica aprovado por 14 votos favoráveis o Projeto de Resolução 16/2023. ; 5 - Indicação nº
226 de 2023, “Indica a oferta de Cursos Profissionalizantes e o Cadastro Prioritário no
Sine Bahia de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, em Conceição do Coité/BA".
Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 443, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria.
; 6 - Indicação nº 233 de 2023, Construção de uma praça na localidade de Sambaiba II
Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 454, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ;
”7 - Indicação nº 234 de 2023, Indica ao Prefeito Municipal a limpeza de ampliação de
aguadas no Distrito de Salgadália, neste município de Conceição do Coité - BA. Autor:
Rene do Sindicato, Número de Protocolo: 455, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ;
8 - Indicação nº 235 de 2023, INDICA ao Governo do Estado por meio da
Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur) a realizar o
festival “ CANTA BAHIA. Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 457, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutiu o autor da matéria. ; 9 - Indicação nº 236 de 2023, INDICA o calçamento do
povoado de Quixaba. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 459, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o
autor da matéria. ; 10 - Indicação nº 237 de 2023, Recuperação da Praça, no Bairro de
Terra Nova, neste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 460,
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 02/10/2023
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PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Não houve manifestação. ; 11 - Indicação nº 238 de 2023, Indica ao Prefeito
Municipal a reforma e ampliação do campo de futebol no Povoado de Varginha, neste
Município. Autor: Elizane Cana Brasil de Almas, Número de Protocolo: 461, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - -Obs.:
Discutiu a autora. ; 12 - Indicação nº 239 de 2023, INDICA: Ao Prefeito construção de
uma Praça na localidade de Baixa Nova no distrito de juazeirinho nesse Município. Autor:
Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 462, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ;
Ocorrências da Sessão: Convidada para compor a Mesa a Srê Vanusa - Secretária de
Assistência Social Convidado para compor a Mesa o “Pastor Ramos, da Assembléia de
Deus do Povoado de Santa Rosa. Uso da palavra pelas LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS. Pelo
PT, Vereadora Marli de Bandiaçu; Pelo PSD, Vereador Fagner de Salgadália; Pelo PCdoB,
Vereadora Professora Elaine; Pelo REPUBLICANOS, Vereador Lindo de Neuza; Pelo
UNIÃO BRASIL, Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas. USO DA PALAVRA PELOS
VEREADORES INSCRITOS E SORTEADOS: Vereadora Professora Elaine; Vereador Betão;
Vereador Gease Freitas; Vereador Ernandes de Tó; Vereadora Marli de Bandiaçu;
Vereador Lindo de Neuza; Vereador Marquinhos de Renato; Vereador Juçara de Mário;
Vereador Dilton Santana; Vereador Rene do Sindicato. Para fazer uso da Tribuna, o
Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente,
Vereador Lindo de Neuza. Finalizado sua fala, o Vereador Nego Jai, reassume a
Presidência da Casa. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO - Vereador Gease
Freitas. Com a palavra o Pastor Ramos, da Assembléia de Deus do Povoado de Santa
Rosa. Com a palavra a Sr Vanusa - Secretária Municipal de Assistência Social USO DA
PALAVRA PELO LÍDER DE GOVERNO - Vereador Ernandes de Tó. /
Considerações Finais: Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão,
sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida
e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Pre
demais Vereadores que assim o desejarem.
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Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar&conceicaodocoite.ba.leg.br 02/10/2023
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