sessao nº 31

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVr
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinária
segunda-feira, 2 de outubro de 2023
Horário
Nome Vereador(a) Assinatura Vereador(a)
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Segfetário da Mesa Plenária

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CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
teta PODER LEGISLATIVO
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 31º Ordinária de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/10/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 02/10/2023 - 20:40
Lista de Presença na Sessão: Beto da Pinda / PCdoB ; Dilton Santana / REPUBLICANOS
; Ernandes de Tó / PSC ; Fagner de Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Lindo de Neuza
/ REPUBLICANOS ; Marli de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ;
Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / PSD ; Rene do
Sindicato / PT
Justificativas de Ausências na Sessão: Elizane Cana Brasil de Almas / Por motivo de
Saúde, sem atestado médico. ; Juçara de Mário / Outros motivos.
Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Ata da Sessão Ordinária de
18 de setembro de 2023. Em discussão e votação. Ata da Sessão Ordinária de 25 de
setembro de 2023. Em discussão e votação. Ata da Sessão Virtual de 28 de setembro de
2023. Em discussão e votação. Avisos da Presidência: Audiência Pública para discutir
com a comunidade o PLO n. 61/2023 - Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de
2024, de iniciativa do Prefeito Municipal, para 18/10/2023, às 10h00. Sessão
Extraordinária para apreciar o PLO 57/2023, que "Dispõe sobre a criação de loteamentos
populares, para fins de moradia, e autorização da doação de terrenos nestes loteamentos
pertencentes ao município de Conceição do Coité, estabelece os critérios pertinentes e
adota outras providências." para dia 06/10/2023m às 10h00. De Iniciativa
Parlamentar: Justificada a ausência da Vereadora Elizane por motivos de saúde. Também
foi justificada a ausência da Vereadora Juçara de Mário por estar em trânsito, deslocando-
se de Salvador a Coité.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023, Estima a
Receita e fixa Despesa do município de Conceição do Coité para o exercício financeiro de
2024 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 471, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 232 de 2023, “Indica ao Poder
Executivo o Cumprimento da Lei Federal Nº 14.674, de 2023, quanto a inclusão do auxílio-
aluguel no rol das medidas protetivas de urgência definidas pela Lei Maria da Penha, em
Conceição do Coité/BA.” Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 453, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutiu a autora ; 4 - Indicação nº 241 de 2023, Indica a reforma da quadra
poliesportiva no Povoado de Amorosa. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 467,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 5 - Indicação nº 242 de 2023, INDICA intervenção
nas sinalizações de transito no município para melhor orientação da população. Autor:
Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 469, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor ; 6 -
Indicação nº 243 de 2023, Indica ao Governo estadual uma semana de odontomóvel no
município de Conceição do Coité. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 470, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Fez uso da palavra o autor da matéria. ; 7 - Indicação nº 244 de 2023, Indica abertura
da rua na estrada da Pinda para o Riacho do Martins. Autor: Marli de Bandiaçú, Número
de Protocolo: 472, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria. Discutiram: Vereador Ernandes de
Tó, Vereador Gease Freitas, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Dilton Santana, Vereadora
Professora Elaine, Vereador Betão Gordiano, Vereador Rene do Sindicato. ; 8 - Indicação
nº 245 de 2023, Indica a recuperação da praça do Povoado de São Roque. Autor: Elizane
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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& CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
Jess PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Cana Brasil de Almas, Número de Protocolo: 473, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por
ausência do autor / autores. - Obs.: Tramitação prejudicada em virtude de ausência da
autora. ; 9 - Indicação nº 246 de 2023, Indica a construção de praça na comunidade de
Melancia. Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 474, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da
matéria. ; 10 - Indicação nº 247 de 2023, INDICA: A EMBASA a implantação do sistema
de abastecimento D'Água encanada nos povoados de Lagoa Ferrada I e II e Biongo na
Região de Lagoa do neste município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 477,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Discutiu o autor da proposta. Também discutiu o Vereador Gease Freitas. ; 11 -
Indicação nº 248 de 2023, Indica a limpeza e remoção de lixo no perímetro do Distrito
de Salgadália. Autor: Rene do Sindicato, Número de Protocolo: 478, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor
da matéria. ;
Ocorrências da Sessão: Uso da palavra pelas LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS. Pelo PCdoB,
fez uso da palavra a Vereadora Professora Elaine; Pelo PT, a Vereadora Marli de Bandiaçu;
Pelo PSD, Vereador Fagner de Salgadália; Pelo REPUBLICANOS, o Vereador Lindo de
Neuza. Uso da palavra pelos VEREDORES INSCRITOS E SORTEADOS. Fizeram uso da
palavra: Vereadora Marli de Bandiaçu; Vereador Rene do Sindicato; Vereador Dilton
Santana; Vereador Betão Gordiano; Vereador Fagner de Salgadália; Vereador Gease
Freitas. Para fazer uso da palavra o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação
dos trabalhos ao Vice Presidente, Vereador Lindo de Neuza. O Vereaor Nego Jai retorna à
Presidência desta Casa. Com a palavra o Vereador Beto da Pinda; Vereador Ernandes de
Tó; Vereador Lindo de Neuza; Vereadora Professora Elaine. Para fazer uso da Tribuna, o
Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente
Vereador Lindo de Neuza. O Vereador Nego Jai retorna à coordenação dos trabalhos. USO
DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO. Fez uso da palavra o Vereaor Gease Freitas.
USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO BLOCO INDEPENDENTE. Uso da palavra pelo
Vereador Betão. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO GOVERNO. Fez uso da palavra o
Vereador Ernandes de Tó.
MARCOS DA
SILVA
SANTOS:
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GOMES:
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Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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