sessao nº 32

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA |
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinária - 18:00 hs
segunda-feira, 9 de outubro de 2023
Horário .
Plenário Assinatura Vereador(a)
JOSE JAILMO PEREIRA GOMES
JUÇARA SILVEIRA OLIVEIRA
RENIVALDO SANTOS LIMA
Secfktário da Mesa Plenária

Ata Eletrônica da 32ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/10/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 09/10/2023 - 20:40 
Lista de Presença na Sessão: Beto da Pinda / PCdoB ; Betão Gordiano / PT ; Dilton
Santana / REPUBLICANOS ; Ernandes de Tó / PSC ; Fagner de Salgadália / PSD ; Lindo de
Neuza / REPUBLICANOS ; Marli de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato /
REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro /
PSD ; Rene do Sindicato / PT 
Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Ata da 27ª Sessão Ordinária
de 04/09/2023. Em discussão e votação. Aprovada por todos. Ata da 5ª Sessão
Extraordinária de 22/09/2023. Em discussão e votação. Aprovada por todos. Ata da 31ª
Sessão Ordinária de 02/10/2023. Em discussão e votação. Aprovada por todos. Avisos
da Presidência: O Presidente justificou ausência da Vereadora Juçara de Mário em
virtude de procedimento cirúrgico. Foram justificadas também as ausências dos
Vereadores Gease Freitas e da Vereadora Elizane, esta, por motivo de cirurgia. De
Iniciativa Parlamentar: Entrega de Moção de Aplausos pela Vereadora Marli de
Bandiaçu ao Sr. Acácio Ferran. O homenageado fez uso da palavra agradecendo pela
homenagem prestada. Entrega de Moção de Aplausos pela Vereadora Professora Elaine ao
Sr. Pai Galego.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023, Dispõe
sobre criação de cargos no Quadro dos Cargos em Comissão e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 487, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 2 - Requerimento nº 129 de 2023, Requer apreciação conjunta para o PLO n.
129/2023 - LOA 2024. Autor: Ernandes de Tó, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram os Vereadores:
Fagner de Salgadália, Ernandes de Tó, Betão Gordiano. ; 3 - Requerimento nº 130 de
2023, Requer Urgência Especial para o PLC n. 08/2023 Autor: Beto da Pinda, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutiu o Vereador Fagner de Salgadália. Também fizeram uso da palavra: Vereadora
Professora Elaine, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Rene
do Sindicato, Vereador Ernandes de Tó. Matéria aprovada e fica designado relator do PLC
08/2023 pelos líderes o Vereador Fagner de Salgadália. ; 4 - Indicação nº 245 de 2023,
Indica a recuperação da praça do Povoado de São Roque. Autor: Elizane Cana Brasil de
Almas, Número de Protocolo: 473, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência
do autor / autores. - Obs.: Matéria prejudicada em virtude da ausência da autora ; 5 -
Indicação nº 249 de 2023, INDICA Ao Governador do Estado da Bahia a reforma e
correção da BA 120. Autor: Ernandes de Tó, Número de Protocolo: 479, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o
autor da matéria. Também discutiram: Vereador Fagner de Salgadália, Vereador Lindo de
Neuza, Vereador Rene de Salgadália Vereadora Professora Elaine, Vereadora Marli de
Bandiaçu, Vereador Dilton Santana, Vereador Betão Gordiano. ; 6 - Indicação nº 250 de
2023, INDICA reforma e ampliação do campo society da comunidade de Nova América.
Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 480, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ;
7 - Indicação nº 252 de 2023, Indica a realização da limpeza da aguada de Gangorra II
Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 484, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria -
Vereadora Marli de Bandiaçu, a Vereadora Professora Elaine, Vereador Lindo de Neuza. ;
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/10/2023
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 10/10/2023
Página 1
8 - Indicação nº 253 de 2023, Indica a realização de ações de saúde para as mulheres
em vulnerabilidade social no Outubro Rosa. Autor: Professora Elaine, Número de
Protocolo: 485, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Professora Elaine. Também
discutiram a Vereadora Marli de Bandiaçu e o Vereador Lindo de Neuza. ; 9 - Indicação
nº 255 de 2023, Indica a Pavimentação Comunidade de Jibóia, Distrito de Salgadália ao
município de Conceição do Coité - BA Autor: Rene do Sindicato, Número de Protocolo:
488, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 10 - Indicação nº 256 de 2023, Indica
a construção de Pontos de Moto Táxi Cobertos. Autor: Beto da Pinda, Número de
Protocolo: 489, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Retirado da Pauta por Requerimento do Autor, antes da
discussão - Obs.: Retirada de Pauta pelo autor antes da discussão e votação. ; 11 -
Indicação nº 257 de 2023, INDICA: A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (SEINFRA),
que através do programa Fala Bahia, implante o serviço de expansão da cobertura de sinal
para aparelho móvel no Distrito de Juazeirinho, nesse Município. Autor: Lindo de Neuza,
Número de Protocolo: 490, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 12 - Indicação nº 258 de
2023, Reforma da Quadra Poliesportiva no Bairro de Terra Nova, neste Município. Autor:
Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 491, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Não houve manifestação. ; 13
- Indicação nº 259 de 2023, INDICA a implantação de um Posto de Saúde (PSF) no
Povoado de Tabuleiro. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 492, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o
autor da matéria. ; 
Ocorrências da Sessão: Uso da palavra pelas LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Pelo PSD,
Vereador Fagner de Salgadália; Pelo PCdoB, fez uso da palavra a Vereadora Professora
Elaine; Pelo REPUBLICANOS, o Vereador Lindo de Neuza; Pelo PT, a Vereadora Marli de
Bandiaçu. Uso da palavra pelos VEREDORES INSCRITOS E SORTEADOS. Fizeram uso da
palavra: Vereadora Professora Elaine, Vereador Fagner de Salgadália, Vereador Dilton
Santana. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a
coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente Vereador Lindo de Neuza. O Vereador Nego
Jai retorna à coordenação dos trabalhos. Com a palavra o Vereador Ernandes de Tó,
Vereador Betão Gordiano, Vereador Rene do Sindicato.
Considerações Finais: Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão,
sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida
e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e
demais Vereadores que assim o desejarem. 
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/10/2023
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 10/10/2023
Página 2