sessao nº 28

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinária
segunda-feira, 10 de outubro de 2022
Horário .
Plenário Nome Vereador(a) Assinatura Vereador(a)
ADABERTO NERES PINTO GORDIANO
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA
ELAINE ANUNCIAÇÃO DA SILV A
ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO
ERNANDES LOPES DA SILVA
FAGNER RAMOS FERREIRA
GEASE FREITAS MASCARENHAS
JOSE JAILMO PEREIRA GOMES
JUÇARA SILVEIRA OLIVEIRA
MARCOS SILVA SANTOS
MARLI SIMOES DOS SANTOS
NIVALDILTONSANTANA DE LIMA
RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA
RENIVALDO SANTOS LIMA

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 282 Ordinária de 2022 da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/10/2022 - 09:00 ;
Encerramento: 10/10/2022 - 10:41
Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Secretário: Juçara
Silveira Oliveira / PT
Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto
Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana
Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease
Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho /
REPUBLICANOS ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes /
DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ;
Renivaldo dos Santos Lima / PT
Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: 27a Ordinária, de de
setembro de 2022, foi discutida e aporvada.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022, Denomina o
Ginásio de Esportes no Distrito de Almas. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo:
325, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de
2022, Dispõe sobre a afetação de área pública no município de Conceição do Coité, para
uso especial e, dá outras providências. - Obs.: Incluso no Regime de Urgência Especial,
sendo designado o Relator ad Hoc Marquinhos de Renato. Autor: Poder Executivo,
Número de Protocolo: 326, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 71 de 2022,
Requer moção de aplauso para o senhor Ricardo Mascarenhas pela participação da
Maratona Internacional de Floripa. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 310,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Discutida pela autora. ; 4 - Requerimento nº 77 de 2022, Requer apreciação do
PLO 38/2022 de forma conjunta pelas Comissões Permanentes. Autor: Nego Jai, Número
de Protocolo: 322, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor ; 5 - Requerimento nº 79 de 2022, Requer
Urgência Especial para PLO 42/2022 Autor: Nego Jai, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; 6 -
Indicação nº 203 de 2022, Indica ao Executivo Municipal o aumento de dias a mais para
coleta de lixo no povoado de Santa Rosa. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 327,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Discutido pelos vereadores: Beto da Pinda e Ernandes de Tó ; 7 - Indicação nº 204
de 2022, Indica oferta de cursos de formação, capacitação e profissionalizantes para as
mulheres de Conceição do Coité. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 328,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Discutida pela autora. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto
Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de
Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ;
Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida
Filho / REPUBLICANOS ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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EE] CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
doi PODER LEGISLATIVO
E, Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD
; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022, Altera a
Lei Complementar nº 34, de 28 de dezembro de 2009 - Código Tributário Municipal de
Conceição do Coité, e dá outras providências. - Obs.: Substitutivo do Relator ad Hoc para
Discussão e Votação. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 158, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Retirado da Pauta por Requerimento do Autor, antes da discussão - Obs.: Líder do governo
retirou de pauta antes do inicio da discussão. ; 2 - Emenda nº 7 de 2022, Emenda
Modificativa ao PLC 07/2022 Autor: Nego Jai, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos vereadores:
Nego Jai e Fagner de Salgadália. ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022, Cria
os cargos de provimento em comissão que indica para compor o quadro de pessoal nas
atribuições de direção, chefia e assessoramento nas Unidades de Ensino Municipal
Conveniada - UMEC, e dá outras providências. - Obs.: Discussão e Votação da Proposição
Compilada, conforme Despacho da Presidência. Autor: Poder Executivo, Número de
Protocolo: 266, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: O Vereador Nego Jai fez requerimento para suspensão da sessão por
10(dez) minutos. Aprovado. Requerimento verbal para destaque do solicitou que o artigo
1º, paragrafo 3º. Em discussão: Fagner de Salgadalia e Professora Elaine. O requerimento
foi aprovado. Em discussão o destaque: Nego Jai, Fagner de Salgadália, Professora Elaine.
Questão de ordem sobre a votação. Paragrafo 3º, do artigo 1º. Aprovado o destaque por:
08 votos favoráveis e 05 contrários. Votada de acordo com a interpretação plenária. Não
houve discussão o projeto. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022, Denomina o
Prédio Anexo da Sede do Poder Legislativo - Obs.: Discussão e Votação. Autor: Betão
Gordiano, Número de Protocolo: 12, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: O Presidente passou para a vereadora
Professora Elaine, vice presidente para conduzir os trabalhos pela matéria ser de sua
autoria. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022, Denomina quadra poliesportiva
do Povoado de Santa Rosa e dá outras providências. - Obs.: Primeira Discussão. Autor:
Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 264, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022, Denomina auditório do Poder Legislativo.
- Obs.: Para Primeira Discussão. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 270,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022, Concede
Título de Cidadã Coiteense a Senhora Barbara de Oliveira Brandão. - Obs.: Discussão e
votação. Autor: Juçara de Mário, Número de Protocolo: 190, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Não houve discussão ; 8 -
Projeto de Resolução nº 5 de 2022, Concede Titulo de Cidadão Coiteense a Floilton
Lopes de Oliveira - Obs.: Primeira Discussão. Autor: Raimundo Carneiro, Número de
Protocolo: 253, Tipo: Leitura, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Sem discussão
Ocorrências da Sessão: Uso da palavra pelos Líderes: Lindo de Neuza, pelo Partido
Republicano, Fagner de Salgadalia pelo PSD. O Presidente passou para a Vice-
presidente, vereadora Professora Elaine, para conduzir os trabalhos. O Líder da Oposição
comunicou a ausencia da banca por motivos politicos. Uso da palavra pelos Vereadores:
Juçara de Mário, Beto da Pinda, Gease, Reni do Sindicato, Fagner de Salgadália. a vice-
presidente passou a conducação dos trablahos para a secretaria, a verador JUçara de
Maria, e fez uso da palavra. Uso da palavra pelos Líderes: Líder da Oposição: Gease
Líder da Situação: Não houve. Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a
Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pela
Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
e H cretário: Juçara
Adalberto Neres 'veira Oliveira / PT
PInto Gordiano / PT
E
Preside
GE — :
Egberto Oliveira da Nivaldilton Santana
Silva / PCdoB de Lima /
REPUBLICANOS
Elizane de Pinho Ernandes da
Cana Brasil / DEM Silva / PSC
Lop
Fagner Ramos Gease Freitas
Ferreira / PSD Mascarenhas / PT
Eriberto Antônio Marcos Silva Santos
Almeida Filho / / REPUBLICANOS
REPUBLICANOS
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CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
“
José “Jailmo Perreira Elaine Anunciação da
Gomes / DEM Silva / PCdoB
Raimundo Carneiro Renivaldo dos Santos
de Oliveira / PSD Lima / PT
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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11/10/9099
Párina 4

