sessao nº 1

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinária - 18:00 hs
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
Horário
Nome Vereador(a) Assinatura Vereador(a)
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17 O
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA (32
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ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL Papa
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO E A
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GEASE FREITAS MASCARENHAS ;
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MARLI SIMOES DOS SANTOS A A PAO
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RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA €) 1)
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RENIVALDO SANTOS LIMA IX
Sécretário da Mesa Plenária
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CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 12 Extraordinária de 2024 da 4º Sessão Legislativa da 19º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 09/02/2024 - 10:00 ;
Encerramento:
Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto da Pinda / PCdoB ; Betão Gordiano / PT ;
Dilton Santana / REPUBLICANOS ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de
Tó / PSC ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza / REPUBLICANOS ;
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Raimundo Carneiro / PSD ;
Rene do Sindicato / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 10 de 2024, Requerimento de
Acordo de Tramitação ao PLO 02/2024 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 2 - Requerimento nº
11 de 2024, Requerimento de Acordo de Tramitação Especial ao PLO 04/2024 Autor:
Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024, Altera a
Lei Complementar n. 63, de 24 de junho de 2015. Autor: Mesa Diretora da Câmara
Municipal, Número de Protocolo: 31, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024,
Denomina Praça na Sede do Distrito de Juazeirinho. Autor: Lindo de Neuza, Número de
Protocolo: 26, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024, Autoriza a abertura de crédito
especial por anulação de dotação. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 29, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ;
Baias tada por .
JOSE JAILMO JOS Dio ereta MARCOS DA Foscss sia sais
PEREIRA GOMES: Raso: So o autor dese SILVA SANTOS fixo: So o autor dese
23988355534 doumento
mta: 20249115
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
05708220503 “oumento
Pata: 2024/02 IS MRSS 14
ecc am
Egberto Oliveira da Adalb Neres
Silva / PCdoB Pinto Gordiano / PT
ne de Pinho
aldilton Santana Eli ir
i Brasil / UNIÃO
de Lima / Cai
REPUBLICANOS
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 15/02/2024
15/02/2024 Página 1
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ernandes Lopes da
Silva / PSC
Juçara Silveira
Oliveira / PT
Marcos Silva Santos
/ REPUBLICANOS
ML
Raimundo Carneiro
de Oliveira / PSD
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 15/02/2024
15/02/2024
Gease Freitas
Mascarenhas / PT
= =
Eriberto Antônio
Almeida Filho /
REPUBLICANOS
J 8 ds a
Gomes / UNIÃO
Renivaldo dos Santos
Lima / PT
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 09/02/2024 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de
2024
Processo: -
Autor: Lindo de Neuza 
Denomina Praça na Sede do Distrito
de Juazeirinho. 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de
2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo 
Autoriza a abertura de crédito
especial por anulação de dotação. 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
3 - Requerimento nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Líderes das Bancadas 
Requerimento de Acordo de
Tramitação ao PLO 02/2024 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
4 - Requerimento nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Líderes das Bancadas 
Requerimento de Acordo de
Tramitação Especial ao PLO 04/2024 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
5 - Projeto de Lei Complementar nº
2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Municipal 
Altera a Lei Complementar n. 63, de
24 de junho de 2015. 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Extraordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
06/02/2024
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 06/02/2024
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