sessao nº 8

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVr
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Extraordinária
sexta-feira, novembro 24, 2023
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Secrétário da Mesa Plenária

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 24/11/2023 - 10:00
Encerramento: 24/11/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 149 de 2023
Processo: -
Autores: 
Regime de Urgência Especial ao PLC
10/2023 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
2 - Requerimento nº 150 de 2023
Processo: -
Autor: Fagner de Salgadália 
Requer Informações do Conselho
Municipal de Assistência Social do
Município e a Secretária de
Assistência Social. 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
3 - Projeto de Lei Complementar nº
8 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo 
Dispõe sobre criação de cargos no
Quadro dos Cargos em Comissão e dá
outras providências. 
Obs.: Com Parecer pelo arquivamento
do Relator Ad Hoc 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 50
de 2023
Processo: -
Autor: Beto da Pinda 
Institui no âmbito do município de
Conceição do Coité o programa
Doadores do Futuro. 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 54
de 2023
Processo: -
Autor: Beto da Pinda 
Institui Agosto Lilas 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 66
de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo 
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º
133, de 23 de dezembro de 1996 -
Estatuto dos Servidores Públicos de
Conceição do Coité. 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
7 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Municipal 
Altera o Código de Processo
Legislativo 
1 ACEITAÇÃO - Parecer Jurídico
anexado a proposição
8 - Projeto de Resolução nº 20 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Municipal 
Altera o Regimento Interno. 1 ACEITAÇÃO - Parecer Jurídico
anexado a proposição
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Extraordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
20/11/2023
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 20/11/2023
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