sessao nº 33

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinária - 18:00 hs
segunda-feira, 16 de outubro de 2023
GA
(/
É
MARLI SIMOES DOS SANTOS
NIVALDILTONSANTANA DE LIMA
RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA
RENIVALDO SANTOS LIMA
Secretário da Mesa Plenária

Ata Eletrônica da 33ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/10/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 16/10/2023 - 20:40 
Lista de Presença na Sessão: Beto da Pinda / PCdoB ; Betão Gordiano / PT ; Dilton
Santana / REPUBLICANOS ; Ernandes de Tó / PSC ; Fagner de Salgadália / PSD ; Gease
Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza / REPUBLICANOS ; Marli de Bandiaçú
/ PT ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine /
PCdoB ; Raimundo Carneiro / PSD ; Rene do Sindicato / PT 
Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Discussão e votação da Ata
da Sessão Ordinária de 09/10/2023. Aprovada por todos. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023, Dispõe sobre
remissão de créditos tributários e provenientes do IPTU e da TFF das Associações e
Fundações sem fins lucrativos, mediante o cumprimento de determinados requisitos e dá
outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 505, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 245 de 2023, Indica a recuperação da praça
do Povoado de São Roque. Autor: Elizane Cana Brasil de Almas, Número de Protocolo:
473, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria. ; 3 - Indicação nº 251 de 2023, Indica
a pavimentação da Rua Ivo Rodrigues Mascarenhas em Santa Rosa. Autor: Fagner de
Salgadália, Número de Protocolo: 481, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 4 - Indicação
nº 254 de 2023, Indica a pavimentação da Rua Normando Lopes Rodrigues, Caic, Bairro
Vila Rica. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 486, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação
Prejudicada, por existir matéria de igual teor já aprovada. - Obs.: Declarada prejudicada
pelo Presidente durante discussão e votação, em virtude de matéria de igual teor
aprovada este ano na Casa. ; 5 - Indicação nº 260 de 2023, Indica a realização dos
testes rápidos em recém-nascidos Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 497,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Discutiu a
autora da matéria, Vereadora Marli de Bandiaçu. Também discutiram: Vereador Lindo de
Neuza, Vereadora Juçara de Mário, Vereador Rene do Sindicato, Vereadora Professora
Elaine, Vereador Gease Freitas, Vereador Fagner de Salgadália, Vereador Ernandes de Tó.
; 6 - Indicação nº 264 de 2023, Indica a Pavimentação das ruas entorno do estádio,
Distrito de Salgadália ao município de Conceição do Coité - BA Autor: Rene do Sindicato,
Número de Protocolo: 502, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 7 - Indicação nº 265 de
2023, INDICA ao Executivo Municipal a construção de um Curral no Parque de
exposições. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 503, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da
matéria. ; 8 - Indicação nº 266 de 2023, INDICA construção de uma Praça com
pavimentação de ruas na localidade de Varginha nesse Município. Autor: Lindo de Neuza,
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Número de Protocolo: 504, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 
Ocorrências da Sessão: Uso da palavra pelas LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS. Pelo PSD,
Vereador Fagner de Salgadália; Pelo REPUBLICANOS, o Vereador Lindo de Neuza; Pelo
PT, a Vereadora Marli de Bandiaçu; Pelo PCdoB, fez uso da palavra a Vereadora Professora
Elaine; Pelo União Brasil, Vereadora Elizane de Almas. Uso da palavra pelos
VEREADORES INSCRITOS E SORTEADOS. Fizeram uso da palavra: Vereador Fagner de
Salgadália; Vereadora Professora Elaine; Vereador Dilton Santana; Vereador Rene do
Sindicato. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a
coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente Vereador Lindo de Neuza. O Vereador Nego
Jai retorna à coordenação dos trabalhos. Com a palavra o Vereador Betão Gordiano;
Vereador Gease Freitas; Vereador Ernandes de Tó; Vereadora Marli de Bandiaçu;
Vereadora Juçara de Mário; Vereador Marquinhos de Renato; Vereadora Elizane Cana
Brasil de Almas; Vereador Beto da Pinda; Vereador Lindo de Neuza. USO DA PALAVRA
PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO. Fez uso da palavra o Vereador Gease Freitas. USO DA
PALAVRA PELO LÍDER DO BLOCO INDEPENDENTE. Fez uso da palavra o Vereador Betão
Gordiano. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO GOVERNO. Fez uso da palavra o Vereador
Ernandes de Tó.
Considerações Finais: Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão,
sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida
e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e
demais Vereadores que assim o desejarem. 
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