sessao nº 15

 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
 PODER LEGISLATIVO
 COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
ADABERTO NERES PINTO GORDIANO PRESENTE
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA PRESENTE
ELAINE ANUNCIAÇÃO DA SILV A PRESENTE
ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL PRESENTE
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO PRESENTE
ERNANDES LOPES DA SILVA PRESENTE
FAGNER RAMOS FERREIRA AUSENTE
GEASE FREITAS MASCARENHAS PRESENTE
JOSE JAILMO PEREIRA GOMES PRESENTE
JUÇARA SILVEIRA OLIVEIRA PRESENTE
MARCOS SILVA SANTOS PRESENTE
MARLI SIMOES DOS SANTOS PRESENTE
NIVALDILTONSANTANA DE LIMA AUSENTE
RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA AUSENTE
RENIVALDO SANTOS LIMA PRESENTE
Secretário da Mesa Plenária
Nome Vereador(a) Rgistra da Presença
quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
Sessão Virtual
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)

Ata Eletrônica da 15ª Virtual da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Virtual ; Abertura: 21/12/2023 - 08:30 ;
Encerramento: 21/12/2023 - 10:30 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto da Pinda / PCdoB ; Betão Gordiano / PT ;
Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / PSC ; Gease Freitas / PT ; Juçara
de Mário / PT ; Lindo de Neuza / REPUBLICANOS ; Marli de Bandiaçú / PT ; Marquinhos
de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023, Fica
denominado de Maria Morais a sala de recepção do prédio anexo da Sede do Poder
Legislativo. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 11, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 76 de 2023, Reconhece como entidade de utilidade pública da Associação
do Desenvolvimento dos Agricultores Familiares de Ipiranga Autor: Rene do Sindicato,
Número de Protocolo: 609, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023, Institui
na Câmara Municipal a Honraria “Obrigado Servidor”. Autor: Beto da Pinda, Número de
Protocolo: 543, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde ; 4 - Requerimento nº 170 de 2023, Moção de Pesar Sr. Adonias Alves dos
Santos Autor: Juçara de Mário, Número de Protocolo: 605, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 5 - Requerimento nº 171 de
2023, MOÇÃO DE APLAUSOS a ilustre atleta Coiteense de Jiu-Jitsu Neuma Pereira de
Oliveira Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 608, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação
Prejudicada, por ausência do autor / autores. - Obs.: Por ausência do autor ; 
Ocorrências da Sessão: (O Vereador Raimundo Carneiro encaminhou Mapa de Votação
em branco, sendo assim, de acordo com o Art 102, §3º da Reolução 252, a sua presença
não é registrada. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Egberto Oliveira da
Silva / PCdoB 
_____________________
Adalberto Neres
Pinto Gordiano / PT 
21/12/2023
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 21/12/2023
Página 1
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Elizane de Pinho
Cana Brasil / UNIÃO 
_____________________
Ernandes Lopes da
Silva / PSC 
_____________________
Gease Freitas
Mascarenhas / PT 
_____________________
Juçara Silveira
Oliveira / PT 
_____________________
Eriberto Antônio
Almeida Filho /
REPUBLICANOS 
_____________________
Marli Simões dos
Santos / PT 
_____________________
Marcos Silva Santos
/ REPUBLICANOS 
_____________________
José Jailmo Pereira
Gomes / UNIÃO 
_____________________
Elaine Anunciação da
Silva / PCdoB 
21/12/2023
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 21/12/2023
Página 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Virtual
Abertura: 21/12/2023 - 08:30
Encerramento: 21/12/2023 - 10:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de
2023
Processo: -
Autor: Professora Elaine 
Fica denominado de Maria Morais a
sala de recepção do prédio anexo da
Sede do Poder Legislativo. 
4 DELIBERAÇÃO - Incluir na Pauta da
Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 76
de 2023
Processo: -
Autor: Rene do Sindicato 
Reconhece como entidade de utilidade
pública da Associação do
Desenvolvimento dos Agricultores
Familiares de Ipiranga 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
3 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Beto da Pinda 
Institui na Câmara Municipal a
Honraria “Obrigado Servidor”. 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
4 - Requerimento nº 170 de 2023
Processo: -
Autor: Juçara de Mário 
Moção de Pesar Sr. Adonias Alves dos
Santos 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
5 - Requerimento nº 171 de 2023
Processo: -
Autor: Fagner de Salgadália 
MOÇÃO DE APLAUSOS a ilustre
atleta Coiteense de Jiu-Jitsu Neuma
Pereira de Oliveira 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Virtual da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
18/12/2023
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 18/12/2023
Página 1