sessao nº 35

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 352 Ordinária de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 30/10/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 30/10/2023 - 20:45
Lista de Presença na Sessão: Beto da Pinda / PCdoB ; Betão Gordiano / PT ; Dilton
Santana / REPUBLICANOS ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / PSC
; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza / REPUBLICANOS ; Marli de
Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professora
Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / PSD ; Rene do Sindicato / PT
Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: 34º ata da sessão ordinaria ,
do dia 23 de outubro de 2023. Discutida e aprovada; 8º ata da sessão virtual , do dia 26 de
outubro de 2023. Discutida e aprovada. De Origens Diversas: Ofício nº
00074621337/2023 - PMBA/16º BPM/SSO - Convite para o I Simposio sobre Poluição
Sonora e seus impactos na Sociedade, a realizar-se dia 01 de novembro de 2023 em
Serrinha/BA Convidamos o Sr. Gilson Braga para receber Moção de Aplauso aprovada por
essa Egregia Casa, de autoria da Vereadora Marli Simões; Convidamos a Sr? Kêu para
receber Moção de Aplauso aprovada por essa Egregia Casa, de autoria do Vereador
Marquinhos de Renato. Entrega de Moção de Aplausos de autoria do Vereador Nego Jai
para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Os
respectivos representantes fizeram uso da palavra. Tribuna Livre: Uso da palavra pelo Sr.
Carlos Henrique Valença Silva.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023, Dispõe sobre a
implantação do projeto sessão de cinema no complexo educacional Coiteense. Autor:
Professora Elaine, Número de Protocolo: 294, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023, Institui Agosto Lilas Autor: Beto da Pinda,
Número de Protocolo: 426, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 65 de 2023, Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos
medicamentos na Rede Pública Municipal de Saúde de Conceição do Coité - BA. Autor:
Gease Freitas, Número de Protocolo: 520, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023, Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 133, de
23 de dezembro de 1996 - Estatuto dos Servidores Públicos de Conceição do Coité. Autor:
Poder Executivo, Número de Protocolo: 526, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Requerimento nº 144 de 2023, Requer Regime de Urgência ao PLO 66/2023 Autores: ,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria - Obs.:
Discutiram: Vereador Betão, Vereadora Professora Elaine. Aprovado o requerimento, fica
designado relator o Vereador Lindo de Neuza. ; 6 - Indicação nº 268 de 2023, INDICA a
oferta de curso de capacitação para os professores da rede municipal de ensino. Autor:
Professora Elaine, Número de Protocolo: 510, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria ;
7 - Indicação nº 274 de 2023, Indica a prefeitura Municipal a reforma da Praça Manoel
de Lamarão, com parque infantil no distrito de Bandiaçu. Autor: Marli de Bandiaçú,
Número de Protocolo: 521, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria. ; 8 - Indicação nº 275 de
2023, Indica ao executivo municipal a pavimentação da Rua São Luís no Bairro olhos
d'água, neste município. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 522, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Tramitação Prejudicada, por existir matéria de igual teor já aprovada. ; 9 - Indicação nº
276 de 2023, Indica a pavimentação da rua Lopes de Oliveira loteamento ouro, bairro
sonho meu, neste município. Autor: Elizane Cana Brasil de Almas, Número de Protocolo:
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentarGconceicaodocoite.ba.leg.br 31/10/2023
31/10/2023 Sucms Página 1
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
524, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria ;
Ocorrências da Sessão: Uso da palavra pelas LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS. Pelo União
Brasil, Vereadora Elizane de Almas; Pelo REPUBLICANOS, o Vereador Lindo de Neuza;
Pelo PT, a Vereadora Marli de Bandiaçu; Pelo PCdoB, fez uso da palavra a Vereadora
Professora Elaine. O Presidente justificou a ausência do Vereador Fagner de Salgadália.
Uso da palavra pelos VEREDORES INSCRITOS E SORTEADOS. Fizeram uso da palavra:
Vereadora Juçara de Mário, Vereador Dilton Santana, Vereador Gease Freitas, Vereadora
Professora Elaine, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Rene do Sindicato, Vereador
Ernandes de Tó. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a
coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente Vereador Lindo de Neuza. O Vereador Nego
Jai retorna à coordenação dos trabalhos. USO DA PALAVRA PELO LIDER DA OPOSIÇÃO.
Fez uso da palavra o Vereador Gease Freitas. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO BLOCO
INDEPENDENTE. Com a palavra o Vereador Betão Gordiano. USO DA PALAVRA PELO
LÍDER DO GOVERNO. Com a palavra o Vereador Emandes de Tó.
Considerações Finais: Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão,
sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida
e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e
demais Vereadores que assim o iesirmae
1%
im
VM
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 31/10/2023
31/10/2023 = Página 2