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/10/2022 - 09:00
Encerramento: 10/10/2022 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Complementar nº 5
de 2022
Processo: -
Autor: Poder
Executivo 
Altera a Lei Complementar nº 34, de 28 de dezembro de 2009 – Código
Tributário Municipal de Conceição do Coité, e dá outras providências. 
Obs.: Substitutivo do Relator ad Hoc para Discussão e Votação. 
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do
Dia - Discussão e
Votação
2 - Projeto de Lei
Complementar nº 7
de 2022
Processo: -
Autor: Poder
Executivo 
Cria os cargos de provimento em comissão que indica para compor o
quadro de pessoal nas atribuições de direção, chefia e assessoramento
nas Unidades de Ensino Municipal Conveniada – UMEC, e dá outras
providências. 
Obs.: Discussão e Votação da Proposição Compilada, conforme
Despacho da Presidência. 
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do
Dia - Discussão e
Votação
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2 de
2022
Processo: -
Autor: Betão
Gordiano 
Denomina o Prédio Anexo da Sede do Poder Legislativo 
Obs.: Discussão e Votação. 
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do
Dia - Discussão e
Votação
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 33 de
2022
Processo: -
Autor: Marquinhos
de Renato 
Denomina quadra poliesportiva do Povoado de Santa Rosa e dá outras
providências. 
Obs.: Primeira Discussão. 
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do
Dia - 1a Discussão
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 35 de
2022
Processo: -
Autor: Marquinhos
de Renato 
Denomina auditório do Poder Legislativo. 
Obs.: Para Primeira Discussão. 
4 DELIBERAÇÃO -
Incluir na Pauta da
Ordem do Dia
6 - Projeto de
Resolução nº 2 de
2022
Processo: -
Autor: Juçara de
Mário 
Concede Título de Cidadã Coiteense a Senhora Barbara de Oliveira
Brandão. 
Obs.: Primeira Discussão. 
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do
Dia - 1a Discussão
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 28ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
05/10/2022
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Matéria Ementa Situação
7 - Projeto de
Resolução nº 5 de
2022
Processo: -
Autor: Raimundo
Carneiro 
Concede Titulo de Cidadão Coiteense a Eloilton Lopes de Oliveira 
Obs.: Discussão e Votação. 
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do
Dia - 1a Discussão
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 28ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
05/10/2022
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