sessao nº 7

CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA
 
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Em, 16 de novembro de 2023 ✦ Ano: XVI ✦ Edição Ordinária nº. 1.855 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1
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ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO
»10ª VIRTUAL ATA 16/11/2023 - ASSINADA.
»EDITAL LUTO 16/11/2023 - ASSINADO. 
Página: 2
Ata Eletrônica da 10ª Virtual da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Virtual ; Abertura: 16/11/2023 - 08:30 ;
Encerramento: 16/11/2023 - 10:30 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto da Pinda / PCdoB ; Betão Gordiano / PT ;
Dilton Santana / REPUBLICANOS ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de
Tó / PSC ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza / REPUBLICANOS ;
Marli de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ;
Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / PSD ; Rene do Sindicato / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 18 de 2023, Concede Título
de Cidadão Coiteense ao Sr. Rosivan Moreira de Carvalho. Autor: Professora Elaine,
Número de Protocolo: 508, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde ; 2 - Requerimento nº 148 de 2023, Moção de aplausos para
o grupo Bike Bruta pela organização da terceira edição do Cicloturismo em Bandiaçu
Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 539, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 3 - Requerimento nº 151 de
2023, Requer Moção de Aplauso Associação de Radioamadores Autor: Nego Jai, Número
de Protocolo: 549, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidde ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Egberto Oliveira da
Silva / PCdoB 
_____________________
Adalberto Neres
Pinto Gordiano / PT 
_____________________
Nivaldilton Santana
de Lima /
REPUBLICANOS 
_____________________
Elizane de Pinho
Cana Brasil / UNIÃO 
16/11/2023
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 16/11/2023
Página 1
Digitalmente assinado por:
MARCOS DA SILVA SANTOS:
05708220503
Razão: Sou o autor deste
documento
Data: 2023/11/16 10:35:15
-03'00'
MARCOS DA
SILVA SANTOS:
05708220503
Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Ernandes Lopes da
Silva / PSC 
_____________________
Gease Freitas
Mascarenhas / PT 
_____________________
Juçara Silveira
Oliveira / PT 
_____________________
Eriberto Antônio
Almeida Filho /
REPUBLICANOS 
_____________________
Marli Simões dos
Santos / PT 
_____________________
Marcos Silva Santos
/ REPUBLICANOS 
_____________________
José Jailmo Pereira
Gomes / UNIÃO 
_____________________
Elaine Anunciação da
Silva / PCdoB 
_____________________
Raimundo Carneiro
de Oliveira / PSD 
_____________________
Renivaldo dos Santos
Lima / PT 
16/11/2023
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 16/11/2023
Página 2
Página: 4
CONCEI«ÃO DO COIT… – BA 
PODER LEGISLATIVO 
GABINTE DO PRESIDENTE 
EDITAL 
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, Vereador 
José Jailmo Pereira Gomes, no uso de suas atribuições, considerando o 
falecimento da mãe do Vereador Ernandes Lopes da Silva, faz saber a suspensão 
Sala das Sessões da Câmara Municipal, 
Conceição do Coité, 16 de novembro de 2023. 
José Jailmo Pereira Gomes 
Presidente
das atividades do Poder Legislativo nos dia 16 e 17 de novembro de 2023.
Página: 5

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 17/11/2023 - 10:00
Encerramento: 17/11/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº
8 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo 
Dispõe sobre criação de cargos no
Quadro dos Cargos em Comissão e dá
outras providências. 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50
de 2023
Processo: -
Autor: Beto da Pinda 
Institui no âmbito do município de
Conceição do Coité o programa
Doadores do Futuro. 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 54
de 2023
Processo: -
Autor: Beto da Pinda 
Institui Agosto Lilas 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 66
de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo 
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º
133, de 23 de dezembro de 1996 -
Estatuto dos Servidores Públicos de
Conceição do Coité. 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
6 - Requerimento nº 149 de 2023
Processo: -
Autores: 
Regime de Urgência Especial ao PLC
10/2023 
4 DELIBERAÇÃO - Incluir na Pauta da
Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 150 de 2023
Processo: -
Autor: Fagner de Salgadália 
REQUER, nos termos do Art. 66, §3º,
inciso IX, da Resolução n. 252/2016,
que o Conselho Municipal de
Assistência Social do Município e a
Secretária de Assistência Social,
informe a esta casa e ao vereador
signatário deste requerimento, nos
termos do Art. 39, parágrafo único e
Art. 42, da Lei Municipal nº 819/2017,
quais os critérios utilizados; o tempo
de entrega e o que compõe a cesta –
basica distribuida em coite 
4 DELIBERAÇÃO - Incluir na Pauta da
Ordem do Dia
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Extraordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
13/11/2023
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 13/11/2023
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