sessao nº 41

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATINV»
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinária
segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
Horário
Nome Vereador(a) Assinatura Vereador(a)
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EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA AS
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o ERNANDES LOPES DA SILVA ED: l
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o RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA EA
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Secrktário da Mesa Plenária

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 41º Ordinária de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/12/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 11/12/2023 - 20:30
Lista de Presença na Sessão: Beto da Pinda / PCdoB ; Dilton Santana / REPUBLICANOS
; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / PSC ; Fagner de Salgadália /
PSD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza / REPUBLICANOS ;
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIAO ; Professora Elaine / PCdoB
; Raimundo Carneiro / PSD ; Rene do Sindicato / PT
Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: O Presidente justificou a ausência
da Vereadora Marli de Bandiaçu. Leitura, discussão e votação de atas.: Discussão e
votação da 40º Sessão Ordinária de 04/12/2023. Aprovada por todos. Discussão e votação
da 13º Sessão Virtual de 07/12/2023. Aprovada por todos. Uso da Palavra pelo Líderes
Partidários:: Pelo PCdoB, fez uso da palavra a Vereadora Professora Elaine; Pelo PSD,
Vereador Fagner de Salgadália; Pelo PT, o Vereador Rene do Sindicato; Pelo
REPUBLICANOS, o Vereador Lindo de Neuza. Expedientes Diversos: Sorteio pelos
líderes do Relator Ad Hoc para o Pedido de Utilidade Publica da Associação Artística e
Cultural Projeto Crescer do Povoado de Maxixe, Região e Sede do Município. Sorteado o
vereador: Fagner de Salgadália. Convidamos a Coordenação Colegiada Forum Reginal de
EJA do Territorio do Sisal para recerber Moção de Aplauso, de autoria do vereador Lindo
de Neuza e aprovada por todos. Fizeram uso da palavra as representantes Sr? Edite Maria
e Sr? Erivânia. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e
sorteio:: Com a palavra o Vereador Fagner de Salgadália; Vereador Rene de Salgadália;
Vereadora Juçara de Mário. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai,
passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente Vereador Lindo de Neuza. O
Vereador Nego Jai retorna à coordenação dos trabalhos. Com a palavra a Vereadora
Elizane Cana Brasil de Almas; Vereador Gease Freitas; Vereador Ernandes de Tó; Vereador
Marquinhos de Renato; Vereador Dilton Santana; Vereador Lindo de Neuza; Vereadora
Professora Elaine.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023, Institui a
Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista Autor:
Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 594, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 2 - Requerimento nº 163 de 2023, Vem requerer esclarecimentos quanto ao
pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundef Autor: Professora Elaine,
Número de Protocolo: 591, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado:
Rejeitado - Obs.: Discutiu a autora da matéria. ; 3 - Requerimento nº 166 de 2023, vem
requerer, da secretaria de administração, informações acerca do valor arrecadado com
multas no município, bem como detalhes da aplicação destes recursos. Autor: Gease
Freitas, Número de Protocolo: 596, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 7, Abstenções: 0,
Resultado: Rejeitado - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 4 - Requerimento nº 169 de
2023, Acordo de tramitação especial PLO 74/2023 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado por Maioria ; 5 -
Indicação nº 295 de 2023, Indica ao Prefeito Municipal a Criação do Calendário Afro, no
Município de Conceição do Coité/BA. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 573,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Discutiu a autora ; 6 - Indicação nº 301 de 2023, Indica ao Governo estadual uma
edição do “Programa Estadual de Rastreamento do Câncer de Mama” no município de
Conceição do Coité. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 597, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. - Obs.: Matéria prejudicada pela
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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ausência da autora. Segue para o Gabinete da Presidência para nova distribuição. ; 7 -
Indicação nº 302 de 2023, Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Agricultura,
que inicie um dialogo com as Associações comunitárias e Igrejas de modo que seja
mapeado e implantado o pontos coletivos para distribuição de água. neste município de
Conceição do Coité - BA. Autor: Rene do Sindicato, Número de Protocolo: 599, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutiu o autor da matéria. ; 8 - Indicação nº 303 de 2023, Indica ao poder executivo a
implantação de um programa de construção de cisternas, nos termos do anteprojeto em
anexo. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 602, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto da Pinda / PCdoB ; Dilton Santana /
REPUBLICANOS ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIAO ; Ernandes de Tó / PSC ; Fagner
de Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza /
REPUBLICANOS ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ;
Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / PSD ; Rene do Sindicato / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023, Institui a
campanha do agasalho no Município de Conceição do Coité. Autor: Beto da Pinda, Número
de Protocolo: 428, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidde ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023, Denomina o Centro
Pedagógico de Professora Noelinda Rocha Lima. - Obs.: Por Acordo de Tramitação
Especial, Requerimento n. 169/2023 aprovado. Autor: Poder Executivo, Número de
Protocolo: 601, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiram: Vereador Ernandes de Tó; Vereadora Professora Elaine;
Lindo de Neuza. A Vereadora Professora Elaine ausentou-se da sessão. ;
Ocorrências da Sessão: Após a Ordem do Dia a Vereadora Professora Elaine retorna à
Sessão. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO. Fez uso da palavra o Vereador
Gease Freitas. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO GOVERNO. Fez uso da palavra o
Vereador Ernandes de Tó. Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão,
sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida
e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e
demais Vereadores que assim o desejarem.
JOSE JAILMO Setores meto pr dose MARCOS DA Srarinae per mos
PEREIRA GOMES: sor sete doce SILVA SANTOS: fado sa º mr sete
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Egberto Oliveira da ado q ontana
Silva / PCdoB
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Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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SE.
ir Ernandes Lopes da
Cana/Brasil / UNIÃO Silva / PSC
Gease Freitas
Mascarenhas / PT
Bea
Eriberto Antônio
Almeida Filho /
REPUBLICANOS
Marcos Silva Santos José ailmo . Pereira
/ REPUBLICANOS Gomes / UNIÃO
ES) To É
Elaine Anunciação da Raimundo Carneiro
Silva / PCdoB de Oliveira / PSD
Renivaldo dos Santos
Lima / PT
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/12/2023 - 18:00
Encerramento: 11/12/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Expedientes Diversos: 
Convidamos a Sra. Professora Edite Maria da Silva de faria para recerber Moção de
Aplauso em homenagem ao Forum Reginal de EJA do Territorio do Sisal, de autoria do
vereador Lindo de Neuza e aprovada por todos.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55
de 2023
Processo: -
Autor: Beto da Pinda 
Institui a campanha do agasalho no
Município de Conceição do Coité. 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
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Pauta da 41ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
06/12/2023
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